TJSP 07/04/2022 - Pág. 816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
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YOSHIDA (OAB 281983/SP), SANDRA MARIA CORTOPASSI DE AZEVEDO FIGUEIRA (OAB 115322/SP)
Processo 1005677-48.2019.8.26.0286 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores J.A.N. - Fls. 147: à Contadoria. Prazo: quarenta e cinco dias. Com a juntada, vista às partes; se o caso, ao MP e conclusos. ADV: MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP)
Processo 1006336-86.2021.8.26.0286 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria da Graça Vieira - Fls. 93: reiterese o ofício de fls. 70/71 à 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional IX, Vila Prudente São Paulo, devendo a serventia
encaminhar por e-mail. Int. - ADV: JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO (OAB 267890/SP)
Processo 1006803-12.2014.8.26.0286 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.A.V. - Cassiano
Vitório Vaz Parigini e outro - Fls. 65: o presente feito já está extinto. Observe a parte interessada a manifestação de fls. 71.
Oportunamente, ao arquivo. - ADV: ROSANGELA APARECIDA BORDINI RIGOLIN (OAB 142867/SP), MÁRCIA DE FÁTIMA
RUTKA DEZOPI (OAB 206267/SP)
Processo 1007210-08.2020.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.A.V. - D.L.B.V. - - A.I.P. - Fls. 187:
comprove o procurador a comunicação da renúncia ao requerente. Prazo: 15 dias. - ADV: CARLOS FERNANDO MAZZONETTO
MESTIERI (OAB 315835/SP), JULIO CORREA DE OLIVEIRA (OAB 224935/SP), EDUARDO ALVES DOS REIS (OAB 426739/
SP)
Processo 1007493-07.2015.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Cacilda Maciel - Regina Maria da Silva Santos
- - GABRIELA DE SOUZA CAMPOS e outros - Diante da certidão de fls. 2109, providencie o nobre advogado o correto
preenchimento do MLE. - ADV: NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB
100812/SP), ANDREIA DE OLIVEIRA FALCINI FULAZ (OAB 264403/SP), MARCELLE GAGLIARDI PETRICCIONE (OAB 217234/
SP), RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI ZANARDO (OAB 259262/SP), ROBSON ALBINO (OAB 330552/SP)
Processo 1035498-27.2016.8.26.0602 - Tutela Cível - Tutela e Curatela - Associação Paulista de Gestão Pública - Apgp Elisangela Oliveira de Souza e outro - Fls. 519/536; torne-se sem efeito, considerando que não se refere à interdita. Fls. 549/554:
ciência às partes. Esclareça a curadora se foi pleiteada a liberação do bloqueio do benefício previdenciário nos autos de origem,
comprovando-se no prazo de 10 dias. Após, conclusos, com urgência. - ADV: MARIA ALZENE NOGUEIRA DE ALMEIDA ROSA
(OAB 120683/SP), ANA CAROLINA BORDINI RIGOLIN (OAB 200774/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2022
Processo 0001088-84.2006.8.26.0286 (286.01.2006.001088) - Inventário - Inventário e Partilha - Paula Coan Andrade
Roca - - Marina de Andrade Coan Roca - Triângulo Distribuidora de Petróleo Ltda - - G A Desidera & Cia Ltda - - Osvaldo
Verginio da Silva - - Maria Stela Coan - - Dalva Maria Gianeti - - Petrosul Distribuidora Transportadora e Comércio - Não
havendo a conclusão do processo de insolvência do espólio, aguarde-se por mais 1 ano, nos termos da decisão de fls. 300. ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES (OAB 141161/SP), ANA PAULA GUITTE
DINIZ ZAMBONI (OAB 199303/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 218133/SP), LEONARDO DE LARA E SILVA (OAB
221862/SP), LUIZ CARLOS VIANNA DE ANDRADE LIMA (OAB 35249/SP), SOLANGE FELIPE CABANAS (OAB 93288/SP),
OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), JOÃO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO (OAB 318989/SP)
Processo 0002476-65.2019.8.26.0286 (processo principal 1000793-78.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - F.A.S. - M.A.S. - Fls. 1031: defiro. Expeça-se mandado de
constatação dos bens que guarnecem a residência da executada. - ADV: EDER WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/SP),
GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP)
Processo 0004895-73.2010.8.26.0286 (286.01.2010.004895) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Socorro Andrade
Feitosa - Fls. 125: defiro a conversão do processo físico para digital. A parte requerente deverá providenciar o necessário
conforme o Comunicado 466/2020, observando o link para acesso ao material de apoio disponível no sítio do TJSP:http://www.
tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1521 - ADV: NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP)
Processo 0010072-47.2012.8.26.0286 (286.01.2012.010072) - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastião Cardoso da
Silva - Mirtes Issako Sassamoto Sakamoto - Houve erro material na sentença quanto às folhas constavam a declaração dos
bens. ANTE O EXPOSTO, DECLARO DE OFÍCIO a sentença para ADJUDICAR, em favor de SEBASTIÃO CARDOSO DA
SILVA, os bens do espólio de ELSA MITSUÊ SASSAMOTO, declarados a fls. 600/615. Fls. 627: providencie o inventariante
a apresentação dos comprovantes de recolhimento das taxas, que não acompanharam a petição. Publique-se, retifique-se o
registro. - ADV: PETERSON APARECIDO DONATONI (OAB 216654/SP), JOSÉ PAULO CARNIELO (OAB 224780/SP), MAGALI
FIORAVANTI (OAB 126892/SP)
Processo 0010987-96.2012.8.26.0286 (286.01.2012.010987) - Inventário - Inventário e Partilha - José Eduardo Spinardi
Filho - Paula Bellintani Salvador e outro - Ao Ministério Público. - ADV: MAGALI FIORAVANTI (OAB 126892/SP), LISANDRE
ROCHA PATRÍCIO CARNEIRO (OAB 163735/SP)
Processo 0011718-92.2012.8.26.0286 (286.01.2012.011718) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Christian
Jacques Wojnas - Fls. 421: conforme as Normas da Corregedoria Geral de Justiça, é vedada a extração de cópias integrais dos
processos. (Artigo 966, § 2º, das NSCGJ). Assim, indique a parte requerente as peças para o formal de partilha observando
o artigo 653 do CPC, bem como providenciando o recolhimento da taxa de autenticação das cópias. Decorrido o prazo sem
manifestação, arquivem-se os autos. - ADV: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP), MARCOS NOVAKOSKI
FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/SP), LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB 124071/SP)
Processo 0012976-45.2009.8.26.0286 (286.01.2009.012976) - Inventário - Inventário e Partilha - Alfredo Mentech - Maria
Mentech - Thais Luana Menteck - Fls. 190: diante do motivos apresentados, defiro o prazo de 60 dias para comprovação do
recolhimento do imposto. - ADV: ELIZABETH GUIMARAES ALVES (OAB 118289/SP)
Processo 0013870-50.2011.8.26.0286 (apensado ao processo 0003458-31.2009.8.26.0286) (processo principal 000345831.2009.8.26.0286) (286.01.2009.003458/1) - Outros Incidentes não Especificados (Inativa) - Carolina Steller Wagner - Laura
Stelles Wagner e outro - Intime-se a inventariante, por meio de sua advogada, a prestar as devidas contas, sob as penas da Lei.
- ADV: SONIA REGINA MONTEIRO MARCONDES RODRIGUES (OAB 74082/SP), ALESSANDRO ALCYR CARRIEL ASSUGENI
(OAB 248999/SP), MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB 123631/SP)
Processo 1000308-68.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Família - R.J.F. - B.V.P.S. e outro - Para a homologação
do acordo de fls. 86/87, a parte ré B. V. P. Dos S. deverá apresentar cópia de seus documentos pessoais. - ADV: MARCOS
SOARES NAVARRO (OAB 416840/SP), ELISEU SANCHES (OAB 306452/SP)
Processo 1000385-77.2022.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Artemio Plana Robert - - Maria Donata Plana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º