TJSP 07/04/2022 - Pág. 1318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
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E-SAJ para recebimento das intimações e publicações. Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB
416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0009304-08.2019.8.26.0309 (processo principal 1022026-28.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - AISLAN BASTOS RIBEIRO - Vistos. Fls. 246/247. Para a apreciação do pedido, deverá o exequente
fornecer certidão atualizada dos imóveis sobre os quais pretende a penhora. Intime-se. - ADV: MICHELLE LEÃO BONFIM DOS
REIS (OAB 261741/SP)
Processo 0009413-90.2017.8.26.0309 (processo principal 1014369-40.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - M.B. - Vistos. Fls. 217/218:: Defiro a inserção do nome da parte executada, por meio do sistema on-line,
na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, ficando a realização do ato condicionada ao recolhimento da devida
taxa (R$ 15,00). Defiro ainda a inclusão do nome do executado, no cadastro de inadimplentes,nos termos do § 3º, do art. 782,
do CPC, através do sistema SERASAJUD. Intime-se e Providencie-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0009524-35.2021.8.26.0309 (processo principal 1017592-88.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - P.C.F.F. - C.E.M.T. - Vistos. Fls. 39: Remeto o executado para o
detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores de fls. 33/35 emitido pelo sistema SISBAJUD, onde
constam os desbloqueios das importâncias mencionadas no petitório. Nada a prover, portanto. Acrescento ainda que, embora
exista a ordem no despacho de fls. 36, não houve a inclusão do nome do devedor no sistema SERASAJUD. Fls. 41: Ante a
concordância expressa do credor, e a não oposição pelo seu adverso, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor
penhorado nos autos, nos termos do formulário de fls. 42. Com a emissão do documento, dê-se ciência ao exequente e, nada
mais sendo requerido, tornem conclusos para extinção da execução. Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: PAULO CEZAR FEBOLI
FILHO (OAB 254378/SP), JOSIANE ALVES BARBOSA (OAB 175168/RJ), EDUARDO MENDES VIANA DE LIMA (OAB 151273/
RJ)
Processo 0009559-68.2016.8.26.0309 (processo principal 1019060-97.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CHATEAU DA SERRA - Vistos. Considerando que foi diligenciado
negativamente no mesmo endereço onde o devedor foi citado na fase de conhecimento (fls. 54), considero realizada a intimação
nos termos dos arts. 274 c/c art. 513, § 3º, do Código de Processo Civil. Certifique-se o decurso do prazo para pagamento das
custas finais e expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Cumpra-se e intime-se. - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP)
Processo 0010351-17.2019.8.26.0309 (processo principal 0011667-51.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Erisvaldo Pereira de Freitas - Aparício Donizeti Perrone - - Maria de Fatima Bussi Perrone Vistos. Fls. 137/153. Manifeste-se a parte executada sobre a avaliação do imóvel penhorado, apresentada pela parte exequente.
Intime-se. - ADV: MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP), ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/
SP)
Processo 0010604-34.2021.8.26.0309 (processo principal 0039584-79.2007.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Dae S/A Agua e Esgoto - Ademir José de Souza - - FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA FILHO e outro Vistos. Fls. 19 e seguintes. Remeto a exequente ao despacho de fls. 16, com relação ao co-executado Ademir José de Souza,
devendo ser fornecida a minuta de edital, para a sua regular intimação para esta fase processual. Com relação aos demais
executados, deverá a exequente providenciar o recolhimento das verbas necessárias para a intimação dos mesmos para os
termos da decisão de fls. 12. Intime-se. - ADV: RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA (OAB 167113/SP), ADELAIDE MARIA
ALVES MASELLI (OAB 175919/SP), JULIANA GRAZIELE MENDES RICON (OAB 259434/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB
336141/SP), JULIANA CARLA VIERI (OAB 379994/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP)
Processo 0010623-40.2021.8.26.0309 (processo principal 1007917-43.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Consórcio - Roberto Fernando Braga - Luiza Administradora de Consórcios Ltda - VISTOS. Ante a satisfação da obrigação
(fls. 32), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil.
Expeça-se em favor da patronesse da parte credora mandado para levantamento do valor depositado às fls. 28, por se tratar
de honorários advocatícios. Considerando o caráter consensual dos pedidos, o que faz presumir que não haverá recurso das
partes, certifique-se de imediato o trânsito em julgado Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I. ADV: RACHEL BENTO DOS SANTOS (OAB 289903/SP), TATIANA MORAIS BARATO DE ANDRADE ROSA (OAB 356560/SP),
CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB 283864/SP)
Processo 0010643-36.2018.8.26.0309 (processo principal 1011753-24.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Stahl Talhas Equipamentos de Movimentação Ltda - Brastec Technologies S/A - Ciência às partes do
desbloqueio judicial de fl. 112. - ADV: VIVIANI POLOLA (OAB 137856/RJ), FRANCISCO CRISTIAN RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB 210482/SP), ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR (OAB 253192/SP), MARCUS MÓ PASSOS (OAB 139229/RJ), ANDRÉ
DA SILVA TEIXEIRA (OAB 84092/RJ)
Processo 0010645-06.2018.8.26.0309 (processo principal 1015861-04.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Antonio Claret Valente Junior - Brastec Technologies S/A - Ciência às partes do desbloqueio judicial de fl.
107. - ADV: VIVIANI POLOLA (OAB 137856/RJ), ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR (OAB 253192/SP)
Processo 0011713-88.2018.8.26.0309 (processo principal 1016173-09.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Companhia Piratininga de Força e Luz - CBM TOWER INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. - Vistos. Certidão
retro: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimemse. - ADV: JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA (OAB 222617/SP),
ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP)
Processo 0012906-07.2019.8.26.0309 (processo principal 1011601-39.2017.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - T.C.P.A. - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento
do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV:
CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5429/SP)
Processo 0017776-95.2019.8.26.0309 (processo principal 0033144-28.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Cheque - Fabiano Stramandinoli Soares - - Marcio Rogerio Solcia - - Saad Aparecido da Silva - Mc4 Consultorias e Gestão de
Negocios Ltda - :Em comprimento ao despacho de fls. 182, manifestar-se a parte exequente em termos de prosseguimento. ADV: DANIELA NOGUEIRA GAGLIARDO (OAB 161598/SP), FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP)
Processo 0021614-51.2016.8.26.0309 (processo principal 1009142-98.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Maria de Fátima Moreno - Para apreciação do pedido de fls. 208, apresentar planilha atualizada do débito
considerando o valor levantado. - ADV: MICHAEL CARLOS MORENO (OAB 404183/SP), DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO
(OAB 325592/SP)
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