TJSP 08/04/2022 - Pág. 3491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
3491
Processo 1010111-07.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo
de Investimo Em Direitos Creditórios Np - Vistos. Fls 158: Defiro. Após o recolhimento da taxa postal, expeça-se carta para
citação do requerido no endereço indicado. Ciente do recolhimento da taxa para pesquisas de endereços via Sisbajud, Renajud,
Infojud e Serasajud, deferida a fls 150. Seguem as requisições. Intime-se. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/
SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1010441-33.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Ribeiro - M.R.V.
Engenharia e Participações S/A - Vistos. Reporto-me a fls 1006. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE
DOMINGUES (OAB 407582/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA
COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1010602-09.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. Fls. 343/344: Defiro as pesquisas de endereços, via Sisbajud, Infojud e Renajud.
Seguem requisições. Intime-se. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1010606-51.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Paradiso Incorporações
Spe Ltda - Rogério Bezerra de Vasconcelos - Vistos. Dou por penhorados os valores bloqueados, ficando intimado o executado
pela imprensa e na pessoa de seu advogado. No mais, ante a importância bloqueada em relação ao valor do débito, diga o
exequente em termos de complemento da penhora. Int. - ADV: JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO (OAB 270945/SP),
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 456912/SP), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1011569-93.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Lei de Imprensa - Wager José Rando - Rede Record
de Televisão - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Outrossim, uma vez que o devedor da verba de sucumbência é beneficiário
da assistência judiciária gratuita, condição esta de suspensão da exigibilidade, os quais somente poderão ser executados se,
dentro do prazo estabelecido pela lei, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que
justificou a concessão da gratuidade, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Intime-se. - ADV: HELIO LOPES DA SILVA
JUNIOR (OAB 262386/SP), FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP),
LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP)
Processo 1011975-12.2020.8.26.0451 - Monitória - Duplicata - Paulitintas Ltda. - Vistos. Não tendo havido pagamento ou
oposição de embargos, constituo de pleno direito título executivo judicial. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por
cento) do valor do débito. Aguarde-se provocação da parte interessada por 30 dias, a qual deverá se dar por meio do início do
cumprimento de sentença, encaminhando pelo peticionamento eletrônico, para formação do dependente. Nada requerido no
prazo acima, arquivem-se provisoriamente os autos (cód. 61.614). Iniciada a fase de cumprimento de sentença, arquivem-se
definitivamente estes autos, anotando-se a extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: MARCELO
APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP)
Processo 1012089-14.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Augusto
Domingues - Direcional Engenharia S/A - - Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda - Vistos. Fls. 559/624: Vista à parte
contrária (art. 437, § 1º do CPC). Intime-se. - ADV: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP), YARA REGINA
ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)
Processo 1012289-26.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Saint Peters - * - ADV: GISELI APARECIDA BAZANELLI (OAB 88792/SP), ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP)
Processo 1012289-26.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Saint Peters - (Ciência às partes quanto ao ofício juntado aos autos, fls. 92/93.) - ADV: ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB
307805/SP), GISELI APARECIDA BAZANELLI (OAB 88792/SP)
Processo 1013259-21.2021.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Tendo em vista a notícia do pagamento do débito, a ação perdeu o objeto. Deste
modo, julgo extinta a ação, na forma do art. 485 VI, do CPC. Defiro o desbloqueio do veículo objeto dos autos (CHEVROLET/
ÔNIX 1.45 MT LTZ, placa FLM7286), ante o comprovante de fls 90 . P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO
(OAB 76940/SP)
Processo 1013280-36.2017.8.26.0451 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria Elisabete Rossi de Oliveira
- Antonio Carlos Rossi - - Nilva Rossi Chitolina - - Sidinei Adauto Aparecido Rossi - - Arlindo Ferreira - - Moacir de Jesus
Ferreira - - Regina Fátima de Jesus Rossi - - Marilene Batista dos Santos Rossi - - Tereza Evangelista Ferreira - Vistos.
Fls 174: Primeiramente, manifeste-se o requerido Arlindo sobre pagamento dos alugueres vencidos, conforme acordado em
audiência de fls 143/144. Prazo: 05 (cinco) dias. Decorridos, sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELE
PAROLINA PREZOTTO (OAB 341608/SP), MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP), GIOVANA FRANCESCHI BOTION
(OAB 307921/SP)
Processo 1014152-12.2021.8.26.0451 - Monitória - Duplicata - KN Iluminaçoes Ltda. - Ante o retro certificado, diga a parte
autora em termos de prosseguimento. - ADV: HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP), FABIO ROGERIO FURLAN
LEITE (OAB 253270/SP)
Processo 1014349-69.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Bento - Banco
BMG S/A - Manifestem-se as partes sobre a manifestação da i. Perita de fls 270/271. - ADV: FABIO NUNES ALBINO (OAB
239036/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP)
Processo 1014543-35.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Condominio Parque Ville
Piracicaba - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Ante os depósitos dos valores do débito efetivados pelas
partes antes de serem intimados para o cumprimento da sentença, que contou com a concordância dos mesmos (fls. 117 e 121),
declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a ação, nos termos do art. 526, parágrafo 3o., do CPC. Expeçam-se mandados
de levantamento em favor do autor e da procuradora do requerido. P.I. e arquivem-se os autos, comunicando-se a extinção. ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), GISELI APARECIDA BAZANELLI (OAB 88792/SP)
Processo 1015008-44.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria de Lourdes Zanata
Libardi - David Silva Fonseca - - Marcos Alberto Medina Fonseca - - Maria Regina da Silva Fonseca - Vistos. Fls 232: Ante as
informações prestadas pelo ofício de fls 228, expeça-se carta para intimação ao terceiro adquirente, Rafael Silva Couto, para
opor embargos de terceiros, nos termos do primeiro parágrafo da decisão de fls 214. Intime-se. - ADV: FRANCELISE RENATA
DA SILVA (OAB 379929/SP), GERALDO NEGRETTI (OAB 368594/SP), FABIO LUIS NIETTO (OAB 341478/SP), ROSANA
JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/SP)
Processo 1015073-05.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se o mandado de reintegração
da autora na posse do imóvel, após o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Aguarde-se por trinta dias eventual
ajuizamento do cumprimento de sentença. Decorrido sem nada ter sido requerido, arquivem-se estes autos, provisoriamente.
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