TJSP 07/04/2022 - Pág. 3693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
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coisa, determino seja a requerida Aparecida, INTIMADA, na pessoa de seu procurador (Dr. Emerson Fernandes OAB/SP nº
171.237), a se manifestar a respeito do pedido provisório formulado pelo requerente. Após, voltem conclusos. Intime-se - ADV:
JOSEVAL MARQUES PAES (OAB 406856/SP), ADEMAR ROBLES BUENO (OAB 56607/PR), EMERSON FERNANDES (OAB
171237/SP)
Processo 0000453-31.2022.8.26.0452 (processo principal 1001016-81.2017.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Edna Benedita Ferreira - Vistos. Na forma do art. 535, do CPC, INTIME-SE o executadoINSS, via portal eletrônico (COMUNICADO CONJUNTO n. 1383/2018). Intime-se. - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA
(OAB 159494/SP)
Processo 0000489-10.2021.8.26.0452 (processo principal 1002823-39.2017.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Fixação - A.C.S. - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público (fls.116), HOMOLOGO para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes (109/111). Com fundamento no artigo 922, parágrafo único, do Novo
Código de Processo Civil, SUSPENDO o andamento da presente execução, o qual aguardará o integral cumprimento do acordo.
Aguardem-se os autos em cartório pelo prazo do referido acordo, quando então deverão as partes se manifestarem quanto à
extinção do feito. Int. - ADV: JOSÉ INACIO RIPI (OAB 345490/SP)
Processo 0000507-65.2020.8.26.0452 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LEANDRO CARDOSO - Vistos.
Intime-se LEANDRO CARDOSO a dar continuidade ao recolhimento da(s) parcela(s) mensal(is), referentes à prestação
pecuniária que lhe foi imposta, no prazo de dez (10) dias, sob pena de prisão. Para o pagamento da prestação pecuniária,
o(a) executado(a) deverá acessar o Portal de Custas do Tribunal de Justiça, gerar a respectiva guia de recolhimento, com o
preenchimento correto dos dados da parte interessada e efetuar o pagamento em uma das agências do Banco do Brasil. Para
gerar a guia, deverá seguir o seguinte procedimento (passo a passo): (1) acessar o link https://portaldecustas.tjsp.jus.br; (2)
acessar o botão “Acesse o Portal de Custas Recolhimento e Depósitos”; (3) acessar o botão “Emissão de Guias”; (4) acessar o
botão “Depósito Judicial”; (5) dentro do botão “DEPÓSITO JUDICIAL”, acessar o botão “PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA”;
(6) digitar o número do presente processo; (7) acessar o botão “Buscar”; (8) preencher os dados da guia: Comarca, Foro,
Ofício/Cartório, Vara, Valor, CPF do Depositante (validar no botão ao lado) e Nome do depositante; (9) acessar o botão “Emitir
Guia”. Será gerado o boleto de pagamento com código de barras que poderá ser efetuado em qualquer agência ou aplicativo
bancário. OBSERVAÇÃO: não serão aceitos comprovantes de depósitos desacompanhados do respectivo boleto (guia) emitido.
O(s) comprovante(s) e o(s) boleto(s) deverá(ão) ser encaminhado(s) ao e-mail da Vara ([email protected]), mencionando-se o
nome do(a) executado(a) e o número do processo de execução (escrito acima). Servirá o presente despacho como mandado.
Intime(m)-se. - ADV: FRANCISCO ROQUE FESTA (OAB 106774/SP), PATRÍCIA MACHADO (OAB 189880/SP)
Processo 0000738-92.2020.8.26.0452 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - CARLOS CESAR SCHIMIDT Vistos. Aguarde-se o TCP ou o surgimento de fato relevante. Intime(m)-se. - ADV: GABRIELA GOMES ELIAS (OAB 311866/SP)
Processo 0000916-75.2019.8.26.0452 (processo principal 1001791-62.2018.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Cheque - Supermercado Ravazi Ltda - Providencie a exequente, no prazo de 05 dias, a taxa de postagem no valor de R$27,10
na guia própria do FEDTJ, para intimação do executado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. - ADV: CLEBER
ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)
Processo 0001126-58.2021.8.26.0452 (processo principal 0005276-68.2010.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.G.G.O. - Vistos. Fls. 36: INDEFIRO por ora o pedido retro, vez que não se esgotaram todos os meios necessários
para a localização do executado. Assim, determino a realização de pesquisas de endereços pelos sistemas SISBAJUD,
RENAJUD e SIEL, visando a localização de endereços atualizados da pessoa indicada. Providencie a Serventia o necessário.
Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte interessada requerer e providenciar o necessário. Int. - ADV: MARINEIDE
TOSSI BORGES (OAB 125545/SP)
Processo 0001134-06.2019.8.26.0452 (processo principal 1002541-98.2017.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Ailton Ferreira - Unifica Veiculos e Peças Ltda - - Mario Sergio Pereira de Souza - - Paulo Venâncio de
Oliveira - Tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento, manifeste-se o(a) Autor(a)/Exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob as penas da lei. - ADV: CLAYTON EDUARDO CAMARGO GARBELOTO (OAB 119177/SP), AILTON FERREIRA (OAB
91289/SP)
Processo 0001218-36.2021.8.26.0452 (processo principal 0004129-65.2014.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.O.S. - D.Q.S. - Vistos. Diante da inércia da douta defensora da parte exequente,
INTIME-SE pessoalmente a autora para informar ao Juízo sobre o eventual pagamento do débito alimentar. Expeça-se
mandado. Sem prejuízo, comprove o executado o pagamento das duas últimas parcelas do acordo. Int. - ADV: BRUNA MARTINS
FERNANDES (OAB 381925/SP), RIVALDO SPINARDI JUNIOR (OAB 383812/SP)
Processo 0001274-69.2021.8.26.0452 (processo principal 1000917-43.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.M.S. - M.A.S. - Vistos. Fls. 56/57: Defiro, ficando o requerido INTIMADO na pessoa de seu Procurador (Dr. Rafael
Vieira da Costa OAB/SP nº 381.111), a comprovar o pagamento relativo as prestações da CDHU, dos meses retro indicados.
Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP), RAFAEL VIEIRA DA COSTA (OAB 381111/SP)
Processo 0001585-60.2021.8.26.0452 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500332-15.2020.8.26.0252 - Vara
Única do Foro da Comarca de Ipaussu/SP) - Jonathan Benedito dos Santos - Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifico que a
precatória não está devidamente instruída, pois não há cópia da proposta de suspensão condicional do processo e nem de
sua homologação, além de não constar os dados do beneficiário (data de nascimento, inclusive). Assim, oficie-se ao juízo
deprecante, solicitando-se as cópias acima mencionadas, bem como informações acerca da qualificação do réu. Aguarde-se
resposta por quinze (15) dias. Decorridos, “in albis”, devolva-se à origem. Servirá cópia do presente despacho como ofício.
Intime(m)-se. - ADV: ARTELINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 82734/SP)
Processo 0001968-77.2017.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.A.A. - Vistos. Chamo o feito à
ordem. Verifico que houve erro material na deliberação de fls. 189, uma vez que a audiência foi agendada para 01 de Setembro
de 2022, às 13:30 horas e não como constou. Assim sendo, cumpra-se aquela deliberação, observando-se a data e o horário
acima especificados. Intime(m)-se. - ADV: MARIA LUIZA ASSAF GUERRA BERG (OAB 264561/SP)
Processo 0001975-35.2018.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCUS VINÍCIUS CUSTÓDIO
VASCONCELOS - - JOSÉ CARLOS DE JESUS - Vistos. Certidão de fls. 311: ciente o juízo. No mais, cumpra-se conforme
determinado às fls. 305 e 301. Com o desfecho dos recursos interpostos, será analisada eventual devolução do valor recolhido.
Intime(m)-se. - ADV: CAMILLA DOS SANTOS SILVA (OAB 406574/SP), CEZAR GUILHERME MERCURI (OAB 131668/SP)
Processo 0002050-40.2019.8.26.0452 (processo principal 0001542-70.2014.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Dissolução - O.D.C. - D.A.C. - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado, sob pena de
arquivamento do processo. - ADV: SILVANA DE CASTRO TEIXEIRA (OAB 143739/SP), CRISTIANO JOSÉ FRANCISCO (OAB
353526/SP)
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