TJSP 07/04/2022 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
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Processo 0000993-61.2022.8.26.0361 (processo principal 1011906-22.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Centro Educacional Gutenberg Eireli - Epp - “Para realização da diligencia solicitada, providencie a
comprovação do recolhimento de taxa prevista no art. 2º, XI, da lei 11608/03, calculada de acordo com o numero de diligencia a
ser realizada por CPF/CNPJ.” - ADV: DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB 371740/SP)
Processo 0001361-41.2020.8.26.0361 (processo principal 1017983-18.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários Em Residencial Fazenda Rodeio - Considerando que não
houve pagamento do débito, defiro a penhora de bens junto ao sistema SISBAJUD. - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR
(OAB 177932/SP)
Processo 0001361-41.2020.8.26.0361 (processo principal 1017983-18.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários Em Residencial Fazenda Rodeio - Manifestem-se as partes sobre os
valores bloqueados, nos termos do artigo 854, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. O prazo para impugnação (cinco dias)
terá início a partir da intimação pessoal do executado. Considerando que o executado não possui advogado constituído nos
autos, expeça-se carta para intimação pessoal no endereço declinado nos autos, nos termos do artigo 854, § 2º e artigo 274,
parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim, providencie o exequente o recolhimento da taxa postal no prazo de cinco
dias. - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
Processo 0001897-81.2022.8.26.0361 (processo principal 1012759-65.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gledson Candido de Oliveira - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos. Esclareça a subscritora Dra. Ellen Cristina
Gonçalves Pires OAB/SP: 131.600 sobre petição de fls. 188/209, já que aparentemente,não pertence a estes autos. No mais,
manifestem-se os executados, no prazo de cinco dias, sobre petição de fls. 181/186, interpretado o silêncio como concordância
ao cálculo apresentado. Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), VALTER LEME MARIANO
FILHO (OAB 374562/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0002073-60.2022.8.26.0361 (processo principal 1008912-55.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Paulo Venzel Fernandes - Vera Lucia Antunes de Petribu Faria - Diante da quitação noticiada à fl. 71, JULGO EXTINTO
o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico,
com juros e correção, referente ao depósito de fls. 69/70 em favor do(a) exequente, transferindo o valor para a conta indicada
à fl. 72. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. Intime-se. - ADV: DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP),
BRUNO CERQUEIRA GOMES (OAB 375945/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO (OAB 386425/SP)
Processo 0002193-06.2022.8.26.0361 (processo principal 1003526-44.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - João Guilherme Dal Fabbro Sociedade Individual de Advocacia - Felipe Rogatis Nunez - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo estabelecido entre as partes nos termos convencionados
às fls. 28/29 e, em consequência, suspendo a presente execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, até o
cumprimento total do avençado. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a manifestação
das partes, será presumido o cumprimento, tornando conclusos para a extinção. Int. - ADV: JOÃO GUILHERME DAL FABBRO
(OAB 234663/SP), CLAUDIO ZIRPOLI FILHO (OAB 238003/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), ELVIRA JULIA
MOLTENI PAVESIO (OAB 26621/SP)
Processo 0002229-19.2020.8.26.0361 (processo principal 1001650-25.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Geraldo Rosano Pereira - - Cristiane Andreia Pereira - BANCO PANAMERICANO
- Fls. 260/261: manifestem-se os autores. Intime-se. - ADV: EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB 177167/SP), MARIO LUIS
ROSALINO VICENTE (OAB 117120/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0002509-19.2022.8.26.0361 (processo principal 1006762-67.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Ekaterini Musadis e Silva - Telefonica Brasil S.A. - - Icomon Tecnologia Ltda. - Vistos. Fls. 53/55:
manifeste-se a exequente. O silêncio será interpretado como satisfação, tornando conclusos para extinção. Intime-se. - ADV:
MARIANA BRASIL BARBOSA LUZ (OAB 423605/SP), GIOVANA BRASIL BARBOSA LUZ (OAB 423504/SP), ONIAS MARCOS
DOS REIS (OAB 312073/SP), EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB 238245/SP), RONAN CESARE LUZ (OAB 147190/SP)
Processo 0002661-67.2022.8.26.0361 (processo principal 0000232-70.1998.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - José Garcia Silviano dos Reis - - Milton Elídio - - Walter Nepomuceno de Miranda - Encaminhem-se os
autos ao Cartório Distribuidor para que sejam realizadas alterações no sistema, passando o presente processo a tramitar no
subfluxo Acidente de Trabalho-Atos”. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOAQUIM FERNANDES MACIEL (OAB 125910/
SP), ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL (OAB 364422/SP)
Processo 0002806-17.2008.8.26.0361 (361.01.2008.002806) - Usucapião - Propriedade - Sauro Grassi - - Adriana Roberta
Rondina - Alfredo Volpi ( Espolio ) - - Djanira Maria da Conceição Volpi e outros - Vistos. Na esteira da decisão de fl. 753, ciência
às partes do V. Acórdão e Decisões proferidas na Corte Superior (Superior Tribunal de Justiça - fls. 771/806). Nada sendo
requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR (OAB 133321/SP), WALFRIDO JORGE
WARDE JUNIOR (OAB 139503/SP), FÁBIO DANTAS SANTOS (OAB 189544/SP), VÂNIA ALVARENGA DE ARAÚJO FUSCO
(OAB 41104/MG)
Processo 0003805-87.1996.8.26.0361 (361.01.1996.003805) - Cumprimento de sentença - Fundo de Liquidação FinanceiraFundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Seta Engenharia Ltda - - Nelson Lopes da Fonte - - Abigail
Rodrigues Lopes da Fonte - Vistos. Fls. 417/430: Tendo em vista a penhora já realizada (fl. 376), qualquer nova medida constritiva
somente será deferida após a expropriação do bem já penhorado, ou desistência expressa acerca das constrição, nos termos do
artigo 851 do Código de Processo Civil. Cumpra-se o exequente a decisão de fl. 413, comprovando-se nos autos o recolhimento
dos honorários provisórios periciais. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, em 05 dias, acerca da nota de devolução do 2º
Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes, a fls. 432/434. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), ANTONIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO (OAB 45313/SP)
Processo 0004112-79.2012.8.26.0361 (361.01.2012.004112) - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Condominio
Residencial Saint Germain Service - Ana Paula Sieiro Chagas de Macedo - Considerando que não houve pagamento do débito,
defiro nova penhora de bens junto ao sistema SISBAJUD (com reiteração programada até 09/03/2022). - ADV: FELIPE ALVES
MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 294666/SP), JOAQUIM CARLOS PAIXAO (OAB 27706/SP)
Processo 0004112-79.2012.8.26.0361 (361.01.2012.004112) - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Condominio
Residencial Saint Germain Service - Ana Paula Sieiro Chagas de Macedo - Manifestem-se as partes sobre os valores bloqueados
(R$ 1.194,15), nos termos do artigo 854, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. O prazo para impugnação (cinco dias) terá
início a partir da publicação desta decisão. - ADV: JOAQUIM CARLOS PAIXAO (OAB 27706/SP), FELIPE ALVES MEDEIROS
DE ARAÚJO (OAB 294666/SP)
Processo 0004539-95.2020.8.26.0361 (processo principal 1001468-39.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º