TJSP 08/04/2022 - Pág. 2433 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
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JUNIOR (OAB 164632/SP), RAFAEL MATTOS DA SILVA (OAB 225624/RJ), ALBERTO SIMOES DE ANDRADE (OAB 224175/
RJ), RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA (OAB 99092/RJ)
Processo 0003671-80.2021.8.26.0362 (processo principal 1002035-33.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Vera Lucia Mate - Fls. 80/85: Ciência dos ofícios do APSDJ comunicando restabelecimento do benefício
em favor do autor, bem como, acerca do encaminhamento para reabilitação profissional. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES
QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 0003879-64.2021.8.26.0362 (processo principal 1007548-79.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vanderlei Antonio Tagliaferro - Fls. 55: Providencie o exequente o recolhimento da taxa
de pesquisa de R$ 16,00 para cada ato solicitado (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 434-1), por CPF/CNPJ, bem como a juntada do cálculo atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do
disposto no artigo 921 do CPC. - ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 371442/SP)
Processo 0004215-05.2020.8.26.0362 (processo principal 1013508-21.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Amelia Francisca da Costa - Vistos. Fls. 334: Aguarde-se o pagamento integral
do Precatório e tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 0004294-52.2018.8.26.0362 (processo principal 1008205-89.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - João Batista Esmireli - Comercial Zinetti , por seu representante Oswaldo Zinetti e outro - Ciência às partes
do auto negativo da 2ª haste. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 15 dias, sob pena de aplicação do
art. 921 do CPC. - ADV: FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), DANIEL DE CARLI (OAB 294346/SP), ELCIO APARECIDO
THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP)
Processo 0004486-77.2021.8.26.0362 (processo principal 0015007-04.2009.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Transportadora Guaçu Ltda - Vivo S/A - Fls. 143/144: Manifeste-se a exequente ante a informação do
banco de que não saldo a ser levantado. - ADV: JÚLIO VICENTE DE VASCONCELLOS CARVALHO (OAB 159259/SP), CELSO
AUGUSTO MAGALHÃES DE A. LARANJEIRAS (OAB 157121/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
(OAB 415396/SP)
Processo 0004532-86.2009.8.26.0362 (362.01.2009.004532) - Execução de Alimentos - Alimentos - Crisley Danielle Lima de
Jesus - Autos desarquivados e com “vista” ao interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, os autos tornarão ao
arquivo. - ADV: DÊNIS DE JESUS DE SOUZA (OAB 400832/SP)
Processo 0016005-64.2012.8.26.0362 (362.01.2012.016005) - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo
de serviço rural (empregado/empregador) - Alberto Zanco - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autos desarquivados e
com “vista” ao interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, os autos tornarão ao arquivo. - ADV: FRANCISCO
DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 0019136-91.2005.8.26.0362 (362.01.2005.019136) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano
Material - Caixa Seguradora S/A - Vanderley Gonçalves da Silva - Conforme ato ordinatório de fls. 607, para levantamento
do valor depositado incorretamente, providencie a parte requerente nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 da
Corregedoria Geral de Justiça, o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, comprovando-se nos autos. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO
TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP), PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB
135593/SP), ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP)
Processo 1000110-41.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - MIRIA ANDRIELY LEME
GALLO - Vistos. Primeiramente, diligencie a z. Serventia em cartório para localização dos autos físicos e, em caso positivo,
regularize-se e tornem conclusos. Em caso de busca infrutífera, certifique-se nos autos e oficie-se ao e. Tribunal Regional
Federal da 3ª Região requerendo informações sobre a remessa dos autos ou para que envie a este Juízo, no e-mail institucional,
as principais peças lá produzidas, disponíveis no sistema PJe. Intime-se. - ADV: SIMONI ROCUMBACK DA SILVA (OAB 310252/
SP)
Processo 1000174-41.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.O.S. - A.C.S. - Vistos. Fls. 72/76 Sobre a
reiteração do pedido de concessão de gratuidade processual, travestido de embargos declaratórios, diga a parte adversa, caso
queira, no prazo de cinco dias. Intime-se. Mogi Guacu, 06 de abril de 2022. - ADV: MUNIR SIMÃO MAHFOUD (OAB 335150/SP),
PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP)
Processo 1000309-19.2022.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sirlene Clímaco de Freitas Amaral - Tiago de Freitas Amaral - - Daniel de Freitas Amaral - Vistos. Serve a presente de ALVARÁ para autorizar o Espólio de João
Batista do Amaral, representado pelo inventariante, acima qualificado, a realizar a transferência para Sr. LEANDRO - ADV:
DANILO LELLES DE MENEZES (OAB 329969/SP)
Processo 1000519-70.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - João da Silva Pereira - Central Nacional dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil - Centrape - Ciência sobre a estimativa de honorários apresentada pelo douto perito às
fls. 93/95. Fica a parte ré intimada para comprovar o deposito nos autos, do valor mencionado a titulo de honorários periciais, no
prazo de 15 dias. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1001021-09.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alcides Pereira - Banco BMG S/A - Vistos.
Ante o teor das alegações deduzidas em sede de réplica, assim como da planilha de cálculos que a acompanha, por ora,
concedo o prazo de quinze dias para que o requerido se manifeste. Após, regularizados os autos, tornem conclusos para
deliberação. Intime-se. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE
(OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP)
Processo 1001100-85.2022.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.C.V.S. - C.D.S. - Manifeste-se a parte autora
sobre a contestação apresentada tempestivamente pela parte ré, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: LUCAS DE GODOY (OAB
363663/SP), GRAZIELE PINHEIRO (OAB 371924/SP)
Processo 1001106-92.2022.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terezinha Brandão Toledo
- Vistos. Considerando-se a manifestação da parte autora sobre o equívoco na distribuição do presente feito, bem como que
não houve recolhimento de custas e despesas processuais, nos termos do artigo 290 do CPC determino o cancelamento da
distribuição. Ao Cartório Distribuidor para as providências de cancelamento. Intime-se. - ADV: MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB
264979/SP)
Processo 1001357-13.2022.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.N.M. - - G.N.T. - Vistos. Servirá
a presente decisão de ofício à atual empregadora do requerido pra que proceda ao desconto, de seus vencimentos, a título de
alimentos, do importe de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do réu, incidentes sobre o 13º salário e verbas rescisórias de
natureza salarial, depositando em conta informada, no cabeçalho deste, em nome da genitora da menor, Giovana Nunes Tomé.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º