TJSP 07/04/2022 - Pág. 3749 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
3749
Sabino Primolan Medeiros - - Mirian Cristiane dos Santos - - Tania Pricila Silva da Cruz - - Lucia Natividade Rodrigues - Ana Helena Alves da Silva dos Reis e outro - Fls. 279/280: Diga a requerida (Prefeitura Municipal) sobre a manifestação dos
requerentes, prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), LARISSA UDENAL GUIDETTI
(OAB 327549/SP)
Processo 1000715-59.2016.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Joice Maitê Albino de
Souza - Vistos. Fls. 227: Diante da certidão, proceda a serventia a movimentação de baixa e arquivamento, remetendo-se os
presentes autos para a fila de processo arquivado. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP),
DANIELA STEFANI AMARAL (OAB 172881/SP)
Processo 1000743-22.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Sandra Rabelo Aureliano
de Barros - Fls. 198/199: Anote-se a representação processual da requerida. No mais, defiro o prazo de 10(dez) dias para
apresentação dos documentos solicitados. Int. - ADV: ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP), LUZIMAR BARRETO DE
FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 1000822-98.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Conceição Lucia de Jesus Magro - Fls: 294: Manifeste-se o(a) requerente sobre o cumprimento da obrigação por parte da
requerida, conforme sentença de fls. 271/274, prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, tornem os autos
conclusos para extinção pelo cumprimento. Int. - ADV: TATIANA DA SILVA FERREIRA NERY (OAB 339795/SP)
Processo 1001097-47.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel Antonio Demetrio - Fls: 239/243:
Ciência ao requerente sobre o ofício recebido, requerendo o que de direito, prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DEBORA
FERNANDA ROSSATO (OAB 362113/SP), LUIS OTAVIO FORTI (OAB 388159/SP)
Processo 1001428-97.2017.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial
- Marcos Roberto Sanfelice - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Vistos. Intime-se o Sr. Perito para entrega do laudo
no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCIA RIBEIRO COSTA D’ARCE (OAB 159141/SP), CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA
(OAB 148431/SP), JULIO CESAR FERREIRA (OAB 113659/SP)
Processo 1001510-60.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Elias Ferreira
de Carvalho - Vistos. Intime-se o Sr. Perito para entrega do laudo no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DANIELA MARQUES
BERTASSO (OAB 195984/SP), TIAGO PINAFFI DOS SANTOS (OAB 251868/SP)
Processo 1001605-90.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rubens Cupertino Bispo Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA - Vistos.
Intime-se o Sr. Perito para entrega do laudo no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DANIELA MARQUES BERTASSO (OAB
195984/SP), ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB 131983/SP), TIAGO PINAFFI DOS SANTOS (OAB 251868/SP)
Processo 1001606-75.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Francisco Satro de Araujo - Vistos. Intime-se o Sr. Perito para entrega do laudo no prazo
de 10 (dez) dias. Int. - ADV: TIAGO PINAFFI DOS SANTOS (OAB 251868/SP), DANIELA MARQUES BERTASSO (OAB 195984/
SP)
Processo 1001615-37.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Reginaldo Alves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA - Vistos. Intime-se o
Sr. Perito para entrega do laudo no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DANIELA MARQUES BERTASSO (OAB 195984/SP), ANA
CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB 131983/SP), TIAGO PINAFFI DOS SANTOS (OAB 251868/SP)
Processo 1001694-21.2016.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Cristóvão
Lourenço de Melo - Vistos. Intime-se o Sr. Perito para entrega do laudo no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ELYNE PORTALUPPI
(OAB 139077/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 1001907-56.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Diana Brito
dos Santos Ferreira - Fls. 196: Por ora, oficie-se à requerida encaminhando cópia da sentença irrecorrível para as providências
necessárias ao cumprimento do ali decidido, na forma do artigo 12 da Lei 12.153/2009. Int. - ADV: DEBORA FERNANDA
ROSSATO (OAB 362113/SP), LUIS OTAVIO FORTI (OAB 388159/SP)
Processo 1001933-83.2020.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marta Florinda
de Figueiredo - De rigor, portanto, o não acolhimento do pleito. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial. Sem custas, despesas ou honorários (art.
55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO
(OAB 350725/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB
424420/SP)
Processo 1001963-89.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Moises
Rodrigues da Silva - Vistos. Intime-se o Sr. Perito para entrega do laudo no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CASSIA REGINA
PEREZ DOS SANTOS (OAB 142788/SP)
Processo 1002028-16.2020.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Claudinei Lima Manoel
- SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN - Vistos. Fls. 79/86: Ciência às partes. No mais, cumpra-se a
decisão de fls. 63/64. Int. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/
SP), MARIA LUCIA GROSS SIQUEIRA CUNHA (OAB 21263/SP)
Processo 1003609-37.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Aparecida Valdice
Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE - Vistos. Intime-se o Sr. Perito para entrega do laudo no prazo
de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP), EURICO ROSAN FELICIO (OAB 269516/
SP), GIOVANNA ASSEF PASTORI (OAB 382755/SP)
Processo 1008443-05.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Ciro Bispo da
Cruz - Fls: 145/152: Diga o requerente sobre a documentação juntada pela requerida “DER”, falcultando eventual manifestação,
prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP), AILTON ROGERIO BARBOSA (OAB
282008/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2022
Processo 1001789-46.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Emerson Luiz da Silva
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado pela serventia, manifeste-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º