TJSP 07/04/2022 - Pág. 4025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
4025
a conversão dos presentes autos ao meio digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar
a conversão. - ADV: FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (OAB 169197/SP), FRANCISCO NASCIMENTO SARAIVA (OAB
59797/SP)
Processo 1000696-36.2020.8.26.0481 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Providencie a parte autora,
no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa devida para realização das pesquisas on line requeridas Sisbajud, Renajud, Infojud,
Serasajud, conforme o caso (Guia FEDTJ, Código 434-1, Valor R$ 16,00 por solicitação), bem como apresente o cálculo
atualizado do débito, caso ainda não tenha sido apresentado. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP)
Processo 1000919-18.2022.8.26.0481 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa devida para
realização das pesquisas on line requeridas Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, conforme o caso (Guia FEDTJ, Código 434-1,
Valor R$ 16,00 por solicitação), bem como apresente o cálculo atualizado do débito, caso ainda não tenha sido apresentado. ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002870-52.2019.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados I, representado por BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS
S.A. - - T.S.C.F.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA (OAB 306065/SP), LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO (OAB
216068/SP)
Processo 1004411-52.2021.8.26.0481 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Francalino Soares Ribeiro BANCO PAN S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de
preclusão, justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. Para que a
petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: 38022 Indicação de Provas “. - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1004450-49.2021.8.26.0481 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução
Penal - Claudio Capelin - Ficam os advogados intimados, que foram cadastrados como representantes, no sistema SAJ, bem
como de que o sentenciado foi intimado a cumprir o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (fl. 29), em 31.03,2022. - ADV:
CLEBER ROMERO JACINTO (OAB 363427/SP), MARCELO COCATO STELUTI (OAB 38121/PR)
Processo 1018050-37.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Soares Redolfo - Banco
Pan S.a - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de
15 dias. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo
da Petição: Manifestação Sobre a Contestação”. No mesmo prazo, caso a parte requerida tenha pleiteado os benefícios da
gratuidade da justiça, deverá apresentar os respectivos documentos comprobatórios (declaração de imposto de renda de todos
os membros da entidade familiar, cópia de sua carteira de trabalho e seus três últimos comprovantes de pagamento/benefício
previdenciário, Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos DECORE, caso se tratar de empresário, autônomo ou
profissional liberal). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB
277949/SP)
Processo 1500883-84.2020.8.26.0481 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DALTON RICIERI SERAFIM PEREIRA - Autos com vista ao procurador do réu para manifestar-se acerca do calculo prescricional
de fls. 254, no prazo legal. Intimação feita através do Diário de Justiça Eletrônico em razão do comunicado CG nº 249/2020, o
qual determina em seu item 2, “b”, que a expedição de mandados se dará apenas nos casos imprescindíveis. - ADV: SINCLAIR
ELPIDIO NEGRÃO (OAB 188297/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2022
Processo 0000145-05.2022.8.26.0481 (processo principal 0007602-84.2005.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.C.P. - J.C.P. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca
da petição retro. - ADV: GABRIEL COIADO GALHARDE (OAB 313780/SP), LUCAS TADEU COIADO GALHARDE (OAB 355866/
SP)
Processo 0000259-41.2022.8.26.0481 (processo principal 1001961-39.2021.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - Lucas Ribeiro Machado - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca do decurso
do prazo para o(a)(s) executado(a)(s) realizar(em) o pagamento voluntário do débito e para apresentar(em) impugnação ao
cumprimento de sentença. - ADV: PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB 423281/SP)
Processo 1002177-97.2021.8.26.0481 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da diligência
dos Oficiais de Justiça devida para expedição do mandado (Site do Banco do Brasil, Valor R$ 95,91 3 Ufesps). Link: https://www.
bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/ Formulário: Recolhimento de Despesas de Condução
dos Oficiais de Justiça (Estado de São Paulo - Mandados) - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004536-54.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - CDHU - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o
recolhimento da taxa devida para realização das pesquisas on line requeridas Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, conforme
o caso (Guia FEDTJ, Código 434-1, Valor R$ 16,00 por solicitação), bem como apresente o cálculo atualizado do débito, caso
ainda não tenha sido apresentado. - ADV: RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB 385833/SP)
Processo 1004802-07.2021.8.26.0481 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.A.S.S. - L.S.S.T. - Nos termos dos artigos
350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Para que a petição
seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: Manifestação
Sobre a Contestação”. No mesmo prazo, caso a parte requerida tenha pleiteado os benefícios da gratuidade da justiça, deverá
apresentar os respectivos documentos comprobatórios (declaração de imposto de renda de todos os membros da entidade
familiar, cópia de sua carteira de trabalho e seus três últimos comprovantes de pagamento/benefício previdenciário, Declaração
Comprobatória de Percepção de Rendimentos DECORE, caso se tratar de empresário, autônomo ou profissional liberal). - ADV:
ELTON OLIVEIRA ROLIN (OAB 128907/SP), DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP)
Processo 1004974-46.2021.8.26.0481 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º