TJSP 07/04/2022 - Pág. 1893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
1893
às testemunhas arroladas. 3. Encaminhem-se os autos para a marcação de audiência virtual. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO
ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP)
Processo 1500717-57.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Tarcisio José de Lima
Junior - Vistos. Resposta à acusação às páginas 151/161, 188/190 e 192/194, com preliminares e rol de Testemunhas. Não é
caso de absolvição sumária e os argumentos das defesas somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação
probatória. Considerando o estabelecido no Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 284/2020, designo a Audiência
VIRTUAL de instrução, para o dia 22/06/2022, às 13h30min, pelo sistema “Microsoft Teams”, via computador ou smartphone.
REQUISITE(M)-SE E(OU) INTIME(M)-SE o réu(s) e a(s) testemunha(s). SOLICITE-SE que todas as testemunhas informem,
com urgência, os endereços eletrônicos para disponibilização do link de acesso à audiência virtual, bem como lhes deem
ciência que deverão apresentar seus documentos de identificação e manter a incomunicabilidade entre si durante todo o ato.
INTIMEM-SE o Promotor de Justiça e a Defesa Técnica por e-mail, remetendo-se o link de acesso. Consigno que todas as
partes receberão até a véspera da data designada o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação
em audiências virtuais está disponível em: \
Anoto ainda que, nos termos do artigo 185, §5º do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório
será dada a oportunidade para a Defesa, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos os demais participantes
deverão sair da sala virtual e aguardar no lobby, permanecendo exclusivamente a Defesa e seu representado. Sem prejuízo,
cientifique-se a Defesa que, as testemunhas de mero antecedentes não serão ouvidas em Juízo. Fica facultado, entretanto, à
defesa a juntada de declarações por escrito, nas quais deverá constar, expressamente, que o declarante está ciente de que,
caso seja falso seu teor, poderá responder pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299, do Código Penal. Dêseciência às partes. Cumpra-se. - ADV: KEITE APARECIDA DOS SANTOS CARCELEN (OAB 358196/SP)
Processo 1500842-23.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gabriel
Gustavo Schadt - Vistos. Atenda-se o retro requerido pelo Ministério Público, expedindo-se o necessário. Cumpra-se. - ADV:
LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP)
Processo 1501028-41.2021.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fabio Aboleda - Vistos. 1. Não é caso de absolvição sumária, e os argumentos apresentados pela defesa somente comportam
apreciação em sentença, após regular dilação probatória. 2. Providencie a zelosa serventia a regularização do cadastro de
partes com relação às testemunhas arroladas. 3. Encaminhem-se os autos para a marcação de audiência virtual. Cumpra-se. ADV: JULIO CESAR PERES ACEDO (OAB 258756/SP)
Processo 1501244-36.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Luiz Almeida de Araujo - Vistos.
Resposta à acusação às páginas 142/154, sem rol de testemunhas. Designo a Audiência VIRTUAL de instrução, para o dia
04/05/2022, às 16h00, pelo sistema “Microsoft Teams”, via computador ou smartphone. REQUISITE(M)-SE E(OU) INTIME(M)SE o réu(s) e a(s) testemunha(s). SOLICITE-SE que todas as testemunhas informem, com urgência, os endereços eletrônicos
para disponibilização do link de acesso à audiência virtual, bem como lhes deem ciência que deverão apresentar seus
documentos de identificação e manter a incomunicabilidade entre si durante todo o ato. INTIMEM-SE o Promotor de Justiça e
a Defesa Técnica por e-mail, remetendo-se o link de acesso. Consigno que todas as partes receberão até a véspera da data
designada o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível
em: \
185, §5º do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório será dada a oportunidade para a Defesa,
reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos os demais participantes deverão sair da sala virtual e aguardar no
lobby, permanecendo exclusivamente a Defesa e seu representado. Sem prejuízo, cientifique-se a Defesa que, as testemunhas
de mero antecedentes não serão ouvidas em Juízo. Fica facultado, entretanto, à defesa a juntada de declarações por escrito,
nas quais deverá constar, expressamente, que o declarante está ciente de que, caso seja falso seu teor, poderá responder
pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299, do Código Penal. Dê-seciência às partes. Cumpra-se. - ADV:
MARCELO SANTOS CRUZ (OAB 221420/SP)
Processo 1501255-74.2020.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - D.C.A.G. - A.M.L. - Vistos.
Resposta à acusação às páginas 165/181, sem preliminares, com rol de Testemunhas. Não é caso de absolvição sumária
e os argumentos da defesa somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação probatória. Considerando o
estabelecido no Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 284/2020, designo a Audiência VIRTUAL de instrução, para
o dia 20/06/2022, às 13h30min, pelo sistema “Microsoft Teams”, via computador ou smartphone. REQUISITE(M)-SE E(OU)
INTIME(M)-SE o réu(s) e a(s) testemunha(s). SOLICITE-SE que todas as testemunhas informem, com urgência, os endereços
eletrônicos para disponibilização do link de acesso à audiência virtual, bem como lhes deem ciência que deverão apresentar
seus documentos de identificação e manter a incomunicabilidade entre si durante todo o ato. INTIMEM-SE o Promotor de
Justiça e a Defesa Técnica por e-mail, remetendo-se o link de acesso. Consigno que todas as partes receberão até a véspera
da data designada o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está
disponível em: \
do artigo 185, §5º do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório será dada a oportunidade para
a Defesa, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos os demais participantes deverão sair da sala virtual e
aguardar no lobby, permanecendo exclusivamente a Defesa e seu representado. Sem prejuízo, cientifique-se a Defesa que, as
testemunhas de mero antecedentes não serão ouvidas em Juízo. Fica facultado, entretanto, à defesa a juntada de declarações
por escrito, nas quais deverá constar, expressamente, que o declarante está ciente de que, caso seja falso seu teor, poderá
responder pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299, do Código Penal. Dê-seciência às partes. Cumpra-se.
- ADV: DOMINGOS GUASTELLI TESTASECCA (OAB 14971/SP), ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP)
Processo 1502022-40.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Jaime de Almeida - Vistos. Resposta
à acusação às páginas 95/96, sem preliminares, com rol de Testemunhas. Não é caso de absolvição sumária e os argumentos
da defesa somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação probatória. Considerando o estabelecido no
Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 284/2020, designo a Audiência VIRTUAL de instrução, para o dia 11/05/2022,
às 15h00, pelo sistema “Microsoft Teams”, via computador ou smartphone. REQUISITE(M)-SE E(OU) INTIME(M)-SE o réu(s)
e a(s) testemunha(s). SOLICITE-SE que todas as testemunhas informem, com urgência, os endereços eletrônicos para
disponibilização do link de acesso à audiência virtual, bem como lhes deem ciência que deverão apresentar seus documentos
de identificação e manter a incomunicabilidade entre si durante todo o ato. INTIMEM-SE o Promotor de Justiça e a Defesa
Técnica por e-mail, remetendo-se o link de acesso. Consigno que todas as partes receberão até a véspera da data designada
o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em:
\
§5º do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório será dada a oportunidade para a Defesa,
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