TJSP 08/04/2022 - Pág. 1138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
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autos, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1006922-61.2019.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença J.A.P.S. - A.A.S. - Vistos. 1. A parte exequente postulou a prisão do executado, apresentando memória de cálculo do débito
de todo o período indicado na inicial. 2. Entretanto, conforme se verifica na decisão de fls. 23/24, as pensões que autorizam a
prisão do executado são as prestações vencidas nos últimos três meses anteriores ao ajuizamento da ação e as que fossem se
vencendo no curso do processo (junho de 2019 e seguintes), de modo que as prestações vencidas anteriomente a esse período
(agosto de 2018 a maio de 2019), prosseguiram pelo rito da penhora. 3. Assim, apresente a exequente nova memória de cálculo,
consignando o valor cobrado pelo rito da prisão e o valor cobrado pelo rito da penhora, para fins de análise do pedido realizado
a fls. 214. Intime-se. Jales, 06 de abril de 2022. - ADV: LUCIANA GARCIA MARANGONI (OAB 209648/SP), MARCELO LIMA
RODRIGUES (OAB 243970/SP)
Processo 1008071-24.2021.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Paulino Buck - Paulo Rodrigues
- - Elizabet Rodrigues - 1. Ciência à autora da manifestação dos requeridos juntada a fls. 82/83. 2. Dê-se vista dos autos ao
Sr. Delegado do Serviço Registral da Comarca, ocasião em que deverá informar em que nome se encontra transcrito o imóvel
mencionado na inicial destes autos, se houver o registro. 3. Após, ao Dr. Curador de Registros Públicos. 4. Estando em ordem
o processo, tendo em vista que os requeridos já foram citados para o feito, providencie a serventia a citação dos confinantes,
confrontantes ou vizinhos de divisa, e suas mulheres se for o caso, devendo o oficial de Justiça encarregado das diligências
percorrer toda a linha de confrontação do imóvel e aí citar todas as pessoas ali localizadas, mesmo que não conste no mandado,
para apresentarem contestação, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, ainda, no tocante a forma e a
data de início do prazo, dependendo da forma que ocorrer, o disposto nos artigos 231 e 246, §3º, ambos do CPC. Não sendo
residentes no local, procurará o Oficial obter os endereços, inclusive informações sobre eventuais ocupantes, indagando a
respeito da propriedade e de seu titular, para que possa proceder à correta citação. 5. Citem-se por edital os réus em lugar
incerto e os eventuais interessados, com prazo de 60 dias, para apresentarem a defesa no prazo de 15 dias, afixando-se
também, cópia no átrio do edifício do Fórum, na forma da lei (artigo 259, I, do CPC). 6. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação, dependendo da forma
de realização, deve ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 7. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para
que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação. 8. Intimem-se por via postal, com aviso de recebimento, para que
manifestem interesse na causa, a Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito Municipal, bem assim o Estado e a União Federal
(cópia do mapa e memorial descritivo), através das respectivas procuradorias regionais. 9. Sem prejuízo, desde já, intime(m)-se
o(s) autor(es) para apresentarem declarações testemunhais, a fim de comprovar o tempo de posse exigido por lei. Intime-se. ADV: CELSO SILVEIRA (OAB 327832/SP), LUIS FERNANDO LEME (OAB 306869/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2022
Processo 0000413-68.2018.8.26.0297 (processo principal 1003230-25.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Deaço Comercial de Ferro e Aço Ltda - Considerando que o resultado da busca foi infrutífero, ao menos
por ora, não há motivo para intimação do executado. Assim, manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que dê
direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, cf item 2, da decisão de fls. 134.- - ADV: TATIANE SILVA RAVELLI SOARES
(OAB 301202/SP), GABRIELA HIROMOTO DE SOUZA (OAB 344466/SP)
Processo 1005540-62.2021.8.26.0297 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução I.A.E. - M.A.S.C. - Manifeste-se a autora sobre a petição do requerido juntada a fls. 278, no prazo de 5 dias. - ADV: LILIAN
PERES SARTÓRIO MANZOLI (OAB 238136/SP), CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES (OAB 98647/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2022
Processo 1001227-24.2022.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.C.M.M.
- O.S.F. - Ciência e manifestação da exequente sobre a petição e comprovante de depósito juntados a fls. 45/46. - ADV: LUIS
FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB 374064/SP)
Processo 1001802-32.2022.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.R.S. - R.J.S. - Para CIÊNCIA e MANIFESTAÇÃO
ao Dr. Fabiane Marques Cardoso de Seixas, OAB 380.462, da nomeação como curador especial do requerido, conforme Ofício
juntado aos autos de fls. 59. - ADV: FABIANE MARQUES CARDOSO DE SEIXAS (OAB 380462/SP), JÚNIOR BARRIENTOS
MONTEIRO DE SOUZA (OAB 441595/SP)
Processo 1001948-78.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiano Junio Tralli
- Telefonica Brasil S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no prazo de 5 dias, no
valor de: TAXA JUDICIÁRIA - AO ESTADO - GUIA DARE - COD. 230-6 11/03/22 R$ 127,88 : 85,375435 x 85,375435 127,88 P.
37 - AR- GUIA FEDT - COD. 120-1 11/03/22 R$ 21,68 : 85,375435 x 85,375435 21,68 Total 149,56. - ADV: MARIA FLAVIA DE
SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), PAULO HENRIQUE SOUZA
BRITTO DA SILVA (OAB 337681/SP)
Processo 1006435-57.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - V.C.P. - Intimação
da(s) parte(s) requerente para pagamento das Custas em aberto, no prazo de 5 dias, no valor de: TAXA JUDICIÁRIA (AO
ESTADO) DARE CÓD. 230-6 14/08/20 R$ 1.147,19 : 73,592966 x 86,229189 1.344,16 RECURSO DE APELAÇÃO TAXA
JUDICIÁRIA (AO ESTADO) DARE CÓD. 230-6 14/08/20 R$ 4.588,77 : 73,592966 x 86,229189 5.376,68 Total 6.720,84. - ADV:
JANAINA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 410791/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0242/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º