TJSP 07/04/2022 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
2904
Processo 1008006-59.2022.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Terezinha do Carmo Marques
Marcelino - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Cite-se a ré para os atos e termos da presente ação. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO
FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 1008016-06.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Dom Lugo - Com a vinda aos autos, em 5 dias, da taxa judiciária, cite-se o devedor para efetuar o pagamento, no prazo de 03
(três) dias, sob pena de penhora (art. 827, CPC/15), cientificando-o de que, querendo, poderá oferecer embargos à execução
no prazo de 15 dias. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito, ficando esta verba reduzida
pela metade, no caso de pagamento integral, no prazo de três dias. Expeça-se carta de citação e penhora. Int. - ADV: KELLY
CRISTINA NUNES (OAB 289356/SP), RODRIGO MATIAS DE OLIVEIRA (OAB 325451/SP)
Processo 1008022-13.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Isaac Medeiros de Andrade Santos - Providencie o autor, em 10 dias, a vinda da comprovação da inserção de seu nome perante
os órgãos de proteção ao crédito por parte do réu, concernente ao débito descrito na inicial, pois o documento de fls. 14/15
permite que se comprove tratar-se de dívida em seu nome. Int. - ADV: FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 135974/MG)
Processo 1008045-56.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo
Batista Pereira - O peça inicial deveria ter sido protocolada nos autos digitais e principais através de peticionamento eletrônico e
não através de incidente com distribuição por dependência, assim sendo, arquivem-se os presentes autos, não havendo que se
falar em processamento deste incidente. Int. - ADV: VALDELIZ PEREIRA LOPES (OAB 158825/SP)
Processo 1008903-29.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Laertes Ribeiro de Souza - À
Defensoria para indicação de curador especial aos réus citados por edital. Int. - ADV: ROSILENE SILVA GONÇALVES (OAB
228479/SP)
Processo 1010157-32.2021.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1013028-16.2017.8.26.0004 - 4ª Vara Cível
- Foro Regional IV - Lapa) - Luciani Marcondes - João Angelo de Sepulvida - Vistos. Fls. 32: Considerando que ambas as partes
(autor e rés) são beneficiários da gratuidade judicial, não há que se falar em rateio das custas, porquanto ambos os polos
encontram-se isentos de recolhimento. Oficie-se em resposta à Defensoria Pública, para reserva dos honorários periciais. Int.
- ADV: VLADEMIR DA MATA BEZERRA (OAB 347407/SP), LARISSA MARCONDES PARISE (OAB 329788/SP), SEBASTIÃO
BEZERRA SOBRINHO (OAB 251204/SP)
Processo 1010467-09.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Frm Serviços Eireli Vistos. Fls. 177: providencie o exequente os meios para intimação pessoal da executada, fornecendo o endereço e recolhendo
a taxa devida. Prazo: 5 dias Nada vindo, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP),
SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP)
Processo 1010513-27.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Janete
Serencoviche - Vistos. Para apreciação do pedido de citação por edital, informe o autor, no prazo de 5 dias, se foram realizadas
pesquisas junto ao Bacenjud, Infojud e Renajud em busca dos endereços do requerido, elencando, expressamente, as páginas
dos autos em que constam as referidas pesquisas, bem como, elencando, ainda, as páginas dos autos em que figuram os
respectivos comprovantes da não localização do requerido em cada um dos endereços eventualmente localizados. Int. - ADV:
WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP)
Processo 1011314-45.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Carlos da Nóbrega - - Roseli Regina da
Nóbrega Souza - Fls. 301: Ciência. Diante da informação de que todo o ciclo de citações foi concluído, necessária a demonstração
da aquisição pelo autor do imóvel usucapiendo, em decorrência do lapso temporal de prescrição aquisitiva. Assim, defiro a
produção de prova documental com a vinda aos autos, em 10 dias, das declarações prestadas pelas testemunhas do autor
contendo o lapso temporal que ele reside no imóvel, como se dono fosse, devendo ser elaborada de próprio punho da pessoa
declarante, com firma reconhecida de cada uma delas. Vista à Defensoria. Int. - ADV: SERGIO APARECIDO DOS SANTOS
(OAB 265556/SP)
Processo 1011760-14.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Defiro a expedição de ofício para que as empresas Tim, Claro, Vivo e Oi
informem a este Juízo sobre a existência de eventuais endereços pertencentes ao requerido CICERO PINTO CARVALHO,
CPF 056.518.588-81. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente por esta magistrada, como cópia de ofício, devendo
o exequente proceder à sua impressão e distribuição, comprovando-se nos autos no prazo de 5 dias. Int. - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1012415-83.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Condominio Villagio Ecovida - Marco Antonio de Jesus Silva - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 403: Considerando
a pretensão conciliatória, apresente o executado proposta de acordo, no prazo de 5 dias. Int - ADV: ALESSANDRA ALVES
(OAB 402497/SP), ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 402281/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), THEREZA
CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ARTHUR CHIZZOLINI
(OAB 302832/SP)
Processo 1012694-40.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adriana Lopes de Andrade
Conceição - J.R.T.M. Participações Em Imoveis Ltda - Me - - Tavares Guerra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - P.T. Meneses
Empreedimentos Imobiliarios Ltda e outros - Diante da informação de que todo o ciclo de citações foi concluído, necessária a
demonstração da aquisição pelo autor do imóvel usucapiendo, em decorrência do lapso temporal de prescrição aquisitiva. Assim,
defiro a produção de prova documental com a vinda aos autos, em 10 dias, das declarações prestadas pelas testemunhas do
autor contendo o lapso temporal que ele reside no imóvel, como se dono fosse, devendo ser elaborada de próprio punho da
pessoa declarante, com firma reconhecida de cada uma delas. Vista à Defensoria. Int. - ADV: OVIDIO MIGUEL VALENTE (OAB
54151/SP), MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP)
Processo 1013382-60.2021.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosária
Angeloci dos Santos - Art Cor Comércio de Tintas Eireli - Me e outros - Fls. 91: Diga o exequente sobre o AR devolvido negativo,
em cinco dias. Fls. 93/106: Diga o exequente, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP),
MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP), DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB 395638/SP)
Processo 1013911-16.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Everaldo Caetano
Rodrigues - Banco Bradesco S/A e outros - Cumpra a Serventia, nos termos da determinação retro. Int. - ADV: GUILHERME
BADRA (OAB 339677/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1016707-77.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Condominio Gran Park Ecovida - Vistos. Diante do silêncio da executada, prossiga-se. CONSIDERANDO que o art.
879 e 882 do Código de Processo Civil confere ao Conselho da Justiça Federal e aos Tribunais de Justiça, no âmbito de suas
respectivas competências, a incumbência de regulamentar a alienação realizada por meio da rede mundial de computadores;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º