TJSP 07/04/2022 - Pág. 2403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
2403
Diário Oficial Eletrônico da Justiça, observando-se as testemunhas já arroladas as fls. 391/392 e 394, sob pena de preclusão.
O rol de testemunhas deverá ser protocolado digitalmente (via SAJ), sendo vedada a utilização do protocolo integrado, nos
termos do item 5, do capítulo IX das NSCGJ. Ressalta-se que incumbe aos respectivos patronos das partes intimar e informar
as testemunhas por eles arroladas, através de “carta com aviso de recebimento”, do dia, da hora e do local da audiência
designada, dispensando-se a intimação do juízo nos moldes do artigo 455, caput, do CPC, cumprindo aos patronos juntarem
aos autos, com antecedência minima de 03 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante
de recebimento, em cumprimento ao parágrafo 1º do referido artigo. Na data e hora agendada da audiência virtual todas as
pessoas que dela participarão deverão ingressar na sala virtual respectiva, aguardando na sala “lobby”. Ficam as partes e
procuradores advertidos que a inércia quanto a realização da intimação nos moldes supra informados importa desistência na
inquirição da testemunha, e pena de preclusão da prova. Convoque-se a parte requerida para prestar depoimento pessoal,,
com as advertências do artigo 385, parágrafos 1º. e 2º. do Código de Processo Civil e sob as penas legais, observando-se o
Comunicado CG nº 666/2020, devendo a parte interessada no depoimento, não sendo beneficiária da gratuidade de justiça,
recolher as diligências de intimação do depoente sob pena de preclusão. Com as indicações, proceda a z. Serventia com a
inclusão dos dados fornecidos pelas partes junto ao cadastro de partes no sistema SAJ e o encaminhamento do convite virtual
(procuradores, partes e/ou testemunhas), até 5 dias antes da audiência, inclusive das que eventualmente se encontrem fora
da comarca, certificando-se, com juntada do comprovante de encaminhamento, se o caso. Observe-se. Int. - ADV: MARIA DE
LOURDES CORREA GUIMARAES (OAB 129234/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP)
Processo 1022952-42.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tradestar Importação e Exportação
Ltda - Mandado de Levantamento Eletrônico pago (fls. 166): Ciência as partes - ADV: PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO
(OAB 364863/SP)
Processo 1023139-16.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Em termos de prosseguimento do feito, manifeste-se a parte requerente sobre o aviso de recebimento negativo de fls. 100/101,
no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1023189-42.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Priscilla Danielle de
Souza Neves - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 41/42 como emenda à petição inicial. 2- Deixo de designar audiência prévia
de conciliação, salvo futura oportunidade de requerimento das partes, mesmo porque, há manifestação expressa da parte
requerente quanto ao não interesse na realização do ato. 3- Por carta, CITE(M)-SE o(a)(s) parte requerida para, querendo
apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia (CPC, art. 344). Servirá a presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RENATO KLEN CARVALHO
(OAB 436179/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0253/2022
Processo 1009554-38.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Jose Silveira Borovina - Esdras Silveira Berovina - - Alessandra Silveira Borovina - - Raquel Silveira Borovina Mesquita - - Viviane Silveira Borovina de
Souza - - Fernanda Borovina Oliverio - - Fabiana Silveira Borovina de Araujo e outro - Fazenda Municipal de Mogi das Cruzes e
outros - Edna Camillo e outros - Certidão retro: Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento no prazo legal,
no silêncio estes autos serão encaminhados à conclusão. - ADV: MIRANEY MARTINS AMORIM (OAB 104871/SP), CARLOS
HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP)
Processo 1011062-19.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Davi de Oliveira - Certidão retro:
Manifeste-se a parte requerente no prazo legal, no silêncio, estes autos serão encaminhados à conclusão. - ADV: CICERO
OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2022
Processo 1014803-23.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Fabiana Paes Landim
Santos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado - Nos termos do
r. Despacho de fls. 125,especifiquem as partes as provas a produzir, no prazo de 05 dias, com a devida fundamentação e
justificativa dos fatos que pretendem comprovar, juntando-se, se o caso, o respectivo rol de testemunhas. - ADV: JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP)
1ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2022
Processo 0000821-22.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1004795-21.2020.8.26.0361) (processo principal 100479521.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.F. - Vistos. Intime-se a parte ativa por carta, no último endereço
cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento
no art. 485, inc. III c.c. §1º, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se, ainda, que que contate a Defensoria Pública, que
encontra-se trabalhando de forma remota, devendo acessar o site www.defensoria.sp.def.br, para realizar agendamento de
atendimento jurídico, ou em caso de impossibilidade de acesso aos meios digitais, entre em contato enviando mensagem via
WhatsApp para o número (11) 94220-9995, ou ainda ligar para 08007734340. Intime-se. - ADV: THIAGO SARGES DE MELO E
SILVA (OAB 259005/SP)
Processo 0001377-24.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1008465-38.2018.8.26.0361) (processo principal 100846538.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.M.G.M. - L.F.M. - Página(s) 140:
“Ciência às partes que foi designado pelo(a) Sr(a). Perito(a) o dia 19/04/2022 às 10h30 para vistoria pericial, devendo ser
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