TJSP 07/04/2022 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
1900
Int. M. 24/03/22 = DR. CRISTIANO CÉSAR CEOLIN = JUIZ DE DIREITO. - ADV: VANIA SOUZA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP),
IVAN NICHELE BUENO (OAB 227314/SP)
Processo 0006116-95.2011.8.26.0338 (338.01.2011.006116) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Haras El Paso - Proc. Nº 1485/11 1. Forme-se o terceiro volume
deste autos. 2. Intime-se o leiloeiro, por “e-mail”, do despacho de fls. 419. 3. Certifique o decurso do prazo para a manifestação
da Municipalidade. 4. P. Int. - ADV: MARCIO YUKIO TAMADA (OAB 114273/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB
152941/SP), JOSE AUGUSTO TROVATO (OAB 11266/SP), TATIANA RIBEIRO DA FONSECA (OAB 167327/SP), PEDRO
PANSARIN JUNIOR (OAB 235332/SP), GETULIO SPADA (OAB 95355/SP)
Processo 0006256-03.2009.8.26.0338 (338.01.2009.006256) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Associação Bíblica
e Cultural de Mairiporã - Banco Banerj - Proc. Nº 1754/09 1. Intime-se o perito judicial, via telefone, a manifestar nos autos,
no prazo de cinco (5) dias. 2. Fls. 665/666: A propria parte pode obter as informações, sem intervenção judicial. 3. P. Int. ADV: ROSEMARY PEREIRA DO AMARAL (OAB 193082/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), LUCIANA
CAVALCANTE URZE PRADO (OAB 148984/SP)
Processo 1000875-81.2015.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Lopes dos Santos Filho - Proc. Nº
1054/15 1. Retornem ao arquivo. 2. P. Int. - ADV: ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP), ANDRÉA MARCIANO
BUENO RAMOS (OAB 234558/SP), RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2022
Processo 0004371-22.2007.8.26.0338 (338.01.2007.004371) - Arrolamento Sumário - Arrolamento de Bens - Waldir de
Macedo - Vistos. Proc. Nº 1249/07 1. Ao que consta dos autos, o formal de partilha já foi registrado. 2. P. Int. Após, em nada
sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: MARCIA FELIX DA SILVA (OAB 88107/SP)
Processo 0005546-12.2011.8.26.0338 (338.01.2011.005546) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS - Proc. Nº 1358/11 1. Diga a exequente em termos de prosseguimento. 2. P. Int. - ADV: PASQUALI PARISI E
GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0005832-92.2008.8.26.0338 (338.01.2008.005832) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. Y.S.C.I.E.M. e outros - Proc. Nº 1590/08 1. Fls. 489: Defiro o pedido de prazo requerido. 2. P. Int. - ADV: EDUARDO GERALDO
FORNAZIER (OAB 254702/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP)
Processo 1000471-86.2022.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos.
Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. À petição inicial foi acostada planilha atualizada do
débito e aviso de recebimento devolvido sem cumprimento (p. 34). Pois bem. 1 - Ao menos por ora, impossível o deferimento do
pedido liminar. Com efeito, em que pese à alegação a notificação tenha sido encaminhada para o endereço constante no contrato,
verifica-se que o aviso foi devolvido pelo correio sem cumprimento, do que constou não procurado (p. 34), possivelmente porque
o CEP lá inserido, CEP 07600-000, é desatualizado/ inexistente. De fato, até o ano de 2019 este Município contava com um
único CEP para toda a sua extensão, qual seja CEP 07600-000. Contudo, como é de conhecimento comum, em 05 de agosto
de 2019, este Município passou a ter CEP’s específicos para seus logradouros, ou seja, cada quadra, avenida, rua, travessa
praça, etc., passou a contar com CEP individual, substituindo o CEP Geral, usado anteriormente para todos os logradouros. Tal
informação é facilmente obtida junto ao sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Mairiporã, o qual consta como anuncio em
sua página principal Mairiporã agora tem CEP individual. Clique aqui em confira seu CEP - http://www.mairipora.sp.gov.br/. E
ao clicar no unúncio, o usuário é direcionado a catalogo para localizar o CEP por logradouro, endereço http://mairipora.sp.gov.
br/wp-content/uploads/2019/08/Guia-Local-v1907-SP-Mairipor%C3%A3-05-08-2019-2.pdf. No mais, diante a insuficiência de
endereço, anota-se que poderia a parte autora ter buscado junto ao sítio eletrônico dos correios a confirmação de novo CEP.
Neste sentido, colaciona-se a pesquisa obtida, rápida e facilmente, pela serventia: Resultado da Busca por Endereço ou CEP
Logradouro/NomeBairro/DistritoLocalidade/UFCEP Estrada dos SitiantesCaraguatáMairiporã/SP07621-855 Assim, entende-se
que não foi devidamente realizada a notificação, razão pela qual, como dito, indefere-se a liminar de busca e apreensão. 2
- No mais, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. 3 Cumpra-se. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2022
Processo 0000431-06.1994.8.26.0338 (338.01.1994.000431) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Augusto Ernesto Guimaraes Medeiros e outros - Vistos. Fls. 661/665: Indefiro, dado que sequer transitada
em julgado a sentença, não havendo que se falar em levantamento de qualquer gravame por ora. Caso decorra em branco o
prazo recursal, expeça a z. Serventia o necessário para o cancelamento de eventuais constrições. Int. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MOACIR FRANGHIERU (OAB 91964/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0001436-52.2020.8.26.0338 - Habilitação para Adoção - Adoção de Criança - V.A. - Ante o exposto, e por tudo o
que consta dos autos, com fulcro nos artigos 50, § 2º e 29 do Estatuto da Criança e do Adolescente, INDEFIRO a HABILITAÇÃO
da requerente no cadastro de adoção. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para as anotações de praxe. Intime-se e ciência
ao MP, arquivando-se em seguida. - ADV: MÁRCIA ZEMIRA NUNES M. PINTO (OAB 10890/AL)
Processo 0001568-76.2001.8.26.0338 (338.01.2001.001568) - Separação Litigiosa - Dissolução - W.R.D. - Ciência do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (artigo
186, parágrafo único, do Cap. II, do TOMO I, das NSCGJ). - ADV: WAGNER BARCELLO CLEMENTE (OAB 192840/SP)
Processo 0001946-31.2021.8.26.0338 (processo principal 0005118-98.2009.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Revisão - M.E.S.M. - A.S.M. - Ciência da certidão de Oficial de Justiça às fls. 25. Manifeste-se a(s) parte(s) exequente(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º