TJSP 08/04/2022 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1723
SOUSA (OAB 35302/SP), ANTONIO CARLOS RIZEQUE MALUFE (OAB 34885/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB
34709/SP), OSMAR SANCHES BRACCIALLI (OAB 34426/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), ANTONIO EDUARDO
LEME DA FONSECA (OAB 29066/SP), HERNANI ANTONIO MATTOS (OAB 28470/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB
27500/SP), ROGERIO BORGES DE CASTRO (OAB 26854/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP),
LAERCIO GONCALVES (OAB 61683/SP), NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI (OAB 76280/SP), ALBERTO QUARESMA
JUNIOR (OAB 72480/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ANTONIO LUIZ MARIANO ROSA (OAB
71002/SP), RENATO ANTONIO BARROS FIORAVANTE (OAB 70751/SP), POMPEU DO PRADO ROSSI (OAB 67827/SP),
PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP), NADIA MAIRA GATTO PUZZIELLO (OAB 64521/SP), THAIS CANTO FONSECA
(OAB 62392/SP), JOAO GUILHERME BONIN (OAB 45766/SP), CELIO BUCK (OAB 54095/SP), ANTONIO FERNANDO
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB 51205/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/
SP), SEBASTIAO CALDEIRA DA SILVA (OAB 47384/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), SERGIO
LUIZ AVENA (OAB 54005/SP)
Processo 0000628-67.2021.8.26.0320 (processo principal 1000132-89.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Lucimaria da Silva Barbosa - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a
exequente, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação apresentada. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP), RAFAEL ANDRIGO TSCHOKE (OAB 438198/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0000958-30.2022.8.26.0320 (processo principal 1007281-68.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Pedro Alves - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - MLE expedido - Mandado Gravado
20220407115723016672. - ADV: PEDRO ALVES (OAB 436539/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP)
Processo 0002002-84.2022.8.26.0320 (processo principal 1004374-96.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Orlando Leite de Oliveira - - Pedro Leite de Oliveira Filho - Edson Carlos Zucolin da Silva - - Thieza
Cristine Saura da Silva - - Sandra Regina Saura - - Teresinha de Jesus Bella Camargo Saura, e outros - Vistos. Fls. 88/89:
Preliminarmente, manifestem-se os exequentes no prazo de 15 dias, acerca da petição e documentos juntados às fls. 90/96.
Intime-se. - ADV: CLÁUDIA MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP), LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA (OAB 184146/
SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP)
Processo 0002432-70.2021.8.26.0320 (processo principal 1002644-11.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Ricardo Neves Costa - - Flávio Neves Costa - - Raphael Neves Costa - - Advocacia Neves Costa - Vistos.
Fls. 139: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, aguardese provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0002907-60.2020.8.26.0320 (processo principal 1011734-48.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.E.B.F. - L.G.F. - Vistos. Fls. 309: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Decorrido
o prazo e não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS
(OAB 263514/SP), JOSÉ RICARDO DE MATTOS (OAB 294531/SP)
Processo 0004875-28.2020.8.26.0320 (processo principal 1005680-03.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jeisson Francisco dos Santos - JT AUTO CENTER - - CONSTRUTORA COLOMBO LTDA ME
e outro - Vistos. HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre o exequente e a
executada Construtora Colombo Ltda às fls. 284/285. Proceda a serventia o levantamento da penhora dos veículos indicados no
item 3 de fls. 284, ficando mantido o levantamento da penhora do veículo FIAT/STRADA PLACAS FZW4527 (fls. 109). Aguardese, o pagamento integral do acordo celebrado, bem como, manifestação do exequente, acerca da determinação de fls. 287 e,
do prosseguimento do feito, em relação aos demais executados. Intime-se. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP),
TATIANA BATTISTELLA (OAB 254955/SP), JIMERSON DOS SANTOS DORIGO (OAB 362894/SP)
Processo 0005956-46.2019.8.26.0320 (processo principal 0000295-43.2006.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.C. - - M.E.M.C. - Vistos. Conforme se vê nos extratos de fls. 321/322, os
valores foram transferidos através da expedição do MLE, cujo formulário foi apresentado às fls. 304. Apresentado cálculo
atualizado do débito, no prazo de cinco dias, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros pelo prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte
contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s)
até o valor indicado na execução. Com a resposta, ciência às partes. Durante o período da indisponibilidade, a serventia deverá
verificar diariamente nos dias úteis a existência de eventual indisponibilidade em excesso, tornando conclusos para deliberação.
Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via postal, para eventual impugnação,
no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil. Havendo impugnação, com fundamento
no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Na ausência ou
rejeição da impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, conforme disposto no
art. 854, §5º do CPC, transferindo-se o montante indisponível para a conta vinculada ao juízo da execução. Intime-se. - ADV:
LETÍCIA FRANCISCO BRIGATTO (OAB 393348/SP)
Processo 0006555-14.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1001272-90.2021.8.26.0320) (processo principal 100127290.2021.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R. - E.R.O. - - F.A.R. e
outro - Vistos. Arbitro os honorários da Conciliadora (fls. 156), no valor correspondente a uma hora no patamar básico do
nível de remuneração 1, da tabela de Remuneração constante da Resolução nº 809/2019 do TJSP, a ser custeado pela justiça
gratuita, tendo em vista a gratuidade concedida pelas partes. Cientifique-se o CEJUSC, acerca da presente decisão. Fls. 159
Anote-se. Manifeste-se o autor, em quinze dias, acerca da petição de fls. 160/163. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP), PAULO SERGIO RAMOS MERLI JUNIOR (OAB 290657/SP), FRANCINE
SAMPAIO RODRIGUES (OAB 357210/SP), MARCELO MURILO SILVA CAMPOS (OAB 427006/SP)
Processo 0006752-03.2020.8.26.0320 (processo principal 1004772-77.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Mauro Alexandre Bonetti Santoro - Adriana Cristina Dapolito Bilato - - Jose Bilato Filho - Vistos. Fls. 94/97:
Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANA LÍDIA
DOS SANTOS SALA (OAB 410578/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB
218139/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP)
Processo 0007706-15.2021.8.26.0320 (processo principal 1005514-29.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Cheque - Paulo Cesar Castellar - Vistos. Fls. 58: Ante o interesse do exequente, intime-se a executada, pessoalmente, nos
termos da decisão de fls. 55. Intime-se. - ADV: CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 0008997-51.2001.8.26.0320 (320.01.2001.008997) - Recuperação Judicial - Empresas - Mastra Industria e
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