TJSP 07/04/2022 - Pág. 2298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
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Assim, após recolhimento da diligência ao Oficial de Justiça, no prazo de vinte dias, expeça-se novo Mandado, nos termos da
decisão de p 89, observando-se o endereço informado à p 170. Int.. - ADV: CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP)
Processo 1000285-94.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.M.M. - VISTOS, O feito terá seu regular
prosseguimento. Assim, manifeste a autora, no prazo legal, em termos de prosseguimento, observando-se o ato ordinatório de p
62. Int.. - ADV: RENATO CONTRERAS (OAB 221284/SP)
Processo 1000339-60.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alécio Greghi - VISTOS, Cumpra serventia
o determinado à p 117, em seu terceiro parágrafo. Int.. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1000381-12.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.F.S. - VISTOS, Uma
vez mais, observe a autora o item “b” de p 14, providenciando o necessário. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Int.. - ADV: FERNANDO HENRIQUE KISHIKI (OAB 423045/SP)
Processo 1000529-67.2015.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Bancários - Gizela Maria Mejolaro Ferreira - Banco do
Brasil S/A - VISTOS, Ciente do resultado retro juntado. Informem as partes acerca do desfecho do agravo de p 459. Caso não
julgado, aguarde-se por mais noventa dias, cabendo às partes informarem ao Juízo para regular prosseguimento. Int.. - ADV:
ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000533-60.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Bento Candido
Filho - - Vitória Campos Candido - Vistos. Recebo a inicial. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça aos requerentes, além
da prioridade na tramitação, anotando-se. Cite-se os réus para integrarem a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e
oferecerem contestação, por petição, sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelos
autores (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a
citação (CPC, artigo 335, III). A citação do Município dar-se-á via Portal. Int. - ADV: ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB
106467/SP)
Processo 1000563-32.2021.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Vanusa Aparecida Vitor - Emais Urbanismo Mococa 135 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Urbanizadora Mococa 136
Spe Ltda. - Vistos. Diante do recurso retro juntado, intime-se o apelado (parte autora) para responder em 15 (quinze) dias (CPC,
art. 1.010, § 1º). Em havendo recurso por outra parte, vista à parte contrária para resposta. Oportunamente, SUBAM os autos
ao E. Tribunal com minhas homenagens e cautelas de estilo (CPC, art 1010, § 3º, CPC). Int.. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB
210137/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP)
Processo 1000589-93.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Gabriel Lacerda Martins
- Banco Volkswagen S/A - VISTOS, O documento de p 130 não supre a determinação de p 35, uma vez que sequer é possível
verificar a qual exercício se refere. Assim, concedo o prazo final de dez dias para integral cumprimento da referida determinação.
Observo que já houve contestação pelo requerido, de forma prematura. Int.. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
NELSON EDUARDO TOSCANI (OAB 285773/SP)
Processo 1000759-65.2022.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.H.C.R. - VISTOS, Primeiramente,
conforme ofício de p 11, a nomeação seria para regularização de Guarda, Alimentos e Visitas. Assim, esclareça a parte autora,
no prazo legal, aditando-se, se o caso. Sem prejuízo, uma vez que há notícias de que o requerido se encontra preso, oficie-se ao
estabelecimento prisional solicitando informações se o mesmo vem recebendo alguma remuneração. Com a resposta, manifeste
a requerente, dando-se oportuna vista ao Ministério Público. Int.. - ADV: PAULO CELSO DE CARVALHO PUCCIARELLI (OAB
45554/SP)
Processo 1000768-27.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.G.F. - VISTOS, Inicialmente, no prazo
legal, nos termos da manifestação retro do Representante do Ministério Público, providencie o autor, inclusive a comprovação
do recebimento do benefício pelo menor. Feito isso, tornem imediatamente. Int.. - ADV: JORGE LUIS FARES HONORATO
ZANETTI (OAB 233743/SP)
Processo 1000774-34.2022.8.26.0360 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Darlita Marques Ferreira Adao, registrado civilmente como Darlita Marques Ferreira Silveira - VISTOS, Nos termos da cota retro,
providencie a parte autora, no prazo legal. Após, nova vista ao M Público e, tornem. Int.. - ADV: JAMIL JESUS DE LIMA (OAB
161006/SP)
Processo 1000775-19.2022.8.26.0360 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.H.S. - VISTOS, Nos
termos da cota retro, providencie a autora, no prazo legal. Após, nova vista ao M Público. Int.. - ADV: SERGIO TADEU MACHADO
REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/SP)
Processo 1000894-14.2021.8.26.0360 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.D. - A.A.P.B. - VISTOS, Observe a parte
autora o e-mail de pp 244/246, providenciando o necessário. Sobre o pedido de p 243, dê-se vista o Ministério Público. Após,
tornem imediatamente. Int.. - ADV: VICTOR COELHO DIAS (OAB 276465/SP), JOAO BATISTA DE SOUZA (OAB 149147/SP)
Processo 1000917-57.2021.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Empreitada - Luciano Rezende - VISTOS, Ciente
da certidão retro, dando conta da inércia da parte autora. Assim, determino sua intimação VIA POSTAL para, no prazo de cinco
dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento. Int.. - ADV: MAURO DONIZETTI RIBEIRO (OAB
440151/SP)
Processo 1000929-37.2022.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Souza - Vistos. Defiro o
arrolamento, bem como gratuidade da justiça e prioridade na tramitação do feito.. Nomeio inventariante Maria Aparecida
de Souza, ressalvando que com o advento da Lei 7.019, de 31.08.82, na redação dada ao art. 660 do C.P.C., foi eliminado
a necessidade de o inventariante assinar termo de compromisso, uma vez que ele está investido no cargo apenas com a
nomeação, defluindo o compromisso da própria investidura, desde que aceita. Processe-se o arrolamento, providenciandose, em 20 (vinte) dias: a) relação de bens e comprovantes de propriedade; b) relação dos herdeiros, com todos documentos
(certidão de casamento, RG), além da regularização da representação processual, inclusive da viúva; b) plano de partilha
amigável com seus devidos pagamentos; c) certidões negativas federal e municipal em nome do espólio; d) o protocolo junto ao
Posto Fiscal dos tributos a serem recolhidos. Providencie a serventia juntada da certidão de busca de testamento no Registro
Central de Testamentos em nome do falecido. Int.. - ADV: YURI BERNINI LOPES (OAB 445557/SP)
Processo 1000953-70.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.A.R. - - V.I.P. - VISTOS, Cumpra a
serventia o solicitado no último parágrafo da cota ministerial de fls.338. Encaminhando-se ofício via e-mail. Com a vinda da
certidão, manifeste a parte autora e após, dê-se vista ao Ministério Público. Feito isso, tornem imediatamente. Int.. - ADV: JOÃO
AUGUSTO CORRAINI DE PAIVA (OAB 374878/SP)
Processo 1001084-79.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edna Maria Pedrasi
- - Angelica Pedrazzi - Daniel de Sisto - - Elias de Sisto - - Luciana Carvalho de Sisto - VISTOS, A teor dos artigos 10 e 437 do
CPC, ciência à parte requerida, manifestando-se, se assim desejar, no prazo de cinco dias. Com ou sem manifestação, tornem.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º