TJSP 06/04/2022 - Pág. 4098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
4098
digital, bem como a respeito da certidão de conferência das peças, determino o prosseguimento do feito por meio eletrônico,
nos termos do Comunicado CG 466/2020. Requeira a parte exequente o que de direito, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCO
ANTONIO DE CASTRO NARDELLI (OAB 318724/SP), LORENE PEDRO (OAB 258768/SP)
Processo 1000098-35.2017.8.26.0466 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Sebastião Messias de Souza - Vista ao INSS para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SIMONE
APARECIDA GOUVEIA (OAB 122469/SP)
Processo 1000179-42.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - José Roberto de Almeida e outro - Vistos. Defiro o pedido de informações via sistema: (X)
SISBAJUD Pesquisa de endereços. Providencie a serventia o necessário. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERREIRA (OAB 188682/SP),
SUZANE BUENO DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB 406241/SP)
Processo 1000195-35.2017.8.26.0466 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Agropecuaria Santa Catarina
S/A (Em Recuperação Judicial) - Fls. 668/677: manifestem-se as partes acerca do pedido do perito judicial, juntando aos autos
os documentos por ele solicitados, no prazo de 15 dias. - ADV: RALPH MELLES STICCA (OAB 236471/SP), ANDRÉ RICARDO
PASSOS DE SOUZA (OAB 165202/SP)
Processo 1000213-17.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Associação Protetora de
Veículos Automotores Proauto - Vistos. Intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias,
sob pena de extinção. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado
pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV: TATIANA TAVARES FONSECA LOPES (OAB
166976/MG)
Processo 1000312-50.2022.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alex Sandro de Souza
- - Fernananda Tomiatti de Souza Henrique - - Raquel Cristina Tomiatti - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI
e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas
as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º,
do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado
a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se
declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser
considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV:
RENATO CASSIANO (OAB 372399/SP)
Processo 1000331-90.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO
DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Defiro o pedido de
informações via sistema: (X) SISBAJUD Pesquisa de endereços. Providencie a serventia o necessário. - ADV: OSCAR LUIS
BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 1000438-76.2017.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Tania Regina Camargo Quaranta - Ana Paula Huescar - - Andreza Cunha Queiroz - - Cristiane de Souza Maria Contiero - - Dalva de Freitas Câmara da Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL - Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior. Cumpridas
as providências de praxe, arquivem-se os presentes autos, fazendo-se as necessárias anotações. Int. - ADV: ERNESTO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 75180/SP), EDUARDO BRUNO BOMBONATO (OAB 114182/SP), MARCO ANTONIO DE CASTRO
NARDELLI (OAB 318724/SP)
Processo 1000544-96.2021.8.26.0466 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.S.T. - Vista ao Ministério
Público. Prov. - ADV: HUYARA FERNANDA NUNES COSTA (OAB 362866/SP)
Processo 1000622-90.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Neir Francisco de Souza Verifico que a serventia não fez a comunicação ao Tribunal Regional Federal conforme determinado na decisão de fls. 113/116,
§ 1º. Cumpra-se com urgência, observando a comunicação de fls. 142/144, - ADV: LAURO SANTO DE CAMARGO (OAB 28767/
SP)
Processo 1000654-66.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Danilo Ferreira da
Silva - Pela derradeira vez, reitere-se o oficio, com prazo de 05 dias para resposta, sob pena de cometimento de crime por
desobediência. A serventia deverá remeter o ofício por e-mail e correio, com aviso de recebimento. - ADV: PAULO GUSTAVO
GARCIA DA SILVA (OAB 279645/SP), ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP), JÚLIO CÉSAR
CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP)
Processo 1000848-95.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.S. - Vistos. Intime-se o autor, por carta
com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias, sob pena de extinção. Como ato já vinculado a esta decisão, via
sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências
legais. Int. - ADV: SILENE BELLINI (OAB 292083/SP)
Processo 1000854-73.2019.8.26.0466 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.M.P. - P.M.P. - Conforme comunicado CG Nº
2234/2017, providênciar o curador especial nomeado , no prazo de 05 dias, a juntada do oficio de indicação com o numero
completo do RGI Registro Geral de Indicação, para posterior expedição da certidão de honorários. - ADV: ANDERSON QUEIROZ
(OAB 247571/SP), SAMUEL CRUZ DOS SANTOS (OAB 280411/SP)
Processo 1000884-40.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.F.N. e outro - F.C.A. - Vista ao Ministério
Público. Prov. - ADV: HUYARA FERNANDA NUNES COSTA (OAB 362866/SP), BRUNA SUSANNA DE LIMA VIEIRA (OAB
459422/SP), SILENE BELLINI (OAB 292083/SP)
Processo 1000915-60.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Supermercados Carneiro Ltda. Vistos. Defiro o pedido de informações via sistema: (X) SISBAJUD Pesquisa de endereços. Providencie a serventia o necessário.
- ADV: VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP)
Processo 1000962-34.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.C.L. - Realizem-se as pesquisas de
praxe, com o fim de localizar o réu. Indicados endereços diversos dos já existentes nos autos, prossiga-se com o processo nos
seus ulteriores termos, citando-se. - ADV: ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR (OAB 308568/SP), MATHEUS GUSTAVO ALAN
CHAVES (OAB 300821/SP)
Processo 1000973-63.2021.8.26.0466 - Separação Litigiosa - Dissolução - V.A.R. - Decorreu o prazo para apresentação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º