TJSP 08/04/2022 - Pág. 2196 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
2196
HENRIQUE MARTINS DE LUCCA (OAB 388500/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2022
Processo 0000619-35.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 1005562-22.2020.8.26.0050) (processo principal 100556222.2020.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - MARCIO CARVALHO DE
OLIVEIRA - Arquive-se este incidente processual. - ADV: PATRÍCIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI (OAB 203432/SP)
Processo 0000731-04.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 1010294-46.2020.8.26.0050) (processo principal 101029446.2020.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Fabio Rodrigues da Silva Arquive-se este incidente processual. - ADV: FERNANDO SANTIM DA SILVA (OAB 342686/SP)
Processo 0000755-32.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ HENRIQUE MACEDO BARBOSA - Vista à
Defesa. - ADV: JULIANA GARBES SILVA DOS SANTOS (OAB 420652/SP), JOSE LUIZ MOLARI (OAB 293423/SP)
Processo 0001388-35.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wellington Ferreira de SOuza - Vista
à Defesa. - ADV: LAÍS RODRIGUES DE ARAÚJO (OAB 395627/SP)
Processo 0002210-32.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS ALMIRO DA COSTA Vista à Defesa. - ADV: GILMAR TAKESHITA (OAB 395063/SP), CARLOS LEONARDI ROCHA (OAB 359352/SP)
Processo 0003331-04.2020.8.26.0482 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL GUSTAVO DE SOUZA SILVA - Ante o
local de prisão de DANIEL GUSTAVO DE SOUZA SILVA, RG: 57140138, RJI: 182448425-31, redistribuam-se estes autos ao
Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente
Prudente. - ADV: JOSÉ CARLOS SOBRINHO (OAB 351455/SP)
Processo 0003451-35.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Tamires da Costa Ribeiro - Vista à
Defesa. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
Processo 0003738-04.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOAO ARAUJO - Ciência à
Defesa sobre a decisão retro. - ADV: TEREZINHA CORDEIRO DE AZEVEDO (OAB 61403/SP)
Processo 0004255-43.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - THIAGO VINICIUS BATISTA - 3
. Posto isso, julgo procedente o pedido, e o faço para PROMOVER THIAGO VINICIUS BATISTA, matr. 1133.310, ao regime
semiaberto de cumprimento de pena, forte nos artigos 33, § 2º e 35, ambos do Código Penal e 112 da Lei de Execução Penal.
Sem prejuízo, no prazo de 60 dias certifique-se novamente como determinado a fls. 260. Servirá a cópia desta decisão como
ofício para o Diretor do(a) Avaré - Penit. I “Dr. Paulo Luciano de Campos”, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital
do processo de execução criminal para ciência de THIAGO VINICIUS BATISTA. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 0005604-81.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JESSICA JAQUELINE GASPAR
STEFANES - Vista à Defesa. - ADV: ADRIANO ALVES BESSA (OAB 407126/SP), JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP)
Processo 0006245-69.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Vitor Hugo Melo da Silva Oliveira Santos - Vista
à Defesa. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP)
Processo 0006668-09.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Daniel Silva de Jesus - Vista à Defesa. - ADV: LUCIANO
CESAR PEREIRA (OAB 133056/SP)
Processo 0012724-94.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Luiz Carlos Walter David - Vistos.
Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO (OAB 169327/SP)
Processo 0013247-07.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VICTOR DUMAS
NEVES - Ante o local de prisão de VICTOR DUMAS NEVES, CPF: 413.529.538-03, MTR: 910363-1, RG: 49523819, RGC:
71.389.930-X, RJI: 170494346-59, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de
Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: SERGIO LUIS DE CARVALHO (OAB
393925/SP), FERNANDO LUIS DE CARVALHO (OAB 392914/SP), MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/SP)
Processo 0014925-43.2021.8.26.0041 (apensado ao processo 0003577-28.2021.8.26.0041) (processo principal 000357728.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - ALEXSANDER SENA GONÇALVES
- Arquive-se este incidente processual. - ADV: EDER CANAVAN (OAB 399743/SP)
Processo 0016817-84.2021.8.26.0041 (apensado ao processo 0015322-05.2021.8.26.0041) (processo principal 001532205.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Eliezer Rodrigues de Souza Arquive-se este incidente processual. - ADV: HENRIQUE MARTINS DE LUCCA (OAB 388500/SP)
Processo 0018028-02.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.P.S. - Ante o local de prisão
de RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS, RG: 31394349, RJI: 170147145-74, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade
Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal competente. - ADV: JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP)
Processo 0018125-58.2021.8.26.0041 (apensado ao processo 0013497-60.2020.8.26.0041) (processo principal 001349760.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - DENIR ALMEIDA SILVA - Arquivese este incidente processual. - ADV: FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTO (OAB 453572/SP)
Processo 0021949-25.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - C.V.P. - Nos termos do artigo
120, parágrafo único, da LEP, a concessão de permissão de saída deve ser dirigida ao Diretor do estabelecimento prisional.
Requisitem-se informações sobre o atual estado de saúde de CHARLEY VIEIRA PRATES, CPF: 109.899.636-40, MT: 1270964,
RG: 53.309.068-4, RJI: 170453405-01, Penitenciária “José Parada Neto” - Guarulhos I + Anexo Penitenciário. Anoto que cabe à
Unidade Prisional adotar as providências necessárias à garantia da vida e da saúde do sentenciado, inclusive com atendimento
externo, se necessário. - ADV: MARCOS LEANDRO EVARISTO (OAB 303223/SP)
Processo 1000097-88.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Juliana de Araujo Alonso Mirandola
- Cumpra-se o v. Acórdão. Comunique-se a Direção da P1 de Avaré para as providências necessárias à implementação da visita.
- ADV: JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI (OAB 227325/SP)
Processo 1000112-57.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Breno Santos da Silva - Intime-se a
defesa a manifestar-se nos autos. - ADV: MARCIA FAUSTINO DOS SANTOS (OAB 447285/SP)
Processo 1000112-57.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Breno Santos da Silva - Cumpra-se
o r. Despacho retro. - ADV: MARCIA FAUSTINO DOS SANTOS (OAB 447285/SP)
Processo 1000142-92.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência médica - Klebe Casper Batista - Desta
maneira, indefiro o pedido da Defesa, e não vislumbrando outras medidas de âmbito correcional a serem adotadas, determino o
arquivamento deste procedimento. Intime-se. - ADV: LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º