TJSP 07/04/2022 - Pág. 3705 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
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e, caso necessário, será determinada dilação probatória. Cite-se, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: CARLOS FABRICIO
BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1001182-74.2021.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Glaucia Helene de Freitas - ME
- Vistos. Tendo em vista que o(a) executado(a), devidamente intimado(a) deixou transcorrer in albis o prazo para opor embargos
à execução (pág.55), não há óbice ao deferimento da expedição de mandado para levantamento dos valores obtidos através
da penhora on line. Assim, expeça-se MLE em favor do(a) exequente, observando-se as informações do formulário juntado nos
autos. No mais, defiro a pesquisa de bens pelo sistema Renajud. Int. - ADV: JESSICA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 420606/
SP)
Processo 1001203-50.2021.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Pollyana dos
Santos Souza - Vistos. Tendo em vista que o(a) executado(a), devidamente intimado(a) deixou transcorrer in albis o prazo
para opor embargos à exeucção (pág. 33), não há óbice ao deferimento da expedição de mandado para levantamento dos
valores obtidos através da penhora on line. Assim, expeça-se MLE em favor do(a) exequente, observando-se as informações do
formulário juntado nos autos. No mais, manifeste-se o exequente, requerendo o que entender de direito no prosseguimento do
feito. Int. - ADV: RAFAEL VIEIRA DA COSTA (OAB 381111/SP)
Processo 1001445-09.2021.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cmsa Móveis - Me - Manifestese o(a) autor(a)/exequente sobre a(s) pesquisa(s) realizadas nos autos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: RICARDO APARECIDO
BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP)
Processo 1001475-20.2016.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento em Consignação - Gabriel
Francisco Tonon - B2W Companhia Digital S. A. ( SHOPTIME ) e outro - Vistos. Expeça-se MLJ em favor da requerida, devendo
a Serventia diligenciar junto ao Banco do Brasil, a fim de obter o valor atualizado existente na conta judicial. Após, arquive-se.
Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), GABRIEL FRANCISCO TONON (OAB 332185/SP)
Processo 1001749-08.2021.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cmsa Móveis - Me - Manifestese o(a) autor(a)/exequente sobre a(s) pesquisa(s) realizadas nos autos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: GUSTAVO SANCHES (OAB
436632/SP), RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP)
Processo 1001779-77.2020.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Emerson da Silva Rosa - Vistos.
Homologo a transação realizada entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o cumprimento
do acordo pelo prazo concedido para o cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.
Após, decorrido o prazo, manifeste-se o exequente, independentemente de nova intimação, informando se ocorreu o integral
cumprimento, importando eventual silêncio de sua parte na presunção de que nada mais tem a reclamar, extinguindo-se o
processo. Nesta data, este Juízo efetuou a transferência parcial dos valores para conta judicial em favor do(a) exequente e a
liberação do saldo remanescente em favor do(a) executado(a), tendo encerrado a ordem de repetição de bloqueios, conforme
extrato anexo. Expeça-se MLE em favor do(a) autor(a), observando-se as informações do formulário juntado nos autos. Int. ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP)
Processo 1001854-19.2020.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Adriana Gonçalves
Martin da Silva Epp - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente sobre a(s) pesquisa(s) realizadas nos autos. Prazo: 15 dias. Int. ADV: ALESSANDRO PAOLANTONI (OAB 96196/SP)
Processo 1002133-39.2019.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - José Olinto
Montanher - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Manifeste-se o requerido sobre a petição
de fls. 346/347. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP), WAMBIER, YAMASAKI,
BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR)
Processo 1002181-61.2020.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Emerson da Silva Rosa Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente sobre a(s) pesquisa(s) realizadas nos autos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: RICARDO
APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP)
Processo 1002188-53.2020.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Emerson da Silva Rosa Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente sobre a(s) pesquisa(s) realizadas nos autos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: RICARDO
APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP)
Processo 1002213-03.2019.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz
Antonio Palma - Ebazar.com.br LTDA - ME e outros - Vistos. Expeça-se MLE em favor do(a) requerido, observando-se as
informações do formulário juntado nos autos (pág. 597/598). Após, arquive-se. Int. - ADV: CARLOS CESAR SOARES (OAB
390519/SP), RAFAEL DELLA TORRE DE OLIVEIRA (OAB 354661/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1002446-63.2020.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cmsa Móveis - Me - Manifestese o(a) autor(a)/exequente sobre a(s) pesquisa(s) realizadas nos autos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: RICARDO APARECIDO
BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP)
Processo 1002669-16.2020.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cmsa Móveis - Me - Manifestese o(a) autor(a)/exequente sobre a(s) pesquisa(s) realizadas nos autos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: GUSTAVO SANCHES (OAB
436632/SP), RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP)
Processo 1002687-37.2020.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Rita de Cássia Rodrigues - Companhia Luz e Força Santa Cruz - Vistos. Defiro a expedição de mandado
de levantamento em favor do(a) autor(a), devendo ela trazer para os autos o formulário com as informações necessárias à
expedição do MLE em seu favor.. Após, arquive-se. Int. - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP), ALINE
CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1002701-21.2020.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cmsa Móveis - Me - Vistos.
Tendo em vista que o(a) executado(a), devidamente intimado(a) deixou transcorrer in albis o prazo para opor embargos à
execução (pág.30), não há óbice ao deferimento da expedição de mandado para levantamento dos valores obtidos através da
penhora on line. Assim, expeça-se MLE em favor do(a) exequente, observando-se as informações do formulário juntado nos
autos. No mais, defiro a pesquisa de bens pelo sistema RenaJud. Int. - ADV: GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), RICARDO
APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP)
Processo 1003667-47.2021.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lucas
Corcovia Dias da Motta - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, JULGO
PROCEDENTES, nos termos do art. 487, I do CPC, os pedidos formulados por LUCAS CORCOVIA DAS DA MOTTA, em
face de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, para condenar a ré a restituir o valor pago pelo autor pelo aparelho
celular descrito na inicial, com correção monetária pela TP do TJSP desde a aquisição e juros de mora legais desde a citação,
determinando ao autor a restituição do aparelho na forma indicada pela ré, bem como condenar a ré ao de indenização por dano
moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigidos monetariamente da publicação desta decisão e acrescidos de juros de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º