TJSP 08/04/2022 - Pág. 1429 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1429
RELAÇÃO Nº 0318/2022
Processo 0005093-55.2021.8.26.0309 (processo principal 1021545-02.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Bruno Magalhães - Vistos. Defiro a ordem de bloqueio “on line pelo
Sisbajud, com reiteração programada (teimosinha), bem como proceda-se a pesquisa de veículos junto a RENAJUD. Publicado
este despacho, independentemente de nova intimação, inicia-se o prazo para manifestação da parte autora sobre o resultado,
e inclusive para que requeira o que de direito para fins de penhora ou reforço da penhora. Int. (resposta sisbajud - fls. 15/17 e
renajud - fls. 18) - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/
SP), DEOVAIR CRUZ FILHO (OAB 336437/SP)
Processo 1009745-11.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - A.C.M.C. - Vistos.Defiro a ordem de bloqueio
pelo sistema Sisbajud.Publicado este despacho, independentemente de nova intimação, inicia-se o prazo para manifestação
sobre o resultado, que estará documentado nos autos, e inclusive para se requerer o que de direito para fins de penhora ou de
reforço da penhora.Int. (resposta das pesquisas - folhas 170/173) - ADV: CAMILLA MERZBACHER BELÃO (OAB 295360/SP),
ANA PAULA DA SILVA (OAB 366304/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2022
Processo 0004197-12.2021.8.26.0309 (processo principal 1020355-04.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Sifco S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação,
para afastar osencargosdas operações financeiras, pois créditos concursais, devendo a execução prosseguir somente quanto
ao valor do(s) contrato(s) e respectiva correção monetária. Em razão da sucumbência em parte substancial do pedido, condeno
o exequente/impugnado a arcar com os honorários do patrono da executada, fixados em 10% do proveito útil obtido por ela,
ou seja, do valor a ser excluído quanto à recuperanda, a título deencargos cobrados, nos termos da fundamentação supra.
P.I. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARCOS
MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP)
Processo 0007770-25.2002.8.26.0309 (309.01.2002.007770) - Procedimento Comum Cível - Jose Antonio Vaccari - Benedito
Borges Pereira - Daniel de Lima Cruz - Ciência da expedição do aditamento da carta de arrematação, devendo o solicitante
comparecer em cartório para retirada. - ADV: EDUARDO GIUNTINI MARTINI (OAB 258688/SP), ADEMAR SACCOMANI (OAB
47867/SP), ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP), FELIPE RAMALHO POLINARIO (OAB 278334/SP), FATIMA CRISTINA
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 167464/SP), RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP)
Processo 0022545-54.2016.8.26.0309 (processo principal 0009413-28.1996.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - J.rodrigues Filho & Cia Ltda - Vistos. Fls. 866/867: Às fls. 860/861, a ATIVOS S.A. SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS, apresentou manifestação no sentido de serem rejeitados os embargos de declaração da parte
adversa de fls. 835/859, argumentando que: Considerando a nítida intenção de rediscutir a matéria, os embargos opostos
devem ser sumariamente rejeitados, pela inadequação da via eleita (fls. 860). Nessa esteira, a decisão de fls. 863, refere-se
aos embargos de declaração de fls. 835/859. Intime-se. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), PAULO DE
TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES (OAB 130676/SP)
Processo 1000215-70.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Marcia Cristina de Godoi Martins - ELAINE
BATISTA DA SILVA - Elaine Batista da Silva - MARCIA CRISTINA DE GODOI MARTINS - Recebo os embargos porque tempestivos.
No mérito, porém, deixo de os acolher, eis que a sentença não padece de qualquer obscuridade, contradição, omissão ou
erro material, e os pontos ventilados pela embargante foram devidamente decididos e fundamentados no sentenciamento. Na
verdade, o que a embargante pretende é a modificação do julgado, e para tal deve se valer do recurso adequado, e não do por
ela manejado. - ADV: CAMILA APARECIDA VIVEIROS (OAB 237980/SP), OLAVO FRANCOSO (OAB 148137/SP), ANDRE LUIS
VIVEIROS (OAB 193238/SP), DORIVAL GONCALVES (OAB 148090/SP)
Processo 1000924-42.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Pessoas - Lucimar Gaspar de Oliveira
- Viação Leme Ltda. - Ante o exposto, julgoIMPROCEDENTEo pedido e, em consequência, extingo o processo nos termos do
artigo 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais, bem
como com os honorários do advogado da parte diversa, que arbitro em 10% do valor da causa, observados os benefícios da
gratuidade da justiça. P.I. - ADV: PATRÍCIA HELENA DE CAMPOS DITT (OAB 269421/SP), RAFAEL MINERVINO BISPO (OAB
237153/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP)
Processo 1019142-94.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jaepel Papéis e Embalagens Ltda Megaleilões Gestor Judicial - Dener Faria de Jesus - Tulio Vilela Pereira - Carta de arrematação em favor de Túlio expedida,
devendo providenciar sua retirada em cartório. - ADV: DAYSE LUCY SILVA VILELA (OAB 5832/GO), FERNANDO JOSE
CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), VANESSA ALCANTARA LOPES CARDOSO (OAB 267308/SP), FABIO
OKUMURA FINATO (OAB 234542/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2022
Processo 0000537-16.1998.8.26.0309 (309.01.1998.000537) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos Marcelo Cergole - Ciência ao autor sobre o resultado negativo das pesquisas Arisp, Sisbajud, Infojud e Renajud. - ADV: ALCEU
EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP)
Processo 0000911-75.2011.8.26.0309 (309.01.2011.000911) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Bv
Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Ciência ao autor da pesquisa Renajud realizada à fls. 133 (sem resultados). - ADV: JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0005881-74.2018.8.26.0309 (processo principal 1016553-61.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Pagamento - Trimak Engenharia e Comércio Ltda - Construtora e Incorporadora Guarany Ltda e outro - Providencie o requerente,
o recolhimento da taxa para realização da(s) pesquisa(s) pleiteada(s), no valor de R$ 16,00 cada (guia FEDTJ, cod. 434-1). Para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º