TJSP 06/04/2022 - Pág. 4436 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
4436
ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo. - ADV: ÉRIKA LAÍS FERREIRA
PORTELA (OAB 441037/SP), JOHNNY DE MELO SILVA (OAB 333588/SP), GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB
276217/SP)
Processo 1586691-86.2019.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FERNANDO HENRIQUE DOS
SANTOS SILVA - Vistos, Cumpra-se, conforme requerido pelo Ministério Público ás fls. retro. - ADV: WILLIAN DE MORAES
CASTRO (OAB 282742/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2022
Processo 0007981-24.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 1501417-26.2021.8.26.0535) (processo principal 150141726.2021.8.26.0535) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação Qualificada - LUIZ GOMES DE OLIVEIRA NETO Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ANDERSON LUIS ALVES (OAB 258632/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2022
Processo 0037476-89.2017.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.M.K. - Vistos. Trata-se de pedido
formulado pela defesa, após o encerramento da instrução, para conversão do julgamento em diligência visando nova oitiva da
vítima para que esta identifique uma testemunha que a defesa pretende ouvir posteriormente. O Ministério Público manifestouse contrariamente ao pedido. Assiste razão ao parquet. Considerando a defesa já se manifestou na fase do artigo 402 do Código
de Processo Penal em audiência realizada no dia 01 de fevereiro de 2022 e nada requereu, o pedido está precluso. Ademais,
não se tratando de testemunha presencial, a respectiva oitiva em nada agregaria à elucidação da verdade real. Dê-se vista à
defesa para a apresentação de memorias. Intime-se. - ADV: STEFANO FABBRO DE MORAES (OAB 386495/SP), ADHEMAR
DE BARROS (OAB 409597/SP)
Processo 1501740-65.2020.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - VICTOR CARNEIRO DOS REIS - Vistos. Por ora, deixo de decretar a prisão preventiva do acusado e determino
nova tentativa de localização de Victor, não no nº 328 da Av. Antônio Carlos, mas na Viela Pernambuco, 2º portão, viela esta
que fica em frente ao nº 328 da Av. Antônio Carlos. Faça constar ao Sr. Oficial de Justiça que o acusado Victor informou que,
caso o oficial de justiça possua dificuldade em localizar sua residência, pode contactá-lo no número (11)980270654. Informou,
também, que possui aplicativo Whatsapp, onde pode receber link para participação em eventuais atos virtuais. Intime-se. - ADV:
MARCOS VENTURA DE SOUZA (OAB 339106/SP)
5ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0138/2022
Processo 0000058-54.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIRAN ALVES DE ARAUJO - MARCELO DE MATOS MAGALHAES e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Vistos. Autos
2016/000024 Fls. 266: Manifeste-se o M.P. Guarulhos, 22 de março de 2022. PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de
Direito - ADV: JOACYR CARDOSO PINHEIRO (OAB 168042/SP), LEANDRO GOMES DE ARAÚJO (OAB 186116/SP)
Processo 0003046-38.2022.8.26.0224 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1504617-94.20188.26.0228 - 16ª VARA
CRIMINAL DO FORO CRIMINAL BARRA FUNDA) - ZENOBIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Vistos. Autos 2022/000150 Ante a certidão retro, devolva-se a presente, com nossas
homenagens. Guarulhos, 04 de abril de 2022. PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito - ADV: FABIO PEREIRA
ARAUJO SANTOS (OAB 334925/SP)
Processo 0004945-96.2007.8.26.0224 (224.01.2007.004945) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Eronis Vieira de Melo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Vistos. Autos 2007/000277
Ante a certidão retro, anote-se. No mais, intime-se a defesa da sentença e prossiga-se, aguardando-se o transito em julgado
e certificando-se.. Guarulhos, 28 de março de 2022. PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito - ADV: SILMARA
APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 121423/SP), MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP)
Processo 0006684-94.2013.8.26.0224 (022.42.0130.006684) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- L.C.A.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Vistos. Autos 2013/000343 Regularize-se a autuação
da revisão criminal e proceda-se as devidas anotações. Após, encaminhem-se os autos ao arquivo. Guarulhos, 28 de março de
2022. PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito - ADV: FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP), ANGERLANE
SOUSA PORTO (OAB 275630/SP)
Processo 0006684-94.2013.8.26.0224 (022.42.0130.006684) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- L.C.A.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Vistos. Autos 2013/000343 - REVISÃO CRIMINAL
Proceda-se as devidas anotações e prossiga-se nos principais. Guarulhos, 28 de março de 2022. PRISCILA DEVECHI FERRAZ
MAIA Juíza de Direito - ADV: ANGERLANE SOUSA PORTO (OAB 275630/SP), FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP)
Processo 0019306-74.2014.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Glaucio Batista Unzaga - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Vistos. Autos 2014/000868 Oficie-se a instituição financeira competente
para que providencie-se o necessário para a transferência de vínculo do valor apreendido na conta judicial 2500133363760,
em nome do réu Glaucio Batista Unzaga, CPF 168.878.058-04, para a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos.
Guarulhos, 22 de março de 2022. PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito - ADV: SANDRA REGINA URCIOLI
LOPES (OAB 288111/SP), JEFFERSON URSIOLI LOPES (OAB 282326/SP)
Processo 0021567-70.2018.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - R.A.S.F. - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Vistos. Autos 2018/001075 Fls. 122: Anote-se a renuncia somente com relação ao
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