TJSP 07/04/2022 - Pág. 2904 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
2904
Nº 0000355-36.2022.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante:
Clayton Mariano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM PROVIMENTO
ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0000986-34.2022.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: JEAN
CARLO PEDRO DE SOUZA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM
PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor
Público) - 3º Andar
Nº 0001039-85.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
THIAGO LOPES DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “DERAM
PROVIMENTO ao agravo em execução penal, para restabelecer as penas restritivas de direitos fixadas na execução referente
ao Processo nº 0005783-81.2018.8.26.0635, devendo ela ficar suspensa até o término do cumprimento da atual pena privativa
de liberdade, já que esta havia sido imposta anteriormente. V.U.” Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0001438-17.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: DENIS DO O SANTOS - Magistrado(a) Toloza Neto - “DERAM
PROVIMENTO ao agravo em execução penal, para cassar a r. sentença de primeiro grau, devendo o agravado retomar o
cumprimento de sua pena no regime prisional semiaberto. Oficie-se, com urgência, inclusive via e-mail, para que o reeducando
retorne ao regime semiaberto. V.U.” Advs: Ana Paula Marcondes Denadai (OAB: 455763/SP) - 3º Andar
Nº 0001962-14.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
BRUNO GABRIEL MARQUES RAMOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto “NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau.
V.U.” Advs: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP) - 3º Andar
Nº 0001975-13.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: JOÃO VITOR SANTANA DE ALMEIDA - Magistrado(a) Toloza Neto - “DERAM
PROVIMENTO ao recurso, para determinar a retificação do cálculo de penas do agravado, passando a constar, como data
base para a próxima progressão de regime prisional, o dia 17 de dezembro de 2021, data em que houve a realização do exame
criminológico que reconheceu o preenchimento do requisito subjetivo exigido para a progressão ao regime semiaberto. V.U.”
Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor
Público) - 3º Andar
Nº 0002556-28.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Raimundo Nonato da Silva Bezerra - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto “NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau.
V.U.” Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor
Público) - 3º Andar
Nº 0005043-11.2021.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: MAICON ALMEIDA PAULA GOMES - Magistrado(a) Toloza Neto - “DERAM
PROVIMENTO ao agravo em execução penal, para cassar a r. sentença de primeiro grau, devendo o agravado retomar o
cumprimento de sua pena no regime prisional semiaberto. Oficie-se, com urgência, inclusive via e-mail, para que o reeducando
retorne ao regime semiaberto. V.U.” Advs: Bárbara Maria Cornachioni Gimenes (OAB: 270061/SP) - 3º Andar
Nº 0009111-52.2021.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Celso Luiz Lopes - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM PROVIMENTO ao
agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs: Rodney do Nascimento
(OAB: 74295B/MG) - 3º Andar
Nº 0020066-16.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Romildo Lopes Lima Junior - Magistrado(a) Toloza Neto - “DERAM PROVIMENTO
ao agravo em execução penal, para cassar a decisão pela conversão das penas privativas de liberdade atinentes ao PEC nº
0016504-31.2018 e ao PEC nº 0000791-79.2019, impostas ao agravado, em medida de segurança e determinar o regular
cumprimento das reprimendas corporais. V.U.” Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernanda
Seara Contente (OAB: FSC/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000048-42.2021.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º