TJSP 08/04/2022 - Pág. 1870 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1870
Des.: Marcelo L Theodósio - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Ilda Virgolino de Oliveira e outros - Acolheram os
embargos. V. U. - Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP) - Advogado: Eduardo Henrique
Santos Cunha (OAB: 430445/SP) - Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP) - Advogada: Jorgiana Paulo
Lozano (OAB: 331044/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Advogado: Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP)
2220451-96.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas
Gomes - Agravante: Sweet Distribuidora de Cosméticos Eireli - Agravado: Sr. Chefe da Delegacia Regional Tributária da Capital
I – Drtci – Posto Fiscal do Tatuapé - Agravado: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Nicolelis (OAB: 176940/SP) (Fls: 7)
2226688-49.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Ricardo Dip - Embargte: Novax Telecomunicações Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeição dos embargos
declaratórios. v.u. - Advogada: Gabriella Rosa Bresciani Rigo (OAB: 299069/SP) - Advogado: Bruno Dollinger Fanti (OAB:
350607/SP) - Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
2254199-22.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Oscild de
Lima Júnior - Agravante: Netafim Brasil Sistemas e Equipamentos de Irrigacao Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Cavalcanti de Albuquerque Rezende (OAB: 449414/SP) - Advogado: João
André Buttini de Moraes (OAB: 287864/SP) - Advogada: Maria Thereza Moreira Menezes (OAB: 81500/SP) - Advogada: Elizabeth
Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
3003497-39.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Relator: Des.:
Ricardo Dip - Embargte: e V Terci Comercio de Fixadores Eireli - Embargdo: Estado de São Paulo - Não conhecimento dos
embargos. v.u. - Advogado: Carlos Aparecido Gonçalves (OAB: 77184/SP) - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB:
115200/SP)
3006378-86.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Relator: Des.: Oscild de
Lima Júnior - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Plasticos Itaquiti Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Advogado: Waldir Luiz Braga (OAB: 51184/SP) - Advogado: Thiago
Mendes Gonçalves Garbelotti (OAB: 266693/SP)
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 509
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000700-68.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: R. do N. S. J. - Apelado: H.
M. N. S. (Menor) e outro - Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVEIRA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ALIMENTOS
- PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, FIXANDO-SE ALIMENTOS EM 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO, E, SOBREVINDO TRABALHO
COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, CORRESPONDERÃO A 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, NÃO INFERIORES A MEIO
SALÁRIO-MÍNIMO - INCONFORMISMO - IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO - MONTANTE QUE BEM OBSERVA O BINÔMIO
NECESSIDADE E POSSIBILIDADE, ALÉM DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA COM OS DOIS IRMÃOS MAIS VELHOS - AUSÊNCIA
DE PROVA ACERCA DA INCAPACIDADE PARA O PAGAMENTO DE PENSÃO NOS MOLDES ACORDADOS - SENTENÇA
MANTIDA - APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Géssica Nogueira de Lima (OAB: 399494/SP) Aparecida Dias de Oliveira Formigoni (OAB: 94944/SP) - Cristina da Silva Oliveira (OAB: 410653/SP) - Pateo do Colégio - sala
504
Nº 1000947-75.2016.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itupeva - Apelante: Intercity
Administração Hoteleira SE Ltda - Apelado: Adilson Atanas e outro - Apelado: Shepi Incorporadora e Administradora Itupeva
Limitada - Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVEIRA - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o
Dr. José Maurício Carpes. - APELAÇÃO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE HOTELEIRA - RESCISÃO
CONTRATUAL COM INDENIZAÇÃO MATERIAL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA APELANTE AFASTADA
- CADEIA DE FORNECIMENTO CARACTERIZADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA CONFIGURADA - PRELIMINAR Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º