TJSP 08/04/2022 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1824
Processo 1000659-61.2021.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Vista dos autos ao requerido, para comprovar, no prazo legal, o recolhimento das custas
processuais, conforme determinação de Sentença fls. 63. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001427-60.2016.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.V.A. - Ides Francisca
da Cruz e outros - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção
do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ERWERTON RODRIGO MOREIRA (OAB 223958/SP), JULIO HENRIQUE
RIBEIRO (OAB 324934/SP)
Processo 1001644-69.2017.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Vista dos autos
ao autor, para manifestar se, no prazo legal, em termos de prosseguimento. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB
229003/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0237/2022
Processo 1000769-60.2021.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.R.S. - J.G.B.M. - À parte
requerida. - ADV: INÊS BIANCHI (OAB 164188/SP), RENAN RODRIGUES DA SILVA (OAB 443057/SP)
Processo 1001018-45.2020.8.26.0323 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.Q.R.
- Indique o autor, o número da conta corrente, agência, banco, porquanto o documento de fls. 113 está ilegível. - ADV: ANA
PAULA CARVALHO DE AZEVEDO (OAB 194592/SP)
Processo 1001667-10.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jose Demetrius Vieira - Sfo
Holding e Participações Ltda. e outro - Republicação da r. Decisão proferida ao Dr(a). Carmem Isabel Dias Vellanga Barbosa
OAB 95903/SP, nos seguintes termos: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para
declarar a nulidade do contrato firmado entre as partes, descrito na inicial (fls.61/68) e, ainda, para condenar os réus SFO
HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA e SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA, solidariamente, na devolução ao autor da quantia
de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), incidindo correção monetária pela tabela prática do E. Tribunal de Justiça e juros de
mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir do respectivo desembolso. Por consequência, julgo extinto o processo,
com resolução do mérito, na forma do artigo 487 inciso I do Código de Processo Civil. Em razão sucumbência preponderante,
condeno solidariamente a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos
honorários advocatícios do patrono da parte autora, que, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em
10% do valor da condenação. Arbitrohonoráriosàcuradoraespecialnomeada em fl. 226 em 100% do valor previsto na Tabela do
Convênio DPE/OAB. Após o transito em julgado, expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, certifique-se o trânsito em
julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ficam as partes advertidas desde logo, que a oposição de embargos
de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo
1.026. §2º do Código de Processo Civil. P.I.C.” - ADV: CARMEM ISABEL DIAS VELLANGA BARBOSA (OAB 95903/SP), RIANNE
MARIA MALERBA BERNARDINO (OAB 417842/SP)
Processo 1002010-69.2021.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.A.S. - Digam sobre o laudo médico, no prazo
legal. - ADV: LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA (OAB 329599/SP), ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA (OAB
362685/SP)
Processo 1004557-04.2021.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Concessionária da
Rodovia Presidente Dutra S/A - Vista dos autos ao autor para manifestar-se diante do aviso de recebimento assinado por pessoa
distinta ao destinatário, juntado às fls. 62. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0239/2022
Processo 0001245-52.2020.8.26.0323 (processo principal 1000402-41.2018.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Acayaba Advogados - João Bosco dos Santos - Vista dos autos ao exequente, para manifestar se, no prazo legal, em
termos de prosseguimento. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), CARLOS VAZ LEITE
(OAB 136396/SP), LILIANI APARECIDA DOS SANTOS MACHADO (OAB 367731/SP)
Processo 1000183-86.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Fabiano do Amaral
Ferraz - Diante de todo o exposto INDEFIRO, pois, a antecipação dos efeitos das tutelas pleiteadas. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a
flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade
do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”) Citem-se e intimem-se a
parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se. - ADV: JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR (OAB
220654/SP)
Processo 1001972-91.2020.8.26.0323 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Fernando Segato - - Gabriela Leila Berto Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485,
III e § 1º do CPC). - ADV: WILSON LEANDRO SILVA JUNIOR (OAB 164602/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2022
Processo 0001127-76.2020.8.26.0323 (processo principal 0000508-30.2012.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Tutela
Provisória - Shanti Empreendimento e Construções Ltda - - Rio Formoso Negócios e Participações Ltda - Nassif Construtora e
Incorporadora Ltda - João Aldo Nassif Neto - Providencie o autor, o recolhimento das custas necessárias à execução do ato, no
prazo legal. - ADV: BRUNA REGINA DA SILVA BARBOSA (OAB 379000/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º