TJSP 08/04/2022 - Pág. 1930 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1930
recolhimento das taxas para as pesquisas requeridas. Após, tornem-me. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB
110780/SP), DANILO PIEROTE SILVA (OAB 312828/SP), IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP), MATHEUS DA
SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARCELO APARECIDO MARQUES DA
S.SHIMABUKU (OAB 310214/SP)
Processo 0006857-05.2020.8.26.0344 (processo principal 1005015-75.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robson Domiciano Pereira - - Fabiely Denardi Cassiano - 8 I Empreendimentos
Spe 1 Ltda - - Empreendimentos Imobiliários Damha - Marília I - Spe Ltda - Vistos. Fls. 343/345. Manifeste-se a parte exequente,
em 05 dias. Após, tornem-me. Int. - ADV: LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP), ROBERTO CARLOS
KEPPLER (OAB 68931/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB
159145/SP)
Processo 0008330-89.2021.8.26.0344 (processo principal 1015571-34.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Extinção - Daniela Secreti Prevedelo de Melo - - Espólio de Rodolfo Sferri Meneghello - Deldio de Souza Correia Junior - Vistos.
Fls. 27/37: O presente incidente foi recebido como Cumprimento de Sentença para exigir a obrigação de pagar quantia certa.
Assim, para exigir a obrigação de fazer, a parte exequente deverá ingressar com incidente próprio, na forma do art.536 do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DUARTE (OAB 212975/SP), TAÍSE VENÂNCIA GAMA (OAB 10469/TO)
Processo 0008687-69.2021.8.26.0344 (processo principal 1000352-44.2021.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Manuela Guerra Borba - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico Vistos. Vista ao Ministério Público. Int., pelo “ Portal “. - ADV: JULIANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB 416781/SP), SCHEILA
BAUMGÄRTNER IASCO (OAB 158567/SP), RAFAEL SALVIANO SILVEIRA (OAB 348936/SP), GIOVANNA TONI GUIZARDI
(OAB 416347/SP)
Processo 0009233-27.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Fernando Carias
- Vistos, Antes de determinar a expedição do ofício, manifeste-se a entidade devedora, nos termos do artigo 7º, § 5º, da
Resolução 303, de 18/12/2019, do CNJ. Prazo: 30 dias. Int., pelo portal. - ADV: INARA CAPATTO (OAB 393716/SP)
Processo 0009461-02.2021.8.26.0344 - Dúvida - Registro de Imóveis - Primeiro Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e
Doc. e Civil Pessoa Juridica de Marilia - Adriano Daun Monici - Vistos. Fls. 184/196. Manifeste-se o Ministério Público. Dê-se
vista dos autos, inclusive para a apresentação das Contrarrazões. Int., pelo “ Portal “. - ADV: ADRIANO DAUN MONICI (OAB
140701/SP)
Processo 0010072-52.2021.8.26.0344 (processo principal 1006386-35.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Vistos. Diga o exequente como quer prosseguir em 15 dias. Int. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0012145-02.2018.8.26.0344 (processo principal 1006204-54.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Maria Janaina de Souza Ramos - Vistos. Fls. 233/236. Por
ora, manifeste-se a parte exequente, em 05 dias. Após, tornem-me. Int. - ADV: NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/
SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), MARIANA VARGAS BORGES (OAB 380085/SP), YAGO ZAGO MAZZINI
(OAB 356595/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 0013396-89.2017.8.26.0344 (processo principal 1006527-93.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos. Fls. 120/121. Defiro a pesquisa pelo sistema RENAJUD
e o eventual bloqueio, se positiva. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE
CAMARGO (OAB 356437/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/
SP)
Processo 0013396-89.2017.8.26.0344 (processo principal 1006527-93.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Diante do resultado negativo da pesquisa pelo sistema
RENAJUD de fls. 123, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: KELL MAZZINI
RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA
(OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0013662-08.2019.8.26.0344 (processo principal 1003422-40.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Cleusa Maria Bezerra Rodrigues - Espólio de Erasmo Gomes da Costa Júnior - Vistos, 1)-Proceda ao bloqueio de circulação,
pelo sistema RENAJUD, do veículo VGM/OPALA COMODORO, placas GOU6439 2)-Defiro a alienação particular, a ser realizada
por iniciativa da própria parte exequente. A alienação deverá ser efetivada pelo prazo máximo de 6 meses, por preço não inferior
ao valor atualizado da avaliação, mediante o depósito de pelo menos 25% do valor à vista, autorizado o parcelamento do restante
em até 10 vezes. Caso haja interessados na aquisição por valor inferior ao da avaliação, as propostas serão consignadas nos
autos para decisão judicial do incidente, dando-se ciência às partes para manifestação no prazo comum de 5 dias. Fica desde
já registrado, entretanto, que, em nenhuma hipótese o bem poderá ser vendido por preço inferior a 50% do valor atualizado
de avaliação do bem. A alienação por iniciativa particular será precedida de ampla publicidade, preferencialmente por mídia
eletrônica, desnecessária a publicação de editais, observado o disposto no art. 242 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica autorizado que a alienação particular também por meio
eletrônico e, observadas as condições acima. Decorrido o prazo sem que seja possível a alienação particular, poderão ser
reconsiderado o preço mínimo, ou, ainda, caso se apure alterações nas condições do bem ou do mercado, determinada a
reavaliação. Oportunamente, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de 6 meses sem
notícia de alienação ou pedido de renovação do prazo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB
413305/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), VANESSA CARLA DE MENEZES CAMPASSI (OAB 140389/SP)
Processo 0017980-05.2017.8.26.0344 (processo principal 0007842-57.2009.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Juliana Scaff Manna - - Marco Antônio Scaff Manna - Walter Hermes Cardin - Vistos. Fls. 557/559.
Em que pese a manifestação da parte exequente, deve haver a habilitação dos sucessores do falecido. Se houver inventário
aberto, deve ser habilitado o espólio, representado pela viúva meeira; se não houve inventário aberto, deve ser habilitado os
sucessores do falecido. Assim, como informado que não houve a abertura do inventário, deve a parte promover a habilitação dos
herdeiros. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), MARIA FERNANDA SEGANTIN PRESTUPA
(OAB 255790/SP), KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP)
Processo 0019693-78.2018.8.26.0344 (processo principal 1001431-63.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - S.H. - I.A.M. e outro - Vistos. Fls. 435/438: expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme
novo formulário apresentado às fls. 437. Intime-se. - ADV: MIRELE COLOMBO (OAB 398873/SP), LUCIA HELENA NETTO
FATINANCI (OAB 118875/SP), MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP),
ANDRESSA FERRAZ CORAZZA GUANAES SIMÕES (OAB 366802/SP)
Processo 0022660-53.2005.8.26.0344 (344.01.2005.022660) - Separação Consensual - Dissolução - M.R.S. - Fica a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º