TJSP 08/04/2022 - Pág. 2917 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
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Carvalho - Republicação da decisão de fls. 203 por ter saído incompleta na imprensa:”Vistos. Fls. 167: Ciência ao credor, para,
querendo, manifestar-se a respeito em 5 dias. Intime-se. - ADV: JAIME DE ALMEIDA PINA (OAB 153746/SP), ALEXANDRE
DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 0005896-08.2002.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sapiens Grupo Educacional
de Osasco S.c. Ltda - Ciência da pesquisa Sisbajud. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 0006461-05.2021.8.26.0405 (processo principal 1016303-26.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Empreendimentos Jaragua Ltda - Vistos. Ciência do bloqueio Sisbajud. Intime-se o devedor através de
carta nos termos do artigo 854, parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil. Providencie o credor em cinco dias o pagamento
da custas para intimação postal. Intime-se. - ADV: MAURICIO GUILHERME DE BENEDICTIS DELPHINO (OAB 133134/SP)
Processo 0006591-92.2021.8.26.0405 (processo principal 1030742-76.2019.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Sustação de Protesto - Magazine Torra Torra Ltda - Vistas dos autos ao autor para: providenciar taxa
para carta - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA NEVES (OAB 232352/SP)
Processo 0007581-83.2021.8.26.0405 (processo principal 1013951-95.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Fls. 315: Manifeste-se a exequente sobre o
prosseguimento da execução. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0011248-14.2020.8.26.0405 (processo principal 1007129-90.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - Jorge Oikava - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO SA - Fls. 337/342 e fls. 346: Ciência ao exequente das respostas até o momento juntadas. - ADV: JOAO
DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/
SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0017337-63.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - PAULO SERGIO
LOBO - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes do julgamento do recurso especial. Requeira o interessado no prazo
de cinco dias o que entender de direito. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se.
- ADV: ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP)
Processo 0025858-41.2007.8.26.0405 (405.01.2007.025858) - Procedimento Comum Cível - Espolio de Domingos Silva TELEFÔNICA BRASIL S.A - cls 07/04/2022 - ADV: JOSE TORRES PINHEIRO (OAB 114077/SP), MONICA FERNANDES DO
CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), HELDER KANAMARU (OAB 111887/SP),
HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0054605-59.2011.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Renato Luis de Paula
e outro - Aparecida de Fatima Perli e outro - Vistos. Considerando-se a informação da imissão dos credores na posse do imóvel
(fls. 1308/1314), aguarde-se pelo prazo de trinta dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO FRANCA
(OAB 103934/SP), RENATO LUIS DE PAULA (OAB 130851/SP), EVANDRO CAMPOI (OAB 260998/SP), SOPHOCLES CEZAR
ANDRADE DE OLIVEIRA SIMÕES (OAB 275953/SP)
Processo 1000480-41.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1027007-64.2021.8.26.0405) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Nilson Ruiz Sanches - Speed Empresa Simples de Credito Ltda
- Vistos. As partes são legítimas e estão regularmente representadas. Não há nulidades ou irregularidades a sanar. Assim,
não ocorrendo quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 354 a 356 do Código de Processo Civil, declaro saneado o feito.
Fixo como pontos controvertidos a celebração do contrato, a falsidade da assinatura atribuída à parte embargante aposta
nos documentos de fls. 54/57 e 17 dos autos executivos. Para solução da controvérsia, defiro a produção de prova pericial
grafotécnica que será realizada pela perita Edilene da Silva Guedes de Almeida (e-mail: [email protected]), que cumprirá
o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Providencie a serventia a intimação da perita
para que manifeste concordância com a nomeação, fornecendo-se senha para acesso ao processo eletrônico. Observandose que o embargante é beneficiário da justiça gratuita, expeça-se ofício à Defensoria Pública para reserva de numerário ao
perito. Após, intime-se o perito a iniciar os trabalhos e entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. O laudo pericial deverá ser
entregue no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos. As
partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato
do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente
oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento.
Deverá a perita assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar,
com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 dias (artigo 466, parágrafo 2º, do Código de
Processo Civil). Apresentado o laudo: intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre
o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Intime-se. - ADV:
MARIANNE TAVARES MOIA (OAB 444609/SP), LILIAN SILVA BORGES (OAB 412072/SP), RAFAEL MOIA NETO (OAB 347904/
SP)
Processo 1001330-95.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Ciência do bloqueio do veículo efetuado pelo sistema RENAJUD. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001384-61.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Spe Vitta Osasco
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Ciência do bloqueio Sisbajud. Intime-se o executado através de carta nos termos
do artigo 854, parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil. Providencie o exequente em cinco dias o pagamento da custas
para intimação postal. Intime-se. - ADV: WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP)
Processo 1002278-37.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência
da pesquisa efetuada pelo sistema INFOJUD. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1002673-29.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renan Victor Oliveira
10826915698 - - Renan Victor Oliveira - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. À parte contrária, pelo prazo de 5 dias, nos termos
do artigo 1.023, §2º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), SERGIO PAULO DE
CAMARGO TARCHA JUNIOR (OAB 380214/SP), LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE (OAB 402172/SP)
Processo 1002792-63.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S.A. - Manifeste-se o credor sobre o prosseguimento da execução, em 5(cinco) dias, considerado que só vieram aos autos as
respostas de fls. 230/31. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1003473-28.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Valci Caires Teixeira de Souza Acesso Soluções de Pagamentos S/A (Mibank) e outros - Vistos. Melhor analisando os autos, reconsidero a decisão de fls.
449. Assim decido na medida em que os réus ainda não foram regularmente citados, estando o presente feito em fase de
conhecimento. Portanto, fica indeferida a petição de fls. 429/448. Requeira o autor em cinco dias o que entender de direito.
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