TJSP 08/04/2022 - Pág. 2230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
2230
RELAÇÃO Nº 0258/2022
Processo 0000138-97.2022.8.26.0356 (processo principal 1000556-52.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Luiz Roberto Gonçalves de Araujo - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o(a)
exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e documentos juntados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP),
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO (OAB 321751/SP)
Processo 0000306-02.2022.8.26.0356 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - M.L.S. e outro R.R. - Vistos. Fl. 1411: Defiro a habilitação do Defensor constituído, Dr. Anízio Tozatti, pelo réu E.L.D.S.. Anote-se. Cumpra-se
as determinações constantes à fl. 1408. Int. - ADV: ANIZIO TOZATTI (OAB 71551/SP), APARECIDO TINTI RODRIGUES DE
FARIAS (OAB 294515/SP)
Processo 1002836-93.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flávia Raquel L. Aguiar - Icatu
Seguradora S/A - - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de
fls. 187. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), ADRIANO
CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 1500238-80.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - EDUARDO SOARES DOS SANTOS
- - ROBSON CUSTODIO DOS SANTOS - Vistos. Ante a certidão de fls. 285 informando sobre a impossibilidade da reserva da
sala pela Unidade Prisional na qual está custodiado o réu Robson Custódio dos Santos, restando prejudicada a sua participação
na audiência prevista para amanhã (07/04/2022), redesigno a audiência de instrução para o dia 02/06/2022, às 14:40 horas.
Libere-se a pauta. Intimem-se os acusados e as testemunhas arroladas, requisitando se for necessário. Anoto que a audiência
será híbrida de forma que deverá constar do mandado de intimação que, se a parte não tiver condições de participar do ato
remotamente, pela ferramenta Teams, deverá comparecer presencialmente na sede deste Juízo, no Fórum da Comarca de
Mirandópolis-SP, na Rua Adelino Minari, 726, centro, em Mirandópolis-SP, no dia e horário designados nos autos, observandose todos os protocolos sanitários de prevenção do contágio e disseminação do vírus Covid-19, incluindo o uso de máscaras e
respeito às regras de distanciamento social. No ato da intimação o Oficial de Justiça deverá constatar a viabilidade da realização
do ato de forma remota, certificando o e-mail e telefone de contato das partes. Proceda-se ao agendamento da audiência virtual.
Cumpra-se, expedindo o necessário para a realização do ato. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS ALVES LEITE (OAB 438284/SP),
MARIA FERNANDA PACI (OAB 276091/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2022
Processo 0000341-59.2022.8.26.0356 (processo principal 1000363-08.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Silva Mello Advogados Associados - Comercial Jomar Mirandópolis Ltda - Me - Manifeste-se a
parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o depósito efetuado nos autos pela parte executada. - ADV: SIDINEIA
RAMOS DE ARAUJO (OAB 227505/SP), JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO
(OAB 205306/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP), JOAO CARLOS
RIZOLLI (OAB 110872/SP)
Processo 0000343-29.2022.8.26.0356 (processo principal 1001956-38.2020.8.26.0356) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Marilza Aparecida Barbosa - Mgw Ativos - Gestao e Administracao de Creditos Financeiro
Ltda - - Banco Losango S.a. - Banco Multiplo - - BANCO BRADESCO - Manifeste-se o(a) exequente sobre a impugnação ao
cumprimento de sentença e documentos juntados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDA RODRIGUES
SERDEIRA (OAB 410720/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB
317407/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP)
Processo 0000344-14.2022.8.26.0356 (processo principal 1001486-12.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando Menezes Neto - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte exequente, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre o depósito efetuado nos autos pela parte executada. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), FERNANDO MENEZES NETO (OAB 305683/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0000942-02.2021.8.26.0356 (processo principal 1003538-44.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Verônica Aparecida Rocha de Paula - Uniesp- União das Instituições Educacionais do Estado
de São Paulo - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do resultado da Carta Precatória retro. ADV: ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB 398788/SP), PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
12728/SP)
Processo 0004190-88.2012.8.26.0356 (356.01.2012.004190) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando Átila Silva - - Roger Frank Dias - - João Henrique Freitas - - Dogival Macedo Andrade e outro - Vistos. Postula a defesa do réu
J.H.F., às fls. 448/449 (22/03/2022), por sua participação à audiência designada para o dia 03/05/2022, às 15:00h (fls. 404/405),
alegando que poderá produzir provas durante a instrução oral, inclusive colocar na mesma pauta a audiência do postulante,
bem como, sua citação, na mesma oportunidade. Ocorre que, em 15/02/2022 (data protocolo), o Defensor constituído pelo
mesmo réu, havia postulado sua habilitação nos autos, após a determinação de fl. 254 para o desmembramento em relação a
seu representado (J.H.F.), sendo indeferido o pedido em 16/02/2022 (fl.397) e determinado que o Defensor peticionasse nos
autos desmembrados (Processo 0002061-95.2021.8.26.0356). Assim, mantenho o despacho de fl. 397 e indefiro o pedido,
vez que, embora os fatos tenham relação com o réu J.H.F., o presente feito não mais se refere a ele, prosseguindo a ação
penal somente em relação ao feito Processo 0002061-95.2021.8.26.0356. Retire-se o nome do defensor, Dr. Tales Argemiro de
Aquino deste presente feito e aguarde-se a realização da audiência. Ademais, em relação a intimação do réu P.H.D.S., verifico
que a numeração do endereço diligenciado pelo Sr. Oficial de Justiça à fl. 490 é diverso do informado na carta precatória
expedida às fls. 422/423. Assim, diante da ausência de informações a permitirem o cumprimento da intimação de forma remota
(Comunicado CG nº 378/2020 ), necessário seja o ato deprecado. Expeça-se nova carta precatória para intimação do réu
P.H.D.S. à comarca de Jundiaí-SP. Ainda, expeça-se novo mandado de intimação das testemunhas M.A.A.F. (fl.483) e R.D.A.S.
(fl. 484) e requisite-se. Aguarde-se a realização da audiência designada. Int. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/
SP), TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP), ALAN CESAR ROZALEM SABINO (OAB 372744/SP), GLAUCIA MARIA
DONA (OAB 194841/SP)
Processo 0004244-78.2017.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.R.F. - Vistos. Oficie-se à autoridade
policial de Valparaíso SP, solicitando a realização de concurso policial para a localização do endereço do(a) vítima acima
qualificada. Int. - ADV: EDUARDO MARCOS FILHO (OAB 318578/SP)
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