TJSP 08/04/2022 - Pág. 1882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1882
julgamento perante a Vara Única desta Comarca, fazendo-se as anotações e comunicações de rotina em todos os assentamentos
pertinentes ao processo. Intime-se.” - ADV: ROGERIO DO AMARAL (OAB 150251/SP), JOSE WILSON RAMOS COSTA JUNIOR
(OAB 13802B/MS)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2022
Processo 0000369-33.2021.8.26.0333 (processo principal 1000042-71.2021.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Avance Cursos e Treinamentos - Autos com vista ao exequente para se manifestar em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, tendo em vista o decurso do prazo para pagamento e
impugnação. - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2022
Processo 1000651-54.2021.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Rosemiro
Roberto Aparecido Nunes - Autos com vista ao autor, para se manifestar sobre a Contestação apresentada às fls. 145/153, no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP)
MACAUBAL
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2022
Processo 0000041-66.2022.8.26.0334 (processo principal 1000753-78.2018.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - C.P.L.S. - - B.V.S.S. - - E.G.S.S. - C.J.N.S. - Vistos. Intimese o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1362,00, referente aos meses de novembro/2021 a
março/2022(devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez
ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/SP), ISABELA
ANTONIETA CELLES (OAB 405044/SP)
Processo 0000082-33.2022.8.26.0334 (processo principal 1002269-91.2019.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Fatima da Silveira Pereira - Diante da concordância do requerido,
HOMOLOGO os cálculos apresentados pela requerente. Requisite-se o pagamento, via on line junto ao E. Tribunal Regional
Federal, 3ª Região, em São Paulo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALLINE AMÉLIA MANZALI GARCIA COSTA
(OAB 251226/SP), ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/SP)
Processo 0000099-40.2020.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Edson Alvares - Vistos. Considerando
a certidão de fls. 285, oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda a transferência do valor total de R$ 1724,25, depositado
equivocadamente pelo executado acima qualificado na conta judicial 4500121212637, para Conta de Prestação Pecuniária nº
0100111499102. Após transferência, dê-se vista ao Ministério Público. Vale o presente, por cópia digitada, como ofício. Intimese. - ADV: FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB 341012/SP)
Processo 0000108-31.2022.8.26.0334 (processo principal 1000573-96.2017.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Urbana (Art. 48/51) - José Moreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Considerando a concordância do
exequente, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo executado. Requisite-se o pagamento, via on line junto ao E. Tribunal
Regional Federal, 3ª Região, em São Paulo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL
(OAB 349740/SP), LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/SP)
Processo 0000189-61.2021.8.26.0383 (apensado ao processo 0000099-40.2020.8.26.0334) - Execução da Pena - Pena
Restritiva de Direitos - E.A. - Vistos. Considerando a certidão de fls. 166, oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda a
transferência do valor total de R$ 1100,00, depositado equivocadamente pelo executado acima qualificado na conta judicial
3100132117963, para Conta de Prestação Pecuniária nº 0100111499102. Após transferência, dê-se vista ao Ministério Público.
Vale o presente, por cópia digitada, como ofício. Intime-se. - ADV: FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB 341012/SP)
Processo 0000222-04.2021.8.26.0334 (processo principal 1000351-26.2020.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.V.A.D. - R.A.S.V. - V.P.D. - Expedir Certidão de Honorários. - ADV: ÉRIKA
FERNANDES (OAB 205871/SP), MARIA APARECIDA BISPO SILVA (OAB 286254/SP)
Processo 0000266-91.2019.8.26.0334 (processo principal 1000105-06.2015.8.26.0334) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Intimação pessoal do(a)
requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção e arquivamento
(artigo 485, inciso III; e § 1º do Código de Processo Civil). - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000280-41.2020.8.26.0334 (processo principal 1000092-36.2017.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Obrigações - Ana Luci Nogueira - Ademir Gonçalves dos Santos - Intimação pessoal do(a) exequente para dar andamento ao
feito, no prazo de 5 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III; e § 1º do Código de
Processo Civil). - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP), CARLA AMARAL GARCIA (OAB 198692/SP)
Processo 0000431-70.2021.8.26.0334/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Odacio Munhoz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º