TJSP 08/04/2022 - Pág. 2298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
2298
5. Hipoteticamente infrutíferas as diligências acima, independentemente de nova intimação, determino, nos termos do art. 921,
III, do CPC, a suspensão do processo em cartório pelo prazo de um ano. 6. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se
provocação em arquivo, independentemente de nova intimação, providenciando a seguinte movimentação no sistema: 61613
- Provisório - Execução Frustrada. Intime(m)-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THIAGO
TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB 406261/SP)
Processo 0002126-78.2021.8.26.0360 (processo principal 1001754-49.2020.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - P.P.G.J.A. - Vistos. Homologo por sentença o acordo a que chegaram as partes. Extingo o processo nos
termos do artigo 487, III, b, do CPC. Após, não havendo custas em aberto, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. - ADV:
PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 0002250-37.2016.8.26.0360 (apensado ao processo 1001434-72.2015.8.26.0360) (processo principal 100143472.2015.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - P.C.F.I. - A.A.P.S. - Fls. 159/160- manifestação da
executada; diga a contraparte. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), PEDRO JOSÉ LAURIA DA
SILVA (OAB 440510/SP)
Processo 0002540-18.2017.8.26.0360 (processo principal 1001019-89.2015.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Maria Cristina Jacó Garrido - Agenor Alves Filho - Vistos. Cumpra-se a sentença de fl. 107, não havendo
custas em aberto, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), ISAC JOSE DE PAULA (OAB
143383/SP)
Processo 0003403-37.2018.8.26.0360 (processo principal 1003376-71.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - J.V. - - J.M.J. - Vistos. Folha(s) 116: As solicitações de inclusão, exclusão ou reinclusão no cadastro de
inadimplementes são requisitadas de forma eletrônica, conforme já efetuado na fl. 112. Intime(m)-se. - ADV: JOSE MARTINI
JUNIOR (OAB 263069/SP)
Processo 0007372-70.2012.8.26.0360 (360.01.2012.007372) - Procedimento Comum Cível - Conversão - Isaías Custódio
Caseca - Vistos. Expeça-se oficio ao INSS (ELAB) para implantação ou revisão dos beneficios pleiteados pela parte autora,
encaminhando-se o mesmo via e-mail. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 1000018-25.2022.8.26.0360 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Rosana Gomes dos Santos
Cossolino Me - Tais Cristina Jesuíno - Diga o autor sobre contestação; sem prejuízo, digam as partes no prazo de 10 dias
sobre as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como se têm interesse na audiência de tentativa de
conciliação. - ADV: FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB 218727/SP), RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP)
Processo 1000211-74.2021.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.N.A. - Vistos. Ao MP. Intime(m)se. - ADV: LUCAS HENRIQUE MOISES (OAB 269647/SP)
Processo 1000317-36.2021.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.H.S. - D.M.D. - Vistos. Cota ministerial:
manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intime(m)-se. - ADV: LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES
(OAB 175298/SP), BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP)
Processo 1000416-69.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rita Aparecida
Alvarenga Fernandes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. REMETAM-SE os autos ao CEJUSC para a realização
de audiência de tentativa de conciliação. Ficam as partes intimadas a apresentarem e-mail pelo qual poderão receber o link
se desejarem participar da audiência de forma virtual. Intime(m)-se. - ADV: PEDRO BERTOGNA CAPUANO (OAB 262146/SP),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1000480-89.2016.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos
Em Direito Creditórios Não Padronizados Npl II - Neuzeli de Fatima Madureira Napoleão e outros - Vistos. Aguarde-se em
cartório por um ano eventual manifestação.Decorrido o prazo, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova
intimação, providenciando a seguinte movimentação no sistema: 61613 - Provisório - Execução Frustrada. Intime(m)-se. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 276103/SP)
Processo 1000620-50.2021.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.Q. - Vistos. Ao MP. Intime(m)se. - ADV: MARCELO LUIS BONAITA (OAB 304179/SP)
Processo 1000622-93.2016.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joaquim Bento
Candido - Banco do Brasil S/A - Vistos. Joaquim Bento Candido, qualificado nos autos, promoveu o presente cumprimento
de sentença contra o Banco do Brasil S/A. A parte executada depositou o valor de R$ 21.987,12 (fls. 256). A impugnação ao
cumprimento de sentença apresentado pela instituição financeira às fls. 257/308 foi afastada às fls. 353/357 e 363/364. A parte
exequente interpôs o agravo de instrumento nº 2211195-66.2020.8.26.0000 (fls. 367). Foi noticiado que referido recurso não
foi provido, conforme v. Acórdão acostado às fls. 386/389. O exequente requereu o levantamento do valor já depositado e a
intimação do Banco do Brasil S/A para o pagamento do saldo remanescente (fls. 385). Decido. 1. Considerando que o valor
depositado pela instituição financeira é inferior ao montante do débito, entendo que não há óbice para que seja levantado pela
parte exequente. Aliás, constou da sentença de fls. 353/357 a autorização para levantamento do montante devido em favor
do exequente após o trânsito em julgado. Ante o exposto, DEFIRO o requerimento de fls. 385, item “a” e, por conseguinte,
AUTORIZO o levantamento do depósito de fls. 309 em favor da parte exequente. No mais, ao contrário do quanto afirmado
pela parte exequente, não localizei o formulário para a expedição do MLE. Portanto, CONCEDO à parte exequente para que
providencie seu preenchimento. 2. CONCEDO à parte executada o prazo de 15 dias para o pagamento do saldo remanescente
apontada pela parte exequente às fls. 385, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios, ambos fixados em 10%
do saldo remanescente, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 3. INTIMEM-SE. - ADV: GILBERTO LUIZ
DE OLIVEIRA (OAB 252469/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE
(OAB 191551/SP)
Processo 1000629-75.2022.8.26.0360 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1130317-02.2019.8.26.0100 - 2ª VARA DA
FAMÍLIA E SUCESSÕES FORUM CENTRAL) - Hamilton Lisboa Carneiro - Vistos. Tendo em vista o ofício retro, devolvam-se
os autos à vara de origem sem cumprimento, com as nossas homenagens. Intime(m)-se. - ADV: CLÉDSON CRUZ (OAB 67275/
SP)
Processo 1000652-55.2021.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.C. - J.E.P.S. - Comprove o autor o
encaminhamento de cópias para averbação conforme determinado em sentença. - ADV: UÉDER JAIR DOS REIS (OAB 438519/
SP), EDER PEREIRA BAHIA (OAB 287830/SP)
Processo 1000722-72.2021.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Brisighello - Vistos. Folha(s) 99/100:
Consoante petição retro, verifique a serventia se todos os confinantes foram citados e se todas as fazendas foram intimadas.
Sem prejuízo, verifique se o CRI foi oficiado acerca do pedido inicial. Caso negativo, oficie-se para manifestação. Intime(m)-se.
- ADV: ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP)
Processo 1000834-07.2022.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lúcia Zanetti - - Jose Mauro Zanetti - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º