TJSP 06/04/2022 - Pág. 3994 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
3994
Aposentadoria por Invalidez - Renato Hybner Rodrigues - Fls. 164: expeçam-se os alvarás judiciais. Após, manifeste-se o
exequente sobre eventual extinção da execução. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO VERNASCHI (OAB 53238/SP), FERNANDO
TADEU MARTINS (OAB 107238/SP)
Processo 0001256-33.2021.8.26.0457 (processo principal 0006485-91.2009.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Jose Medeiros de Siqueira Irmão - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Fls. 171/174: comprovada
a implantação do benefício, intime-se o requerido para apresentação dos cálculos de liquidação de sentença, em ‘execução
invertida’. Int. - ADV: DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 0001825-68.2020.8.26.0457 (apensado ao processo 1001500-76.2020.8.26.0457) (processo principal 100150076.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Polimix Concreto Ltda - Vistos. Fls. 104/105: defiro a
pesquisa ao sistema Sisbajud de forma reiterada. Aguarde-se o recolhimento das taxas necessárias. Intime-se. - ADV: MARLY
DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP), AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB 321246/
SP)
Processo 0002502-64.2021.8.26.0457 (apensado ao processo 1003709-52.2019.8.26.0457) (processo principal 100370952.2019.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Revisão - O.M. - Vistos. A intimação foi dirigida ao endereço em que o requerido
foi localizado (fls.77 autos principais). Logo, presume-se válida, nos termos do artigo 274, § 1º, do CPC. Considerando que não
há notícia do pagamento, aplico ao débito multa de 10% e honorários, também de 10%, conforme artigo 523, § 1º, também
do Código de Processo Civil. Manifeste-se o exequente para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FERNANDO SILVA
OLIVEIRA (OAB 268927/SP)
Processo 0005655-23.2012.8.26.0457 (457.01.2012.005655) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título /
Inexigibilidade da Obrigação - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Fls. 181: expeça-se alvará judicial referente ao RPV
de fls. 178. Após, manifeste-se o exequente acerca de eventual extinção do feito. Intimem-se. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 0021719-37.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L. - Posto isso, mantenho a liminar
como definitiva e JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a prestar alimentos ao autor, fixada a pensão mensal em
30% (trinta por cento) de seu rendimento líquido, se empregado, ou 01 salário mínimo vigente para a hipótese de desemprego
ou trabalho informal, a ser pago todo dia 10. Os juros e a correção monetária correrão desde a citação inicial (art. 13, § 2º, da
Lei n.º 5.478/68 e CC, art. 405). Por ser sucumbente o réu, condeno-o ao pagamento das custas e despesas processuais, mais
honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa. Sendo o autor beneficiário da gratuidade, observe-se o
estipulado no art. 98 do CPC. PIC - ADV: DOUGLAS JUAN MANOQUIM GALLO (OAB 445795/SP), MARCIA REGINA CALABRIA
BAIA (OAB 446238/SP)
Processo 1000090-80.2020.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.T.G.J. - - I.R.G.J. - J.I.J. - Vistos.
Fls.168: comprove o advogado o cumprimento do disposto no artigo 112, caput do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
MATHEUS PIOVATTO LINDO (OAB 371125/SP), VIVIANE ANDRADE SOUZA (OAB 384035/SP)
Processo 1000166-75.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - José Francisco Junior - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Fls. 340/356: manifeste-se o autor sobre os cálculos apresentados pelo requerido.
Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1000196-13.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcio Lourenço Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Pela certidão de fls. 320, verifico
que a autarquia federal ré não procedeu à leitura do ato a ela destinado. Assim, intime-se o INSS para apresentação dos
cálculos de liquidação de sentença, em ‘execução invertida”. Intimem-se. - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/
SP), SYLVIA MARCIA OTTONI MANTOVANI (OAB 402491/SP)
Processo 1000212-35.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ROBERTA
ESCARMIN DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Fls. 387: expeça-se o alvará judicial. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB
172175/SP), ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1000286-50.2020.8.26.0457 - Monitória - Compra e Venda - Rita de Cássia Mota Oliveira Me - Vistas dos autos
ao requerente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção
ou arquivamento do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ISAIAS PEREIRA SANTOS (OAB 394366/SP)
Processo 1000514-54.2022.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão de fls. 111. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP)
Processo 1000612-78.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ruanito Henry Mafra de
Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 244/329: manifeste-se
o autor. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP),
RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1000717-16.2022.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudinei Maciel Betini - Rosa Maria
Ponce Rodrigues - Vistos. Fls.retro: defiro. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: SIDNEY SEBASTIAO LANDGRAF (OAB 74255/SP)
Processo 1000728-45.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Kellyson Galhardo
de Oliveira - Trata-se de ação visando a concessão de benefício. Necessária, pois, a produção de prova médico-pericial. Adoto
como quesitos do juízo a Recomendação Conjunta 01 do Conselho Nacional de Justiça. Providencie a serventia sua juntada
a estes autos. Nomeio perito judicial o médico Dr. LUIZ AUGUSTO MARTINS SILVA. Fixo seus honorários em R$ 400,00,
conforme tabela anexa à Resolução 541/2007 do E. Conselho da Justiça Federal, em valor superior ao máximo, tendo em
vista que trata-se de perito domiciliado em município localizado a mais de 100 km desta Comarca, cuja nomeação é realizada
em razão da qualidade de seu trabalho e da falta de profissionais suficientes para atender à demanda do juízo. Intime-se o
perito para informar se aceita o encargo e para designar data para realização do exame. Sem prejuízo, faculto às partes a
apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, em 15 (quinze) dias, caso ainda não o tenham feito. Int. - ADV:
JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP)
Processo 1000733-67.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ademir Claudino Ricardo Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a pertinência e a relevância ao julgamento
do feito. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO CARPES NETO (OAB 248244/SP)
Processo 1000739-84.2016.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.T. - B.S. Vista dos autos ao(à) autor(a) para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada retro. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB
175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
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