TJSP 07/04/2022 - Pág. 1598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
1598
FERLIN AMARO (OAB 143698/SP)
Processo 0001142-83.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1008021-26.2021.8.26.0320) (processo principal 100802126.2021.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Patricia Cristina Paduan - Banco
Bradesco S.A. - Vista à parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP), TIAGO ALESSANDRO FERNANDES (OAB 277556/SP)
Processo 1003284-43.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Família - M.A.M. - V.N.N. - Manifeste-se a parte,
no prazo legal, a respeito da contestação apresentada. - ADV: CLAUDIA CRISTINA ROMAN SIQUEIRA (OAB 342558/SP),
MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP)
Processo 1004403-15.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Malvina Flora de Luca Asbahr MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Ciência aos interessados sobre o desarquivamento do processo. Decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ODETTE MOREIRA DOS SANTOS
(OAB 39183/SP), RICHARD PAES LYRA JUNIOR (OAB 253452/SP)
Processo 1005220-06.2022.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Istraus Madeira Bicca
- Edson Felipe Souza Garcino - Vistos. Recebo os embargos de terceiro, suspendendo o Processo Principal com relação ao
bem penhorado. Certifique-se nele. No mais, fica mantido o veículo na posse da embargante; quanto ao pedido liminar para
o desbloqueio, em análise ao processo de execução, verifico que somente há bloqueio de transferência, o qual fica mantido.
Cite-se a parte embargada para, querendo, apresentar contestação em 15 dias (art. 679), consignando-se que, não sendo
contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo embargante (NCPC, arts. 307 e 344). A
citação será feita na pessoa do advogado da parte embargada. Int. - ADV: THIAGO ALEXIS SOUZA GARCINO (OAB 310770/
SP), RAFAEL VANHOVE MALAN (OAB 64055/RS)
Processo 1005962-31.2022.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Remo Bertolini Luders - Vistos. A experiência revela que a
conciliação não vem se efetivando em casos como o presente e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito
constitucional à duração razoável do processo. O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada
a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Assim,
dispenso a audiência de conciliação. O exame da prova escrita determina a expedição do mandado para que o(a) ré(u), no prazo
de 15 (quinze) dias, faça o pagamento da quantia em dinheiro especificada na petição inicial, além do pagamento de honorários
advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa. O(a) ré(u) ficará isento(a) do pagamento de custas processuais se
cumprir o mandado no prazo. Independentemente de prévia segurança do juízo, o(a) ré(u) poderá opor, nos próprios autos, no
prazo previsto no art. 701 do CPC, seus embargos. Se apresentados os embargos, intime-se o autor para responder no prazo
de 15 (quinze) dias. Após o recolhimento da complementação da despesa postal, expeça-se carta. Servirá a presente, por cópia
digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta
citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB
245779/SP)
Processo 1006001-28.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Jose Carlos Alves - Vistos. Tendo órgão público no polo passivo, a competência é da Vara da Fazenda Pública. Reconheço,
pois, a incompetência do Juízo para processar e julgar a ação. Remetam-se os autos à Vara da Fazenda Pública local. Intimese. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 427131/SP)
Processo 1006045-81.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Deliz Industria do Vestuario Ltda Providencie o requerente, no prazo legal, o recolhimento do porte postal para citação/intimação, valor atualizado R$ 26,00 (vinte
e seis reais) por carta, no caso 3 (três) portes. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 49152/SC)
Processo 1006882-39.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.P. - A.P.P. - Diante do exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido principal E JULGO EXTINTO o processo da reconvenção, essa com base no art. 485, VI, do
CPC. Cada parte pagará suas custas e os honorários de R$ 1.000,00, observando-se a gratuidade processual deferida às
partes. Oportunamente, arquive-se. P.R.I. Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública. - ADV: CASSIANO ROBERTO
ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB 36994/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VENTURELLI (OAB 177761/SP)
Processo 1009936-13.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - F&c Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Rosiane Lourenço Caetano e outro - Ciência à autora sobre certidão de fls. 114, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV:
ERICA DAIANE DA SILVA (OAB 453537/SP), OSIEL LOURENÇO CAETANO (OAB 400540/SP)
Processo 1011259-87.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Maciel dos Santos BANCO FICSA S/A - A parte requerente se manifestar no prazo legal. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1011596-13.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - I. - M.B.R. Vistos. Cumpra-se a v. Decisão monocrática. Diga a parte exequente em prosseguimento, apresentando petição com o cálculo
atualizado do débito e com os requisitos do art. 524 do CPC. A petiçãointermediária deverá ser apresentada na forma do
Comunicado CG nº 1789/2017. O sistema adotará a tramitação em apartado, com numeração própria. Iniciado o cumprimento
de sentença, dê-se baixa no processo junto ao sistema SAJ e oportunamente, arquive-se. Int. - ADV: ANDERSON DOS SANTOS
SILVA (OAB 320991/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1013802-97.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Melo Marra - Rafael Vinicius
Marra - - Roberta Vanessa Marra de Oliveira - - Arlete Aparecida Marra da Silva - - Claudinei Aparecido Marra - - Edna Aparecida
Marra - - Alexandre Marra - O formal de partilha digital esta disponível para ser encaminhado pela parte interessada. - ADV:
TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2022
Processo 1004832-45.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rinaldo Aparecido Zanelatto - - Maria
Elisabete Zanelatto Peres - - Elisabeti Aparecida Zanelatto - - Crélia Roberta Zanelatto Bertaia - O formal de partilha digital esta
disponível para ser encaminhado pela parte interessada. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 1010303-37.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eurides Cardoso Banlancini - Juliana
Patricia Aparecida Balancini - - Marcela Cristina Balancini - O formal de partilha digital esta disponível para ser encaminhado
pela parte interessada. - ADV: LUIZ HEITOR DE ARRUDA FROTA (OAB 326668/SP)
Processo 1010354-48.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.H.V. - J.V.B.V. e outro - O(s)
ofício(s) encontra-se(m) disponível(is) nos autos digitais para ser(em) impresso(s) e encaminhado(s) pela parte interessada,
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