TJSP 07/04/2022 - Pág. 2252 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
2252
Processo 0001228-89.2012.8.26.0357 (357.01.2012.001228) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - O.A.S. - Vistos. Diante do decurso do prazo de validade do mandado de prisão (fls. 181), manifeste-se a exequente,
no prazo de 10 dias. Nada sendo postulado, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: REGINA TERUMI OUBA (OAB
266980/SP)
Processo 0001565-15.2011.8.26.0357 (357.01.2011.001565) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - A.J.S. - V.S. - Vistos. Feitas as devidas anotações, arquivem-se. Int. - ADV: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA
(OAB 127734/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), OCIMAR CARLOS PIOLI (OAB 12255/SC),
GABRIELA ZANONI (OAB 37027/SC)
Processo 0001679-17.2012.8.26.0357 (357.01.2012.001679) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Ramiro Ferreira
Dourado Me - Vistos. Sobre o pedido de fls. 135, bem como diante da efetivação da conversão em renda da União (fls. 147),
manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO CANDIDO (OAB 238363/SP), RAMIRO
FERREIRA DOURADO (OAB 145164/SP), LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/PR)
Processo 0002368-61.2012.8.26.0357 (035.72.0120.002368) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade Ginaldo Nascimento - Fazenda Municipal de Mirante do Paranapanema - Vistos. Fls. 182: cadastre-se no sistema, excluindo-se
o nome do anterior patrono do autor após a disponibilização deste despacho no DJE. Aguarde-se por eventual manifestação
do autor pelo prazo de 10 dias. No silêncio, retornem ao arquivo. Int. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP),
LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 1000122-60.2021.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil S.a. - À parte
exequente: manifestar-se sobre o decurso de prazo para pagamento e apresentação de embargos, conforme certidão de fls 44,
em dez dias. - ADV: LUCAS RAFAEL PEREIRA (OAB 270090/SP)
Processo 1001686-45.2019.8.26.0357 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação Getulio Vargas - À parte
exequente: manifestar-se sobre o decurso de prazo para pagamento e apresentação de embargos, conforme certidão de fls 109,
em dez dias. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)
Processo 3001139-78.2013.8.26.0357 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPOLIO
DE ANTONIO FAUSTO DE OLIVEIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Sobre a certidão e documentos de fls. 214/216,
manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. Decorridos em branco, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EDERLAN
ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA
CAVALCANTE (OAB 163384/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2022
Processo 0000321-07.2018.8.26.0357 (processo principal 0000652-19.2000.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Marcos Lopes de Almeida Torelly - Vistos. Fls. 284/285: a fim de evitar maiores prejuízos ao
executado, defiro o pedido. Proceda a serventia à transferência, para conta judicial, apenas do valor de R$ 5.098,61, suficiente
para adimplir o saldo remanescente do débito, conforme evidenciado na decisão de fls. 280/281. O saldo remanescente do
bloqueio efetuado por meio do sistema BACENJUD (fls. 133/135) deverá ser liberado em favor do executado. Após efetivada a
medida acima, expeçam-se os MLEs em favor do exequente, conforme formulários já juntados (fls. 278/279), e conclusos para
extinção deste cumprimento. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB 18320/RS), JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA
(OAB 47600/SP)
Processo 0000718-47.2010.8.26.0357 (357.01.2010.000718) - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Medhelp
Intermediações de Planos de Saude Ltda - Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a
conversão do presente feito do formato físico para o digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente,
recusar a conversão (item 5 do Comunicado CG 466/2020). Nos termos do art. 346 do CPC, o prazo contra a parte revel que não
tenha patrono nos autos fluirá da data de publicação do ato decisório no DJE. Int. - ADV: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA
(OAB 127734/SP)
Processo 0000891-56.2019.8.26.0357 (processo principal 0000986-33.2012.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Flora
- Francisco Alves Vila Real - Vistos. Aguarde-se por mais 90 dias a juntada, pelo executado, da perícia a ser realizada no
feito nº 0000950-44.2019.8.26.0357. Decorridos em branco, certifique-se, dando-se vista à parte autora, para que promova o
andamento no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ARI ALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 117096/SP)
Processo 0001121-98.2019.8.26.0357 (processo principal 1001133-95.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Benfeitorias - José Antonio dos Santos - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, conforme depósito
judicial efetivado nos autos (fls. 179), e a rejeição da impugnação da executada, conforme decisão de fls. 488/490, da qual não
houve recurso (fls. 518), julgo extinta a presente execução de sentença, com espeque no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Fica
o(a) exequente autorizado a efetuar o levantamento do depósito acima. Expeça-se MLE, desde logo, haja vista a juntada do
formulário (fls. 523). Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se também nos autos principais e arquivemse. PRI. - ADV: PAULO ANTONIO ESTEVES (OAB 408089/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FÁBIO
FERREIRA MORONG (OAB 164692/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1000009-04.2021.8.26.0585 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Márcio
Barbosa Negrão - - Usina Conquista do Pontal - - Lílian Barbosa Negrão - - Simone Negrão Colnago - - Clarisse Barbosa Negrao
de Campos - Frente Nacional de Luta Campo e Cidade - Fnl - Vistos. Fls. 278/281: libere-se em favor do oficial de justiça, nos
termos da certidão de fls. 263. Sem prejuízo, intimem-se os requerentes para oferecimento das contrarrazões, no prazo de 15
dias. Após, subam os autos à Superior Instância. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB 107757/SP), RAUL MARCELO
DE SOUZA (OAB 342246/SP), RODRIGO PINTO CHIZOLINI (OAB 352026/SP), LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 393509/SP)
Processo 1000192-43.2022.8.26.0357 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade.
Anote-se. Por ora, e ao menos até citação, diante do quanto alegado na inicial (sobretudo gravidade da incapacidade que,
em tese, acomete o réu), dispenso a entrevista, já que este ato pode ser dispensado em situações especiais e excepcionais,
quando não houver qualquer dúvida sobre a condição de incapacidade ou se presente alguma outra justificativa (TJ/SP, Ap.
994070900720). Cite-se e intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 dias, impugne o pedido inicial. Na citação, deverá
o oficial de justiça certificar se o réu tem condições de entender o ato, descrevendo, de forma minuciosa, seu estado geral e
as circunstâncias que o levaram a concluir pela possibilidade ou impossibilidade de concretizar a citação. Não apresentada
impugnação pelo réu, ou verificado que o mesmo não tem mínimas condições para compreender o caráter do ato, oficie-se,
incontinente, à OAB para, na forma do art. 752, §2º, do CPC, indicar curador especial. Com a juntada da indicação, intime-se o
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