TJSP 08/04/2022 - Pág. 2218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
2218
Processo 1000839-78.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Antonio
Faria Ribeiro - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Ante o aceite do Perito para funcionar nos autos em fls. 140/145,
manifestem-se as partes em eventuais quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, expeçase requisição de honorários em favor do perito, junto ao Convênio pertinente. Por fim, intime-se o profissional para dar início aos
trabalhos técnicos, tendo prazo de 30 dias para entrega do laudo pericial. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 1000842-38.2018.8.26.0355 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - Vistos.
Defiro o pedido da parte exequente, suspendendo-se o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANAHÍ MONTE
CRUZ RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP)
Processo 1000859-74.2018.8.26.0355 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - Vistos.
Defiro o pedido da parte exequente, suspendendo-se o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANAHÍ MONTE
CRUZ RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP)
Processo 1000861-44.2018.8.26.0355 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miracatu - Vicente Antonio Lasalvia
- - Antonio Carlos Lasalvia - - Arlete Lasalvia e outros - Vistos. Defiro o pedido da parte exequente, suspendendo-se o feito
pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO (OAB 306300/SP), ANAHÍ MONTE CRUZ
RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP)
Processo 1000864-96.2018.8.26.0355 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miracatu - Marizilda Lasalvia e outros
- Vistos. Defiro o pedido da parte exequente, suspendendo-se o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANAHÍ
MONTE CRUZ RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP), LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO (OAB 306300/SP)
Processo 1000866-66.2018.8.26.0355 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miracatu - Vicente Antonio Lasalvia
- - Antonio Carlos Lasalvia - - Arlete Lasalvia e outros - Vistos. Defiro o pedido da parte exequente, suspendendo-se o feito
pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO (OAB 306300/SP), ANAHÍ MONTE CRUZ
RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP)
Processo 1000868-36.2018.8.26.0355 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marizilda Lasalvia - Vistos. Defiro o pedido da parte
exequente, suspendendo-se o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO (OAB
306300/SP)
Processo 1000871-88.2018.8.26.0355 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Vicente Antonio Lasalvia - - Antonio Carlos Lasalvia - - Arlete Lasalvia e outros - Vistos. Defiro o pedido da parte exequente,
suspendendo-se o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO (OAB 306300/SP),
ANAHÍ MONTE CRUZ RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP)
Processo 1000873-58.2018.8.26.0355 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miracatu - Antonio Carlos Lasalvia
- - Arlete Lasalvia e outros - Vistos. Defiro o pedido da parte exequente, suspendendo-se o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se. - ADV: LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO (OAB 306300/SP), ANAHÍ MONTE CRUZ RODRIGUES CORREA DA
COSTA (OAB 304221/SP)
Processo 1000936-49.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Mirani Moreira de Moura - Vistos.
Não havendo mais questões a deliberar no presente feito, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal pertinente.
Intime-se. - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
Processo 1000970-24.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Edivaldo dos Anjos Rodrigues
Magalhães - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciente do substabelecimento de fls. 126. Intime-se.
- ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001144-67.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Edivalda Damasceno
dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciente do substabelecimento de fls. 138. Intime-se.
- ADV: ALVARO MICCHELUCCI (OAB 163190/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1500227-83.2021.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VALDEIR CORREA DE
ANDRADE FREITAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação penal para CONDENAR o réu Valdeir
Correa de Andrade Freitas, já qualificado nos autos, ao cumprimento de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, em regime
inicial semi aberto, e 07 (sete) meses de detenção, em regime semi aberto- ante a reincidência- e ao pagamento de 22 dias
multa, pelo delitos previstos nos artigos 180, e 331, combinado com o artigo 69, todos do Código Penal. Pela natureza da
sanção, o réu poderá recorrer em liberdade, eis que ausentes os requisitos para tanto, aliado ao fato de ser condenado em
regime semi aberto.Transitada em julgado esta decisão, lancem-se o nome do réu nos livros dos culpados. Custas ex lege.
Expeça-se todo o necessário, fazendo as comunicações de praxe. Expeça-se mandado alvará de soltura clausulado em favor do
réu. P.R.I.C. - ADV: NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2022
Processo 1000442-87.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luzia Maria da Conceição
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 188/191: Ciência à autora. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA
KINO (OAB 216352/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1000509-52.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Elena Domingues Ribeiro Fls. 152/154: Ciência à autora. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 1000536-35.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Viviane dos Santos
Silva - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos
termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, a autora, ao pagamento das custas processuais
e honorários advocatícios, que fixo em R$500,00, mas isento-a do pagamento por ser beneficiária da assistência judiciária
gratuita, com a ressalva do artigo 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000824-80.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Cidália Cláudio da Cunha INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - À autora para as contrarrazões de apelação em 15 dias. - ADV: ANA
CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º