TJSP 07/04/2022 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
112
Processo 1002604-17.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.W.R.S. - Fls. 113:
informe, o interessado, discriminadamente, quais os endereços pretendidos para cada requerido. - ADV: ANTONIO CARLOS
DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP), FABIANA APARECIDA VIEGAS (OAB 343293/SP)
Processo 1002629-93.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Entertainment One
Uk Limited - Vistos. Fls. 235: Os documentos apresentados pela parte autora (fls. 26/238), não autorizam a concessão da tutela
de urgência em relação à marca PJ Masks, uma vez que a autora não comprova, nessa fase de cognição sumária, a utilização
indevida de sua referida marca. Isto porque os documentos ora apresentados (fls. 236/238) comprovam que a autora obteve o
registro da citada marca, em sua categoria nominativa, para sua utilização em alguns produtos, dentre eles, aqueles feitos de
papel e cartolina (fls. 238). Entretanto, a suposta utilização irregular da marca em comento pela ré seria através da fabricação
de sacolinhas personalizadas com o nome PJ Masks e a figura dos respectivos personagens. Trata-se da utilização de marca
mista, a qual é representada pelo nome e a figura dos personagens, cujo registro de sua respectiva titularidade a autora não
comprovou dispor. A utilização, isolada, da marca nominativa da autora caracterizaria violação de direito de marca, o que não
se observa, no caso. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido. Intime-se. - ADV: MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP),
MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP)
Processo 1002648-02.2022.8.26.0248 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento /
Homologação - Strategos Engenharia, Informática e Consultoria Ltda - Para expedição de mandado de notificação da autoridade
coatora e carta de citação da empresa vencedora da licitação, deverá a impetrante providenciar o recolhimento das custas
de diligência do meirinho (GRD) e de citação postal (Guia FEDTJ cód. 120-1). - ADV: AURELIANO PERNETTA CARON (OAB
26161/PR)
Processo 1003131-66.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cacilda Simão
de Oliveira 80160956900 - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Ante a apelação apresentada, manifeste-se o requerido em
contrarrazões, no prazo legal - ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP), ALEXANDRE GOUVEIA CANHESTRO
(OAB 353919/SP)
Processo 1004565-27.2020.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Extramix Concreto Ltda - Fls.
114/115: Informe o interessado, CEP CORRETO para os endereços nas comarcas de Jaguariúna e Pedreira, no prazo legal. ADV: TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP)
Processo 1004969-44.2021.8.26.0248 - Produção Antecipada da Prova - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Lindinalva de Oliveira Pereira - - Davi Pereira Intimação das partes de que foi designada nova vistoria aos imóveis para o dia 13/04/2022, 4a. Feira, às 10h. As partes deverão
intimar seus assistentes técnicos dessa nova vistoria. - ADV: LAUDECIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 361130/SP)
Processo 1005018-85.2021.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Luiz Costa de Faria
Alves - Fls.203 e seguintes, manifeste-se a parte, no prazo legal. - ADV: FABIANE THAIS DE ALMEIDA BAHIA (OAB 301611/
SP)
Processo 1005685-08.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A Ante a apelação apresentada, manifeste-se o requerido, em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1006599-38.2021.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.L.S.M. - - E.O.S.M. - Sentença-mandado/
certidão de transito disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL
GARCIA (OAB 315805/SP)
Processo 1008175-66.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.C.S. - R.A.S. Informe o interessado, endereço de e-mail do empregador para encaminhamento do ofício. - ADV: RITA DE CÁSSIA PENILHA
(OAB 266078/SP), DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP)
Processo 1008567-11.2018.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Ccb Brasil S/A Crédito, Financiamentos e Investimentos - 1- Ante a certidão negativa de fls. 205/206, aguarde-se manifestação da parte autora,
que deverá requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, recolhendo as despesas necessárias à realização do ato, se o caso.
2- Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Certificado o
decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
Processo 1008569-83.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Leonor de Barros Camargo
- Parte: Maria Aparecida de Paula. Nº da CDA: 1338423713 - ADV: KAROLINE PAIXÃO NASO (OAB 366528/SP), WALTER
ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP)
Processo 1008638-08.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.R.S. - 1- Ante a(s) certidão(ões) retro,
aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar o que de direito, no prazo de 30 dias, recolhendo as despesas
necessárias à realização do ato, se o caso. 2- Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05
dias, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos
do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. - ADV: NELSON MILITÃO VERISSIMO JUNIOR (OAB 342600/SP)
Processo 1009083-26.2021.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.J.C. - - L.G.K.W. - Sentença-mandado/certidao
de transito disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: RITA DE CÁSSIA PENILHA (OAB
266078/SP), ANDERSON RICARDO DE CASTRO DA SILVA (OAB 315814/SP)
Processo 1009185-48.2021.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.M. - 1- Ante a certidão negativa
de fls. 64, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente ao cumprimento da citação da
parte ré, no prazo de 30 dias, recolhendo as despesas necessárias à realização do ato, se o caso. 2- Na inércia, intime-se a
parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso do prazo, sem
manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. - ADV: TANIA MARA DE
FARIA (OAB 242057/SP)
Processo 1009494-79.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Célio Tenório de Jesus e
outro - Zf do Brasil Ltda. - - Alexandre Aparecido Silveira Moraes - - Luis César Silveira Moraes e outros - Ante ao ofício retro,
manifeste-se o DD. Patrono sobre a aceitação do encargo de defensor/curador. Em sendo aceito o encargo, manifeste-se sobre
o que de direito, no prazo legal. - ADV: VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP), MAURICIO CORREA
DE CAMARGO (OAB 138121/SP), JOAO PAULO ROSSI JULIO (OAB 90533/SP), BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/
SP)
Processo 1009802-81.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metais Comercial Ltda - Estil Estamparia
Indaiá Ltda Eireli - Parte: Estil Estamparia Indaiá Ltda Eireli. Nº da CDA: 1338424412 - ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO
(OAB 75012/SP), GLAUCIA SCHIAVO (OAB 232209/SP), ROSANA DE CASSIA GASGUES PAVARINA CHIGNOLLI (OAB
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