TJSP 06/04/2022 - Pág. 4114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
4114
Processo 1500152-55.2019.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADEMILSON BARBOSA
DE JESUS - - JEFFERSON GONCALVES DE LIMA SOUZA TORRES - Parte: JEFFERSON GONCALVES DE LIMA SOUZA
TORRES. Nº da CDA: 1338341714 - ADV: ANA CAROLINA TUVANI (OAB 323164/SP)
Processo 1500573-74.2021.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCIO DAS NEVES - Defiro
expedição de certidão de honorários requerida a página 120. Expeça-se guia de recolhimento e encaminhe-se ao Juízo de
execução penal competente. Elabore-se cálculo da pena de multa após, intime-se o réu da referida conta e do pagamento no
prazo de 10 dias. Ciência ao M.P. - ADV: BEATRIZ PAULICHI (OAB 389505/SP)
Processo 1501060-15.2019.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO
CANDIDO DOMINGUES - Parte: RENATO CANDIDO DOMINGUES. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito no Sistema
Dívida Ativa. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0271/2022
Processo 0000071-78.2022.8.26.0471 (processo principal 1000576-86.2021.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Sueli Wilsa Maria - Dinalva Barbosa de Aguiar - O meio hábil para consultar o número do CPF da executada é a Receita
Federal. Assim, defiro a pesquisa através do Infojud. Com a resposta, manifeste-se novamente a exequente. Intime-se. - ADV:
RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 426957/SP)
Processo 0000598-64.2021.8.26.0471 (processo principal 1001287-28.2020.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Condomínio - Residencial Vivendas Santa Barbara - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
de fls.61/64, celebrado livremente pelas partes nestes autos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da
exequente. A execução judicial do acordo deverá aguardar o prazo necessário ao seu cumprimento espontâneo. Intime-se. ADV: CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 0000634-09.2021.8.26.0471 (processo principal 1000125-61.2021.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - I.E.S.M.V.M.F.P.M. - Tendo em vista as evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com
fundamento no art.921, inc.III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o
qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as
providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas
visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da
existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite
da execução não será retomado. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP)
Processo 0001641-36.2021.8.26.0471 (processo principal 1000267-65.2021.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Lorenzon Maquinas e Ferramentas Ltda. - Fls. 26/28: os documentos digitalizados devem ser produzidos
por meio de escaneamento, fiéis às proporções originais, e não mediante fotografias desfocadas, distorcidas, desalinhadas,
escuras, desproporcionais ou fora de perspectiva como as apresentadas nestes autos (Formatação da digitalização: Deverão
ser obedecidos os seguintes parâmetros: C.I - Arquivo de saída, PDF/A PortableDocumentFormat pesquisável com camada
textual; Tipo de reprodução, tons de cinza; resolução mínima 300 dpi; Formato de arquivo digital, TIFF sem compressão; C.II
- Para digitalização, observar que o tamanho do arquivo não deve ultrapassar o tamanho máximo de 10 MB (megabytes), com
limite de 2 MB por página digitalizada). Intime-se. - ADV: RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP)
Processo 0002677-21.2018.8.26.0471 (processo principal 1000536-12.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Constituição de Renda - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Porto Feliz Indústria e Comércio de Papel e Papelão Ltda
- Fls. 255/259: manifeste-se o exequente em cinco dias. Intime-se. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA
(OAB 154087/SP), VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB 171227/SP), GIULIANO PEREIRA SILVA (OAB 238464/SP)
Processo 0007961-88.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - F.O. - Anotado o endereço atualizado do executado
Fernando Orlando, conforme constou a páginas informado a página 165-166, aguarde-se na forma determinada a página 163.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALINE EVELIN SILVA GORNI (OAB 309727/SP)
Processo 1000141-78.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Euclides Ribeiro S Junior - - Andreia
da Cunha Barbosa Ribeiro - Construtora Gaia Ltda e outros - Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de
cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.
Intime-se. - ADV: ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUZA (OAB 15836/O/MT), JANAÍNA DELLAPE (OAB 158491/SP)
Processo 1000149-55.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.C.N. - B.S.S. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA
(OAB 398383/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1000406-80.2022.8.26.0471 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Simone Prieto - Eliana Antunes
Palma e outro - Defiro a entrega das chaves à ré Eliana Antunes Palma. Manifeste-se a autora acerca da petição de fls. 105.
Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP), AMANDA RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 443832/SP),
SANDRO MATIAS SALVADOR (OAB 295744/SP)
Processo 1000648-10.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Comissão - B.N.S.B. - M.D.E.M. - Intime-se a ré para,
no prazo legal, apresentar as suas contrarrazões ao recurso de apelação da autora. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR DAL POZZO
MIGUEL (OAB 406364/SP), NATHALIA SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 262727/SP)
Processo 1000817-94.2020.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vinocur Mont Royal
Incorporação Imobiliária Ltda. - Paulo Sérgio Iversen da Silva e outro - Vistos. Fls. 163: Oficie-se ao Banco Central para que
informe valor existente junto a dinheiros esquecidos do executado PAULO SÉRGIO IVERSEN DA SILVA, CPF 117.704.626-19,
data de nascimento 22/07/1993. Em caso positivo, proceda ao bloqueio do numerário existente e transfira para conta judicial
do Banco do Brasil. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que deverá ser encaminhado pelo portal.
Intime-se. - ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP)
Processo 1000915-79.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Companhia Ultragaz S/A - Carlos
Eduardo Melicardi Gás Me - Cumpridas às formalidades legais, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: JULIANA ANDREOZZI
CARNEVALE (OAB 216384/SP), LUÍS HENRIQUE GUIDETTI (OAB 193163/SP)
Processo 1001422-06.2021.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gmad Itu Suprimentos para
Movelaria Eireli - Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 23.829 do Cartório de Registro de Imóveis deste Município
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º