TJSP 06/04/2022 - Pág. 961 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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Maria da Penha de Oliveira - Os autos estão com vista à parte autora para que se manifeste, em 05 dias, sobre o AR de fls. 79,
recebido por terceiro. - ADV: ADÃO APARECIDO FROIS (OAB 251221/SP)
Processo 1010547-21.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Otavio Mauro Gouvea Damiati - Deverá a
parte exequente se manifestar se houve a implantação de benefício referente a Otavio Mauro Gouvez Damiati. - ADV: LEANDRO
FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP)
Processo 1011355-26.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Vistos. Chamei os autos. Aguarde-se o prazo avençado pelas partes
noarquivo provisório, uma vez que superior a12meses (prazo final para 01/2024), limite paradigma estabelecido, por analogia,
aoartigo 313, §4 do CPC,evitando-se assim a onerosa renovaçãoperiódica do prazo no sistema informatizado caso o processo
fosse mantido em cartório.Consigno que não se trata de arquivamento propriamente dito, mas de merasolução de racionalização
do serviço diante das ferramentas disponíveis no sistema informatizado, de modo queinexigível ataxa de desarquivamento
em caso de oportuna provocação da parte interessada.Assim, emcaso de eventual descumprimento do acordo, basta ao
interessado(a) peticionar requerer o prosseguimento da execução.ANOTE-SE. Decorrido o prazo do acordo, devem as partes
se manifestarem sobre a integral satisfação do débito, em 15 dias após o vencimento da última parcela, independentemente de
nova intimação. No silêncio, presumir-se-á satisfeita a obrigação e o feito será extinto pelo pagamento. Int. - ADV: ADEMIR DE
OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP), DEBORA APARECIDA COSTA (OAB 357931/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2022
Processo 0004783-03.2021.8.26.0292 (processo principal 1011869-76.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Urbana
(Art. 48/51) - Celia Gomes Bomjardim da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Deverá a parte exequente imprimir
pelo sistema do SAJ o alvará expedido às fls. 118 e dar o devido encaminhamento a ele. - ADV: ELISANGELA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 255948/SP), JANA BASTOS METZGER (OAB 442515/SP), SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0257/2022
Processo 0001553-50.2021.8.26.0292 (processo principal 1001815-51.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Henrique da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência
à Parte Autora que os valores solicitados às fls. 103 já foram devidamente pagos nos incidente 0001553-50.2021/01 e 000155350.2021/02. Em cumprimento ao despacho de fl.S 104, manifestar-se, em 10 dias, sobre a satisfação do débito. - ADV: ANDRÉ
LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), JANA BASTOS METZGER (OAB 442515/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0001719-48.2022.8.26.0292 (processo principal 1011074-07.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Adimilson Pedroso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e
dou fé que a impugnação apresentada pela parte executada (fls. 50/52) é TEMPESTIVA. Certifico mais que, em cumprimento
à decisão de fls. 2/4, ITEM 3.2, os autos estão com VISTA À PARTE CREDORA para se manifestar em até 15 dias, COM
URGÊNCIA, sobre a impugnação e documentos (se houver ) - ADV: ANDRE LUIS DE MORAES (OAB 104663/SP), ANDRÉA
MÁRCIA XAVIER RIBEIRO (OAB 114842/SP), JANA BASTOS METZGER (OAB 442515/SP)
Processo 0004369-79.1996.8.26.0292 (292.01.1996.004369) - Separação Litigiosa - Dissolução - A.S.S. - Vistas dos autos
À PARTE requerente para que fique ciente que os autos estão desarquivados e aguardando em cartório, pelo prazo de 30 dias,
manifestação do(a) interessado(a). Na inércia, os autos retornarão ao arquivo. Ademais, para regular atuação nos autos, faz-se
necessário que a advogada peticionante (Dra. Michele de Oliveira Silva) junte instrumento de procuração no prazo legal, sem
o qual ficará impedida de gozar as prerrogativas inerentes ao procurador da parte. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB
284702/SP)
Processo 0007583-82.2013.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - S.I.M. - G.E. e outros - Certifico
e dou fé que a(s) informação(ões) da Receita Federal relativa ao(s) executado(s) encontra-se (m) a fls. 413/433 , vedada a
extração de xerox ou fotos digitais, devendo a parte exequente se manifestar sobre as referidas declarações, no prazo de 05
dias. Certifico mais que por este motivo foi inserido a tarja de “SEGREDO DE JUSTIÇA” nos autos, tudo de conformidade com
o Provimento CSM nº 2473/2018. - ADV: DEBORA DINIZ ENDO (OAB 259086/SP), MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES
(OAB 307365/SP), DANIEL MAGNO GARCIA VALE (OAB 3628/PI)
Processo 0011884-48.2008.8.26.0292 (292.01.2008.011884) - Procedimento Comum Cível - Aurora Izabel Urenha Toscana Certifico que os autos estão com Vista À PARTE AUTORA para que fique ciente que os autos estão desarquivados e aguardarão
em cartório, pelo prazo de 30 dias, manifestação do(a) interessado(a). Na inércia, os autos retornarão ao arquivo. - ADV:
ROSEMEIRE DA SILVA COSTA MIRANDA CAVALCANTI (OAB 177572/SP)
Processo 1000894-24.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valdeci Gomes da Costa - Manifestese a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SABRINA DA SILVA PEREIRA (OAB 393450/SP)
Processo 1001651-81.2022.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Raimundo Peres - Deverá a parte
autora se manifestar sobre a petição de fls. 74/75 do Oficial Registrador local. - ADV: DIOGO PALMEIRA (OAB 378042/SP)
Processo 1001879-95.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Laercio da Costa dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Esclareça a parte autora se houve a
revisão do benefício, caso em que deverá prosseguir nos autos de cumprimento de sentença n. 0006151-47.2021.8.26.0292.
Caso já revisado o benefício, ou no silêncio, esses autos serão arquivados, nos termos de fls. 158/160. - ADV: ANDRÉ LUIS
DE PAULA (OAB 288135/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP), JANA BASTOS METZGER
(OAB 442515/SP)
Processo 1003994-84.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - manifeste-se a parte autora acerca do resultado negativo das pesquisas de bens ora
juntado aos autos. Outrossim, encaminhei os autos ao setor competente para as demais pesquisas requeridas. - ADV: ELIANA
ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1006110-63.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Edilson dos Santos Brandão Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º