TJSP 07/04/2022 - Pág. 2098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
2098
acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao M.P. - ADV: LARISSA REINA MAGATON
(OAB 406009/SP), JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP)
Processo 1003748-54.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elenice Fernandes da Silva Associação dos Empregados Ativos e Aposentados do Setor Público e Privado do Brasil - Vistos. Diante da inércia do requerido
no recolhimento das custas, torno preclusa a prova pericial. Declaro encerrada a instrução. Em substituição aos debates,
apresentem as partes suas razões finais escritas, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: SOLANGE CALEGARO
(OAB 17450/MS), LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP)
Processo 1003873-56.2019.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.A.P.M. - - E.M.L. - L.H.L. - Vistos. A substituição
de curadora provisória a bel prazer do interditando nenhum benefício traz ao patrimônio deste, como bem pontuado pela Dra.
Promotora de Justiça. Por tal motivo, indefiro a substituição da curadora provisória na forma requerida à fl. 3004. Estes autos
pendem de duas providências que deveriam ser isoladamente simples, mas que no decorrer da lide redundou em desnecessário
tumulto no processo, a saber: 1º) decisão definitiva acerca da interdição; e, 2º) prestação de contas das curadoras provisórias nos
períodos em que permaneceram e permanecem nesta condição. Pois bem. A fim de sentenciar o feito no tocante exclusivamente
à interdição, digam as partes interessadas no prazo comum de 10 (dez)dias e, após, ao Ministério Público por igual prazo. A
seguir, conclusos para decisão definitiva sobre tal matéria (interdição). Na sentença a ser proferida no tocante à interdição,
este Juízo delimitará as providências processuais a serem ainda adotadas visando a solução das prestações de contas das
curadoras provisórias. Int. - ADV: STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP), SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP),
EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1004011-62.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Paulo
Candido Leme - Vistos. Defiro depoimento pessoal da parte autora e prova testemunhal. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as
partes arrolarem testemunhas. Será designada, nestes autos, audiência de instrução e julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA.
Visando a realização do ato, informem as partes seus e-mails pessoais, de seus advogado(a)s e das testemunhas arroladas,
tudo para remessa do link de acesso à audiência virtual. Cumprida a determinação, voltem conclusos para designação da
audiência. Int. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1004069-94.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Gecor
(4968) - Cadioli Implementos Agrícolas Ltda. e outros - Manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV: BRUNO CALIXTO
DE SOUZA (OAB 229633/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO (OAB
240694/SP), GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 252469/SP)
Processo 1004282-61.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ataide Vicente de
Oliveira Me - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Para os fins postos à fl. 139, designo audiência de instrução
e julgamento, que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, para o próximo dia 12 de maio, às 15h30min. Adote a Serventia
as providências necessárias. Int. - ADV: DANIEL DEIVES NOGUEIRA (OAB 360927/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA
SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/
SP)
Processo 1004347-56.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Barone Rodrigues
- - Rita de Cassia Regassi Masselani Rodrigues - Vistos. Têm os autores interesse de agir no presente feito, lhes sendo lícito
questionarem os lançamentos tributários mencionados na inicial. Ademais, a resistência da ré à pretensão dos requerentes se
mostra evidente na medida em que postula, ao final de sua defesa, a improcedência da ação. Rejeito a preliminar. As questões
de fato sobre as quais recairá a atividade probatória dizem respeito à destinação da área descrita na inicial, o que nela é
produzido e em que consiste sua exploração, nos exercícios de 2018 até os dias atuais. Desnecessários depoimentos pessoais.
Defiro a produção de prova testemunhal. Fixo prazo de 15 dias para as partes arrolarem testemunhas, devendo constar os
respectivos e-mails pessoais para os fins abaixo. Observo que a intimação das testemunhas caberá ao advogado da parte, nos
termos do art. 455 do CPC. Será designada, nestes autos, audiência de instrução e julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA.
Visando a realização do ato, informem as partes seus e-mails pessoais, de seus advogado(a)s e das testemunhas arroladas, na
forma e prazo antes referido, tudo para remessa do link de acesso à reunião virtual. Cumprida a determinação, voltem conclusos
para designação da audiência. Int. - ADV: JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP)
Processo 1004351-40.2014.8.26.0347 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Jeni Pereira Lima Crispim - Vistos.
Providencie a Serventia as devidas verificações no edital de fls. 466/467 e, estando correto, comunique-se ao leiloeiro nomeado,
para prosseguimento do feito com a efetiva realização dos leilões designado dando-se ciência às partes das datas agendadas.
Int. - ADV: LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP), ANDRE LUIZ VIEIRA FERNANDES (OAB 232464/SP)
Processo 1004711-96.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wilson Gomes dos Santos
- Vistos. Fls. 231/232- Defiro o quanto requerido e determino a INTIMAÇÃO do INSS para apresentar o cálculo de liquidação
do autor, no prazo de 60 (sessenta) dias. Intimem-se. - ADV: HUMBERTO DONIZETI SCABELO (OAB 203839/SP), FABIANA
OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1004958-82.2016.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - L.C.B. - M.C.O.B. - Vistos. Por ora, ao autor/
curador definitivo, para prestação de contas, no prazo de 05(cinco) dias. Na inércia, intime-se, pessoalmente para prestação de
contas, na forma postulada pelo M.P, expedindo-se mandado. Intime-se. - ADV: CAMILA CAMPOS PITA DOS SANTOS (OAB
410621/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), KARLA CRISTINA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB
275170/SP)
Processo 1005328-61.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Fls. 393/395- Oficie-se em conformidade com o despacho proferido a fls. 388. Intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2022
Processo 1000935-25.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Calçados Triunfo Ltda - Epp - Empório
Mix Matão Calçados Ltda Me - - Aparecida Calabres de Aquino - - Andreza Cristina de Aquino e outro - Iris Jaqueline de Brito
Gomes - Manifeste-se a parte exequente e com urgência. Após, cls. - ADV: GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/
SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), DENILSON ROMÃO (OAB 255108/SP)
Processo 1004308-59.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Star Training
Center Formação Profissional Ltda.me - Fernanda Cristina Basílio Gonçalves - Fls. 46/70- Manifeste-se a parte exequente e com
urgência. Após, cls. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/
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