TJSP 07/04/2022 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
2095
executado no prazo de 5 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, conclusos para decisão acerca da matéria posta no
parágrafo anterior e prosseguimento do feito. Int. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS
EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB
366605/SP)
Processo 1000044-62.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.R.C.A. - Vistos.
Providencie a parte requerente, a juntada aos autos, da certidão de objeto e pé do processo nº 1000677-44.2020.8.26.0347, que
tramitou perante a 2ª Vara Cível local, a fim de se averiguar se a promitente vendedora VTA Empreendimentos Imobiliários Ltda
EPP, procedeu a “restituição aos requeridos, de uma só vez, do valor correspondente a 80% (oitenta por cento) das quantias
pagas durante a execução do pacto (...)”, como determinado na sentença copiada às fls. 38/43. Int. - ADV: APARECIDO DO
CARMO DE SOUZA (OAB 357094/SP)
Processo 1000219-56.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo
Sergio Bachiega - - Cleomar José dos Santos Bachiega - Vistos. Fls. 64/68- Defiro as pesquisas de endereço da parte requerida
através dos sistemas Infojud e Sisbajud. Intimem-se. - ADV: JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP)
Processo 1000231-75.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Oswaldo Câmara e outro - Vistos. Diante da petição de fls. 362 homologo a desistência à penhora da quota
social que o executado Oswaldo Câmara, CPF nº 745.344.168-49 e RG nº 9.686.526, aposentado, residente à Av. Saldanha
da Gama, nº 1355, Vila Guarani, Matão-SP, possui junto à empresa Maksolo Implementos e Peças Agrícolas Ltda conforme
termo de penhora lavrado a fls. 248. Levante-se a penhora, servindo a presente como termo de levantamento de penhora,
independentemente de outra formalidade. Sem prejuízo, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC, suspendo a execução
pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo sem manifestação de qualquer parte, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º
do já referido art. 921 do CPC, sendo, na hipótese, desnecessária prévia intimação de qualquer interessado. Intime-se. - ADV:
MURILO BLENTAN TUCCI (OAB 306911/SP), MARCELO LUIZ MORESCHI CREMONEZ (OAB 370404/SP), FLAVIO REIFF
TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 1000242-02.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.A. - - P.L.A.S. - D.E.S. - Após
assinatura e liberação nos autos, fica facultado a parte interessada encaminhar o ofício expedido, comprovando sua distribuição
no prazo de 15 dias, ou informar um endereço de e-mail para que a serventia encaminhe o referido ofício. - ADV: FABIO
APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1000370-22.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Aparecida Mauricio Mingoia - Allianz
Seguros S/A - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir,
justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam se têm interesse em audiência de tentativa de
conciliação. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), RENATA HONORIO
YAZBEK (OAB 162811/SP)
Processo 1000399-09.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação São Bento de
Ensino - Uniara - Jessica Caroline de Pauli - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1000495-87.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Maester & Martins Drogaria
Ltda Me - Onlitec Serviço de Publicidade Eireli - Vistos. Será designada, nestes autos, audiência por videoconferência, na forma
regulada no art. 26 do Provimento CSM nº. 2.564/2020 e Comunicado CG nº. 284/2020. Visando a realização do ato, informe a
parte autora seu e-mail pessoal e de seu(s) advogado(a)(s), tudo para remessa do link de acesso à reunião virtual, observado
que a ré já o fez às fls. 139/140. Cumprida a determinação, voltem conclusos para designação da audiência de tentativa de
conciliação. Int. - ADV: ALESSANDRA ALVES (OAB 402497/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), ADRIANA
RODRIGUES DE SOUSA (OAB 402281/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP)
Processo 1000588-50.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Edwar Alves de
Lima - Manifeste-se a parte autora acerca das defesas apresentadas, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MELINA
MICHELON (OAB 363728/SP)
Processo 1000657-82.2022.8.26.0347 - Monitória - Cheque - José Oreste Bozelli - Joao Marcos Monazzi - Manifeste-se a
parte autora acerca dos embargos apresentados, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO ROGERIO SILVA (OAB
147139/SP), ALESSANDRA FERREIRA SILVA (OAB 279885/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/
SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 1000773-19.2020.8.26.0619 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.C.C.C. - W.J.C. - Vistos. No prazo de
15 (quinze) dias, junte a autora certidão de matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis do imóvel cuja pretendida
partilha prossegue este processo. Observo que a matrícula juntada às fls. 110/111 está incompleta. Após, ciência ao adverso
e conclusos. Int. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP),
LUCAS FERNANDO PALA AZADINHO (OAB 413257/SP)
Processo 1000921-02.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.T. - - J.P.S. - Vistos. Fls. 38/39Ao CEJUSC para que informe sobre a possibilidade da audiência já designada ser realizada por videoconferência. Em caso
positivo, providencie a Serventia as devidas citações/intimações das partes. Intimem-se. - ADV: ANA BEATRIZ JORGE (OAB
393146/SP)
Processo 1000928-33.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de
Cláudio Malzoni - - Espólio de Neusa Yara Malzoni - Vicente Malzoni Neto e outro - Vistos. Homologo para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 440, a qual contou com a concordância
da parte contrária (fls. 440) e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Tendo em
vista o artigo 90 do CPC deverá a parte autora suportar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários de
sucumbência que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Custas remanescentes na forma acordada. Deixo sem
efeito o despacho proferido a fls. 441. Após, certificado o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ALESSANDRA FERREIRA SILVA (OAB 279885/SP), LUCIANA DOMENICONI NERY FELIX DA
SILVA (OAB 166564/SP), PAULO ROGERIO SILVA (OAB 147139/SP), DANIEL BUSHATSKY (OAB 270767/SP)
Processo 1000940-08.2022.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.T.S. - Deverá a parte autora distribuir a carta
precatória expedida, comprovando-se nos autos dentro do prazo de 15 dias. - ADV: MARIA HELOISA BIGAL GORGATTI (OAB
220455/SP)
Processo 1001036-33.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Milza Agda de
Faria Comar e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 256- Diante da discordância da parte exequente aguarde-se o quanto
já determinado a fls. 247. Intimem-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º