TJSP 07/04/2022 - Pág. 3493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
3493
363117/SP)
Processo 1004497-34.2021.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.P.S.O.L. - - R.C.S.O. - Fls. 56/
ss: providencie a Unidade Judicial pesquisa de endereços da parte ré junto ao Sisbajud, Renajud e Infojud, podendo, caso
necessário, obter o número do CPF da mesma junto ao último sistema em referência. Intimem-se. - ADV: LUCILAINE SANTINO
TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP)
Processo 1004631-08.2014.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto e
Residência S.A. - Daniel de Freitas Azevedo e outro - 1. Fls. 254: ciente do decurso do prazo para o corréu Ailton apresentar
defesa. 2. Fls. 255/ss: concedo ao corréu Daniel os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 3. No mais, digam as partes
se há efetivo interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos, justificando sua pertinência e
necessidade, e indicando qual fato, reputado controvertido, objetivam demonstrar com o meio de prova requerido, sob pena de
preclusão e/ou indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JONATHAN CARVALHO DA SILVA (OAB 21832/ES),
CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), SANDRO MÁRIO CHRISTO (OAB 24669/ES)
Processo 1004651-86.2020.8.26.0445 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Rogerio Fonseca de Lima Rocha - Renato
Fonseca de Lima Rocha e outros - 1. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2. Decorrido,
deverá a parte postulante manifestar-se em termos de andamento. Intimem-se. - ADV: ROXANE MARIA M DE LIMA ROCHA
(OAB 81421/SP), LEONI PACHECO ROSA (OAB 359494/SP)
Processo 1004790-38.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.S.C. - N.M.S.S.C.W.
e outros - Vistos. Petição de fls. 277/278 e documentos de fls. 279/288 que a acompanham: Dê-se vista dos autos ao Ministério
Público. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: LUCIANA RODRIGUES COSTA (OAB 169104/
SP), FLÁVIA HELENA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 213191/SP)
Processo 1004846-37.2021.8.26.0445 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Marlene Macedo Romeiro dos Santos - Dê-se
vista dos autos à FESP. Intimem-se. - ADV: JOAQUINA LUZIA DA CUNHA (OAB 76958/SP)
Processo 1005111-39.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Tadeu José de
Andrade Monteiro - Fls. 590/591: cancelem-se as cartas de intimação copiadas a fls. 588/589, intimando-se o corréu em seu
endereço de trabalho. Intimem-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA TAVARES DE SOUZA (OAB 219430/SP)
Processo 1005378-11.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifícios
Altos de Santana - Paula Gabriela Rodrigues Alves - 1. Homologo o acordo celebrado entre as partes. 2. Nos termos do art. 922
do Código de Processo Civil, suspendo o andamento da execução pelo prazo do correspondente cumprimento. 3. Aguarde-se no
arquivo, lançando-se a movimentação código 61614. 4. Oportunamente, deverá a parte exequente dizer sobre o cumprimento da
avença, para viabilizar a extinção do processo. Intimem-se. - ADV: JULIANA NEVES AYELLO (OAB 426705/SP), ALEXANDER
AUGUSTO COMPARONI (OAB 146331/SP)
Processo 1005714-15.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.I.S.C.S. - - B.A.S.C.
- R.A.S. - 1. Fls. 100/ss: diga o réu/reconvinte sobre a contestação à reconvenção. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Fls. 113/ss:
ciente, outorgando ao réu/reconvinte o prazo suplementar de 05 (cinco) dias para apresentar cópia da DIRPF. Intimem-se. ADV: FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP), KARLA FERNANDA DA SILVA (OAB 293572/SP), SILVA E SALES
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP), JÉSSICA LARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 443098/SP)
Processo 1005744-50.2021.8.26.0445 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Cleidson Andrade
da Silva - Appiani Steel Construções Brasil Ltda. - KPMG Corporate Finance Ltda. - ADM. JUDICIAL da Ré - Na esteira do
quanto expendido pelo Ministério Público a fls. retro, outorgo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que a Administradora
Judicial se manifeste sobre a petição de fls. 61/62. Intimem-se. - ADV: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/
SP), MESSIAS SOARES FERREIRA JUNIOR (OAB 119753/MG), ASSIONE SANTOS (OAB 283602/SP)
Processo 1005759-19.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gonçalo de Godoy - Banco
Votorantim S/A - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação ofertada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP)
Processo 1006097-32.2017.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.K.C.T. - - J.L.C.T. - Fls. 67/68:
expeça-se nova certidão de honorários, conforme requerido. Intimem-se. - ADV: ALINE PRADO COSTA SALGADO MARCONDES
(OAB 295084/SP), TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 288442/SP)
Processo 1006479-83.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eurípedes Fátima
Alves - Fls. retro: citem-se os réus via postal. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO IVAN NAGY (OAB 202960/SP)
Processo 1006889-15.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Sonia Cristina dos Santos - Encaminhemse os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intimem-se.
- ADV: CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB 245450/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2022
Processo 0000054-57.2021.8.26.0445 (processo principal 1004216-83.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Costa, Marfori Sociedade de Advogados - Zaqueu Penques - 1. Pp. 12/14 e 18: defiro o
pedido de penhora de dinheiro existente em eventuais contas bancárias de titularidade do devedor. Por conseguinte, nos termos
do art. 854 do CPC, protocolize no SISBAJUD a ordem de bloqueio, observando-se o valor do crédito apontado na última
planilha dos autos. 2. Havendo ÊXITO parcial ou total no cumprimento da ordem judicial, providencie a Serventia o lançamento
de minuta para a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e intime-se o devedor, na pessoa do seu advogado, para
fins do art. 854, §3º, do CPC. Caso o devedor não tenha advogado constituído, intime-o pessoalmente pelo correio, devendo
o credor, neste caso, providenciar os meios necessários, sendo intimado para tanto. 2.1. Decorrido o prazo do art. 854, §3º,
do CPC (5 dias), sem manifestação do devedor, providencie a Serventia o lançamento de minuta de transferência do valor
bloqueado. Confirmada a transferência por meio do portal de custas, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor,
intimando-o para requerer o que entender de direito, a título de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Faça-se constar
nessa intimação que o silêncio do credor importará na presunção de que está satisfeito e a obrigação está quitada. 3. Caso
o VALOR bloqueado seja ÍNFIMO, consoante o critério estabelecido no art. 836, caput do CPC inferior ao valor das custas da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º