TJSP 07/04/2022 - Pág. 3080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
3080
8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22f97c5ea8-7e6c-41b4-835c-df73ac27e657%22%7d Ficam as partes
intimadas através da publicação do presente despacho, através de seus respectivos procuradores, que ficarão responsáveis
por encaminhar às partes o link de acesso à audiência virtual, por e-mail pessoal ou whatsapp. Intime-se. - ADV: MARY ROSE
EVARISTO (OAB 334319/SP)
Processo 1001420-31.2021.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Paula Julião Pereira - Aos herdeiros
(fls. 67/72) para regularização de sua representação processual, no prazo legal. - ADV: FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES
(OAB 289736/SP)
Processo 1001954-19.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARIA ISABEL DE OLIVEIRA - José Joaquim da
Silva - Manifeste-se o curador especial nomeado às fls. 231/233, no prazo legal. - ADV: LEONARDO MORI ZIMMERMANN (OAB
213240/SP), FABIANE FERNANDES GONÇALVES (OAB 403376/SP)
Processo 1003371-31.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BAP SP Pneus Ltda - Ao exequente para
comprovar nos autos o recolhimento das despesas pertinentes à realização das medidas solicitadas, bem como apresentação
da planilha de débito, devidamente atualizada, no prazo legal. - ADV: NATÁLIA GOBBO MENDES RODRIGUES (OAB 239224/
SP)
Processo 1004172-73.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Edine Nobre dos Santos - Autos
com vista a parte autora para manifestação sobre a contestação apresentada, no prazo de quinze dias. - ADV: JOSE BRUN
JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 1004185-09.2020.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonor Sponton Pires - À FESP para manifestação
nos autos, inclusive acerca de fls. 51/55, Certidão de Homologação - declaração do ITCMD, no prazo legal. - ADV: MOISES DA
SILVA SANTOS (OAB 305867/SP)
Processo 1004185-09.2020.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonor Sponton Pires - À FESP para manifestação
nos autos, inclusive acerca de fls. 51/55, Certidão de Homologação - declaração do ITCMD, no prazo legal. - ADV: MOISES DA
SILVA SANTOS (OAB 305867/SP)
Processo 1004854-28.2021.8.26.0408 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Bk Brasil Operação e Assessoria A
Restaurantes Sa - Vistos. Ciente o juízo dos termos do V. Acórdão de fls. 268/274. Trata-se de ação revisional de locação de
imóvel comercial com pedido de fixação liminar de aluguéis provisórios ajuizada por BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A
RESTAURANTES S/A contra AUGUSTO SAMPAIO PATRÍCIO DE MORAES. Pela decisão de fls. 110/113 foi indeferida a fixação
de aluguel provisório na forma solicitada pela Autora (fls. 112), com designação de audiência de conciliação, cujo termo consta
de fls. 239/240. O nominado Réu ofertou contestação a fls. 123/162, inclusive, ratificada por ocasião da audiência levada a
efeito (fls. 239/240). Em réplica à contestação (fls. 242/254), e somente então, a Autora informou a interposição de recurso de
agravo de instrumento, que restou improvido (fls. 268/274). Em sede de contestação, o Réu suscita ilegitimidade passiva de
parte e requer a inclusão no polo passivo de Prime Mall Ourinhos SPE Ltda, com o que concordou a Autora (fls. 245). Destarte,
acolho e homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência externada a fls. 160,
item “VI”, (i), contra AUGUSTO SAMPAIO PATRÍCIO DE MORAES e, em relação a ele, julgo extinto o processo, sem resolução
de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Suportará a Autora sucumbente a condenação em
honorários advocatícios que arbitro em dez por cento sobre o valor atribuído à causa, com fundamento no artigo 85, parágrafo
segundo, do Código de Processo Civil, considerando prejudicadas as demais preliminares, inclusive, a impugnação ao valor da
causa. Procedam-se as averbações pertinentes. Após, altere-se o polo passivo da ação para constar como Ré PRIME MALL
OURINHOS SPE LTDA, citando-a no endereço informado a fls. 246, item “11”, após o recolhimento da despesa pertinente.
Ainda, observo que resta sanada a irregularidade da representação processual da Autora, conforme mencionado a fls. 247, item
“13”, ratificada pela procuração acostada a fls. 255. Por fim, esclareça a Autora o depósito efetuado nos presentes autos (fls.
264), haja vista a ausência de determinação nesse sentido. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. - ADV: MARCO
ANTONIO DA COSTA SABINO (OAB 222937/SP)
Processo 1005143-05.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - NEIDE MARIA SAKIS - Ao
requerente para providências: petição de fls. 405 e 406 e documento de fls. 407, SMJ, pertencem aos autos em apenso, de
cumprimento de sentença 000140-08.2022.8.26.0408, onde os pedidos deverão ser dirigidos. Observo que os presentes autos
encontram-se arquivados e em autos digitais não é possível desentranhamento de petições. - ADV: EDILSON FRANCISCO
GOMES (OAB 308550/SP)
Processo 1005882-36.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Juares Christoni - Regina Célia Foggiato Christoni - Adevar Cotta Perez e outro - Ante a discordância externada em relação a forma de pagamento
dos honorários periciais (fls. 212/213), e para evitar delongas, torno ineficaz a nomeação de fls. 209. Em substituição, nomeio
perita grafotécnica LUCIANA ZEDAN DE CARVALHO. Intime-se para os fins consignados a fls. 205, penúltimo parágrafo.
Intimem-se. - ADV: ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP), JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP),
CELSO CRUZ (OAB 42677/SP)
Processo 1006163-84.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roberto Jurado Brisola
- Cornélio Garcia Leal Filho - Roberto Jurado Brisola - Autos com vista aos requerentes para manifestação sobre a contestação/
reconvenção e documentos apresentados, no prazo de quinze dias. - ADV: BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA (OAB
254246/SP), RODRIGO MENDONÇA FITTIPALDI (OAB 341914/SP)
Processo 1006183-12.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela Lopes de Souza
- Autos com vista a parte autora para manifestação acerca da contestação apresentada (fls. 44/70) e sobre os documentos de
fls. 72/103, no prazo de quinze dias. - ADV: JOCIMAR ANTONIO TASCA (OAB 331043/SP)
Processo 1006451-71.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lázaro Henrique Soares Raquel de Jesus Rocha - Ao exequente para manifestação acerca da impugnação e documentos apresentados, no prazo legal.
- ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), ARLEY DE ASSIS LOPES (OAB 375195/SP)
Processo 1006471-57.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edilson da Silva
Figueiredo - Autos com vista a parte autora para manifestação acerca das contestações apresentadas (fls. 56/73 e fls. 84/100)
e sobre os documentos de fls. 74/82 e 101/120, no prazo de quinze dias. - ADV: ANDERSON HENRIQUE VIOLA (OAB 441081/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0285/2022
Processo 1000282-92.2022.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucia de Fátima Galvani
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º