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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 - Página 2086

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TJSP 08/04/2022 - Pág. 2086 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3484

2086

Processo 1003729-14.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo
dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão acima. - ADV: ALDIGAIR
WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2022
Processo 0000259-55.2022.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1009782-68.2021.8.260037 - 4ª Vara Cível) Banco Santander Brasil S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Fl. 44, Primeiramente, recolha a Taxa de Diligência de Oficial de Justiça.
- ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0002122-80.2021.8.26.0347 (processo principal 0000760-24.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jorge Aurelio Caos - Vanderlei Vieira da Silva - - SERTANEJO TRANSPORTADORA DE GADO
LTDA ME - Vistos. Tendo em vista a divergência acerca do quantum debeatur e considerando ainda a inexistência de contador
judicial, imprescindível se faz a produção de prova pericial contábil a fim de apurar a eventual incorreção material dos cálculos
apresentados pelas partes. Para produção da prova, nomeio o perito Denilson Altemari, que deverá apurar o valor atualizado da
condenação, considerando os parâmetros fixados judicialmente, especialmente na sentença e V. Acórdão proferidos nos autos
do processo de conhecimento. Intime-se o expert para que informe se aceita o encargo e, em caso positivo, para que estime
seus honorários em até 5 (cinco) dias. Com a estimativa, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum
de 5 (cinco) dias (art. 465, § 3º, do Código de Processo Civil). Após a fixação dos salários periciais, cujo montante será rateado,
intimem-se as partes para depósito em até 5 (cinco) dias. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação
de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, tudo de conformidade com o disposto no artigo 465, § 1º, do Código de Processo
Civil. Oportunamente, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, com intimação das partes, devendo o laudo ser concluído
no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se as partes, no prazo comum de cinco dias, sobre
a estimativa de honorários de fl. 99. [NOTA DE CARTÓRIO: Republicação da decisão de fl. 94 e do ato ordinatório de fl. 100 em
nome de todos os patronos atuantes.] - ADV: MURILO COSTA DA SILVA (OAB 448294/SP), ROGÉRIO DE PÁDUA SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 3067/MG), ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP), ROGÉRIO CARLOS SANTOS DE
PÁDUA (OAB 98920/MG), LINCOLN LINO DE OLIVEIRA (OAB 110831/MG), ANA PAULA FERREIRA (OAB 124122/MG)
Processo 0002314-62.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002314) - Inventário - Inventário e Partilha - Cacilda Lima Vieira Marfisa de Lima - Manifeste-se o patrono da herdeira Marfisa de Lima acerca da petição e documentos juntados às fls. 612/618.
- ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP), PAULO
HUMBERTO DE ALMEIDA (OAB 298832/SP), CARLA MARINA SERAFIM (OAB 298964/SP)
Processo 0004317-19.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004317) - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Jose Maximiano da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor sobre os cálculos
apresentados pelo Instituto requerido (fls. 197/202), no prazo de 15 dias, nos termos do despacho retro. - ADV: CRISTIANO
RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2022
Processo 1000381-51.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - João Vitor Santos Calegari - Emais
Urbanismo Dobrada 178 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente em réplica
sobre a contestação e documentos de fls. 59/86. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), EDINEIA SIMONI MATURO
(OAB 348003/SP)
Processo 1004421-18.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Qualisol Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. - Sintebrite Tintas e Vernizes Ltda Me - NOTA DE CARTÓRIO: Ante a certidão acima, manifeste-se a
parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP), CRYSTAL
VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA (OAB 364683/SP), AURÉLIO GROSSO (OAB 313029/SP)
Processo 1004824-50.2019.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Mauri Correia da Silva, e outro - NOTA DE
CARTÓRIO: Ciência à patrona do correquerido Mauri da certidão de honorários disponibilizada à fl. 116. - ADV: GISELE
BENETTI PEREIRA (OAB 257651/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), RODRIGO AZEVEDO MARTINS
(OAB 352500/SP)
Processo 1004957-97.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Gilvan de Souza
Oliveira - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - NOTA DE CARTÓRIO: Vista às partes da certidão de fl. 416. - ADV:
RODRIGO MENDONÇA (OAB 406214/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), VINICIUS FERREIRA DE
MORAES (OAB 355255/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)

Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0148/2022
Processo 1500119-78.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1500323-25.2021.8.26.0347) - Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - C.P.S. - Vistos. 1. Trata-se de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência,
formulada pela vítima C. de O. G.. Sem perder de vista os fundamentos que justificam o disposto no artigo 16 da Lei 11.340/2006
e que podem ser aplicados analogicamente à desistência de medidas protetivas por parte da vítima, temos que a manifestação
em cartório, por meio de videoconferência, mediante lavratura do respectivo termo, é suficiente para a revogação solicitada.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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