TJSP 08/04/2022 - Pág. 1898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1898
- ADV: JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP), ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP)
Processo 1004228-62.2018.8.26.0586 - Inventário - Inventário e Partilha - Lilian Ribeiro da Silva Pedroso - William Ribeiro da
Silva - - Hudson Ribeiro da Silva - - Wilton Ribeiro da Silva - - Elisabete Aparecida Ribeiro da Silva Pedroso - Maria Auxiliadora
de Fatima Santos - Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos sem baixa na
distribuição. Int - ADV: AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA (OAB 144409/SP), SILVIA SIVIERI (OAB 240680/SP),
VILMA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 431760/SP)
Processo 1500079-81.2022.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE
ARLINDO DA SILVA - Diante do exposto, mantenho as prisões preventivas decretadas em desfavor de FELIPE ARLINDO DA
SILVA e EMERSON ALENTINO MARTINS. No mais, observo que os acusados foram pessoalmente citados (fls. 192 e 194),
sendo-lhes nomeado defensor dativo às fls. 196. Contudo, a intimação do defensor restou negativa, conforme certificado pelo
Sr. Oficial de Justiça às fls. 200. Assim sendo, oficie-se, com urgência, à OAB local, a fim de que se obtenha o atual endereço
do defensor nomeado, uma vez tratar-se de réus presos. Após a intimação do defensor, aguarde-se a apresentação de defesa
prévia pelo prazo legal. Dê-se ciência ao MP. Intime-se. - ADV: EDUARDO HENRIQUE ALVES (OAB 377221/SP)
Processo 1500166-37.2022.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEONARDO DE SOUZA EUSTAQUIO - Corrijo a decisão de fls. 160/161 para fazer constar o horário correto da audiência
designada, qual seja: dia 26 de maio de 2022, às 14:20 horas. No mais, cumpra-se a decisão, tal qual lançada. Intime-se. - ADV:
JAIME DE SOUZA (OAB 319770/SP)
Processo 1500449-94.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.B.B. - Cumpra-se o V. Acórdão.
Encaminhe-se cópia do V.Acórdão e do trânsito em julgado, para o fim de tornar a guia de recolhimento em definitiva. Sem
prejuízo, calcule-se a taxa judiciária no valor de 100 UFESP, intimando-se o réu para pagamento, no prazo de sessenta (60)
dias, nos termos da Lei nº 11.608/2003, sob pena de inscrição em dívida ativa. Fica autorizado em caso do não recolhimento,
a expedição de certidão para inscrição do débito em dívida ativa. Após, façam-se as anotações e comunicações de praxe e
arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: DIGIANE CRISTINA AMARAL TESSILLA (OAB 357944/SP)
Processo 1500528-15.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Neide Aparecida Nunes
da Silva - Fls. 278: Defiro. Aguarde-se o pagamento integral, certificando-se a ocorrência de não pagamento, se o caso. Int. ADV: HENRIQUE AUST (OAB 202446/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0229/2022
Processo 1002369-11.2020.8.26.0337 - Tutela Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - V.T. - L.P.M. - - P.C.F.
- Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de busca e apreensão formulado por VALTER THEODORO em face de LUCIANO
PINTO MAIA e PATRICIA CARVALHO FERNANDES. Condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, bem
como no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado a causa, observando ser beneficiário da justiça
gratuita. P. I. C. - ADV: CLEITON ARRUDA DE MORAES (OAB 274580/SP), LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS (OAB
380030/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0230/2022
Processo 1000413-91.2019.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Directors Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAIRINQUE - Vistos. Intime-se a Prefeitura de Mairinque para informar se a área em que a autora pleiteia a indenização é
diversa daquela que foi reservada para a implantação de área de lazer e área institucional. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA
LEITE AMARAL (OAB 178633/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP), JEAN RENEE AUGUSTO RIBEIRO (OAB
412632/SP)
Processo 1000465-82.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Nilda Aparecida Pereira dos Santos Franco - Loja Riachuelo S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões), no
prazo legal. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)
Processo 1000765-78.2021.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial Sicredi Agroempresarial Pr/sp - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO (OAB 35971/PR)
Processo 1502313-81.2021.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - EMERSON SARAIVA
- Posto isso, mantenho a prisão preventiva decretada em desfavor de EMERSON SARAIVA. No mais, aguarde-se a apresentação
dos memoriais de defesa, pelo prazo legal. Dê-se ciência ao MP. Intime-se. - ADV: MARCIO VITORIO MENDES DE MORAES
(OAB 48571/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2022
Processo 0000262-74.2021.8.26.0337 (processo principal 1000086-15.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Marcos Turubia Junior - Providencie o(a) advogado(a) do(a) requerente o peticionamento eletrônico
da carta precatória (fls. 36/37), junto ao Juízo Deprecado, observando os termos do Comunicado CG 1951/2017, devendo
comprovar a distribuição neste processo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito por inércia. Nada Mais. - ADV:
ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP)
Processo 0001394-69.2021.8.26.0337 (processo principal 1001020-36.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Barbara do Carmo Cunha - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - Faculdade Uniesp/sa - Manifeste-se
o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP),
DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 0001396-39.2021.8.26.0337 (processo principal 0000636-37.2014.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º