TJSP 07/04/2022 - Pág. 893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
893
Designo Audiência Virtual de Instrução e Julgamento para o dia 08/06/2022 às 15:00h, convocando as partes para depoimentos
pessoais, sob pena de confesso. Agendada a audiência na ferramenta “Microsoft Teams”, encaminhe-se o “link de acesso” às
partes. Caso ainda não conste nos autos, deverão os procuradores das partes informarem seu endereço de e-mail, bem como,
o de seus clientes e testemunhas que arrolarem, para recebimento do link de acesso à teleaudiência. Eventualmente, se alguma
parte e/ou testemunha(s) não consiga(m), ou não disponha(m) dos meios para participar da teleaudiência, não há óbice de que
participe(m) em ambiente único com o procurador, pelo mesmo link encaminhado a esse. Os depoimentos serão prestados
on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso
estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos
antecedência, devendo ainda a parte ou testemunha portar qualquer documento oficial e em bom estado para identificação com
foto na ocasião. Ao acessar o link, a parte ou testemunha, ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por
ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até seu efetivo ingresso na audiência, caso
venha ocorrer queda de conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, deverá reingressar na audiência usando o mesmo
link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. - ADV: ANDRE AUGUSTO DA SILVA (OAB 407513/SP)
Processo 1500852-23.2018.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Caça - D.P.S. - Vistos, Intime-se o
sentenciado, por meio de sua advogada, para que comprove o pagamento da parcela faltante da pena de prestação pecuniária
a que foi condenado, bem o da multa calculada às fls.147, no prazo de trinta dias. - ADV: SIMONY FRANCIOSI (OAB 297531/
SP)
Processo 3001743-43.2013.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Claudinei Aparecido de Deus Providencie a serventia a conversão do processo físico em meio digital. Concluída, intimem-se as partes para manifestar sobre
a digitalização dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/
SP)
Processo 3001743-43.2013.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Claudinei Aparecido de Deus - (NG)
Manifestar as partes, caso queiram, acerca da digitalização dos autos. (CL) - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI
(OAB 273963/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2022
Processo 0010132-44.2008.8.26.0291 (291.01.2008.010132) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Banco do Brasil Sa - Vistos, etc. De acordo com as anotações nos livros do cartório, os documentos do presente feito foram
todos inutilizados em 01/03/2013, sendo a ação julgada extinta nos termos do artigo 794, I, do CPC, sentença esta transitada
em julgado em 23/09/2010. De acordo com a petição do executado protocolada em 04/02/2022, este solicita a liberação de valor
depositado nos autos, juntando extrato com indicação de conta judicial. Encaminhado e-maíl à agência local do Banco do Brasil,
este respondeu e-mail desta serventia informando que realmente há valores na conta indicada, porém a quantia pertence ao
processo número de ordem 1196/2006 da 1ª Vara Cível desta Comarca de Jaboticabal e não ao presente feito. Manifeste-se a
parte interessada no prazo de 30(dias). Nada sendo requerido inutilize-se o presente expediente Intime-se. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001260-03.2020.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Admilson Lemos do Prado
- Assim, deixo de conhecer dos embargos enquanto não garantido o juízo. Prossiga-se com a execução, conforme fls. 21. Int.
- ADV: EDVALDO PFAIFER (OAB 148356/SP), SIMONI PFAIFER PELLEGRINI (OAB 254417/SP), MIRELA CRISTINA LIMA DA
SILVA (OAB 401972/SP)
Processo 1003906-54.2018.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fabio Aparecido Valenca
- Izilda Aparecida Quirino dos Reis e outro - Teonila Maria Dos Reis Barrios - Vistos. Considerando a inclusão do Espólio de
Luiza Aparecida da Silva no polo passivo, e ante a ausência de pagamento espontâneo, na esteira do despacho de fls. 89,
defiro também a penhora no rosto dos autos do inventário (processo nº 1002008-57.2018.8.26.0274 da 2ª Vara de Itápolis)
sobre bens/créditos do espólio, até o limite de R$ 22.054,00, sem prejuízo da penhora anteriormente deferida sobre eventuais
créditos da herdeira e coexecutada Izilda Aparecida Quirino dos Reis. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como
termo de penhora e também como ofício. Intime-se o espólio, na pessoa do advogado, ou na ausência, pessoalmente, por carta
direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Int. - ADV: CELIA CRISTINA
FARIA DA SILVA (OAB 212724/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL (OAB 55351/SP), JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE
(OAB 293102/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2022
Processo 1001147-78.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Bruno Rafael Bogiano Freschi - (NG) Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s)
contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. (CL) - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI
(OAB 407051/SP)
Processo 1001315-80.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Tiago Monteiro Renzo - (NG) Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s) contestação(ões)
apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. (CL) - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/
SP)
Processo 1001397-14.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andrea Cristiane Fogaca
S Nogueira - (NG) Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s) contestação(ões)
apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. (CL) - ADV: YAGO BROCANELLO (OAB 376930/SP), ALEF
LUCAS DAROZ (OAB 418797/SP)
Processo 1001581-67.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Daniel Moza Ribeiro - (NG) Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s) contestação(ões)
apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. (CL) - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP),
LEANDRO BERTINI DE OLIVEIRA (OAB 269528/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º