TJSP 07/04/2022 - Pág. 890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
890
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2022
Processo 1000878-78.2018.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.J.S. - E.L.F.F.
- Fica a parte autora ciente de que deverá comprovar a distribuição da carta precatória expedida às fls. 305/308, no prazo de
10 (dez) dias. A incumbência cabe à parte visto que o Comunicado CG 2290/2016 determina que a parte deve providenciar a
distribuição da carta precatória, através do peticionamento eletrônico. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI
(OAB 273963/SP), RUBENS DE OLIVEIRA ELIZIARIO (OAB 300624/SP), RUBIA MAYRA ELIZIARIO SANTANA (OAB 303806/
SP)
Processo 1001754-62.2020.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.T.S. - 1) “Termo - Guarda Definitiva e
Responsabilidade - Família” (fl. 102) à disposição do Requerente Romilson Tavares dos Santos para impressão, assinatura e
posterior juntada aos autos. 2) “Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB” (fl. 103) à disposição do(a) interessado(a). ADV: LIZIA DE PEDRO CINTRA (OAB 153191/SP)
Processo 1002923-50.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Magda Aparecida Fernandes Costa - Banco
Santander (Brasil) S/A e outro - Vistas dos autos às partes para: Cientificá-los de que foi agendada a perícia médica em Magda
Aparecida Fernandes Costa, que deverá comparecer à perícia médica a ser realizada no dia 02/05/2022, às 14h30min, na Sala
de Perícias (subsolo com entrada pela Rua Otto Bens Nº. 955) do Fórum Estadual de RIBEIRÃO PRETO/SP, situado na Rua
Alice Alem Saad nº.1010, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP. NOTA: É imprescindível a apresentação da Carteira de Trabalho,
do RG, de documentos médicos/resultados de exames recentes, por ocasião da perícia e do comprovante de vacinação de todos
(periciando(a), acompanhante e assistentes técnicos - ADV: TIAGO OTTO SANTUCCI (OAB 318849/SP), FÁBIO INTASQUI
(OAB 350953/SP)
Processo 1003502-95.2021.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.J.D. - Certidão - Honorários Convênio Defensoria-OAB” (fl. 100) à disposição do interessado. - ADV: ANDRÉ LUIS ZAMBRANO (OAB 285378/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2022
Processo 1001138-19.2022.8.26.0291 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - I.B.F. - Vistos. Cumpra-se
integralmente a v. decisão de fls. 79/93. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIANO FERNANDES (OAB 316449/
SP)
Processo 1001715-94.2022.8.26.0291 - Providência - Seção Cível - A.S.R. - 11010 - ADV: OSWALDO JOSÉ DA SILVA
JUNIOR (OAB 274166/SP)
Processo 1004961-40.2018.8.26.0291 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - J.A.S. - Vistos.
Reitere-se o ofício expedido em 23/02/2022, solicitando ao CREAS de Água Preta/PE - no prazo de 30 dias - a remessa do
relatório social referente ao caso da menor abaixo qualificada, indicando eventuais medidas protetivas cabíveis para a proteção
da adolescente. Criança/Adolescente: GABRIELE EDUARDA SIQUEIRA DA SILVA, Brasileira, pai Jaciel Augusto da Silva, mãe
Tatiana Aparecida Cardoso Siqueira, Nascido/Nascida em 10/01/2010, natural de Sertaozinho - SP , com endereço à Quadra 23,
Casa 35, Bairro da Eudócia, Água Preta/PE. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV:
RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP)
Processo 1500065-23.2020.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RONALDO MATHEUS ISMAEL DE LIMA - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão para o fim de declarar o acusado
Ronaldo Matheus Ismael de Lima como incurso nas sanções do artigo 33, caput, da Lei de Drogas, condenando-o à pena 01
(um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa,
no piso. Contudo, substituo a sanção corporal, nos termos da fundamentação. Defiro o recurso em liberdade, pois a pena
imposta não coaduna com a segregação cautelar. Portanto, revogo a preventiva decretada às fls. 195/197 e concedo liberdade
provisória ao acusado, mediante as seguintes condições: a) informar mudança de endereço ao juízo prontamente; b) não se
ausentar da Comarca por mais de três dias sem prévia autorização judicial. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Nos termos
do art. 804 do CPP, condeno o acusado ao pagamento das custas processuais, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita.
Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado (fl. 44). Autorizo a destruição dos entorpecentes apreendidos. Oficiese à autoridade policial. Após o trânsito em julgado: cobre-se a pena de multa; oficie-se ao juízo eleitoral do local do domicílio
do sentenciado comunicando a suspensão dos direitos políticos; expeça-se a definitiva guia de recolhimento para execução da
pena; comunique-se o desfecho da ação penal ao serviço distribuidor e ao IIRGD. Oportunamente, arquivem-se os autos com
as anotações necessárias. PRIC - ADV: ISABELA GUILHERME DE LIMA (OAB 458736/SP), LUANA LOPES DA SILVA (OAB
466052/SP)
Processo 1501478-71.2020.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.A.S.
- Vistos. Oficie-se à Delegacia de Polícia de Jaboticabal, solicitando providências para encaminhar a este Juízo informações
atualizadas sobre o endereço do adolescente abaixo qualificado, com urgência, tendo em vista haver audiência designada para
o dia 27/04/2022. Adolescente: PEDRO AUGUSTO DE SOUZA, Solteiro, pai ANDRE LUIS DE SOUZA, mãe PRICILA GISELE
ROQUE, Nascido/Nascida em 28/10/2003, de cor Branco, natural de Jaboticabal - SP. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ERIKA CRISTINA CASERI (OAB 220449/SP)
Processo 1505391-27.2021.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins O.H.G.R. - Vistos. Reitere-se o ofício expedido às fls. 30. Intime-se. Jaboticabal, 04 de abril de 2022. - ADV: ALEXANDRE
APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º