TJSP 08/04/2022 - Pág. 3497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
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em execução. 4. Nada requerido pelo exequente, arquivem-se. Int. - ADV: MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB 120610/
SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), JULIANA CORTE
RIZZOLO (OAB 387608/SP)
Processo 0002769-54.2021.8.26.0451 (processo principal 1001482-73.2020.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de medicamentos - A.A.T. - - A.A.T. - S.F.S.S.S.E. - Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se
sobre a petição e documento(s) retro juntado(a)(s), no prazo de 15 dias. - ADV: RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP),
IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0003186-70.2022.8.26.0451 (processo principal 1022073-56.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Saul Luiz Fernandes - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - 1. Nos termos do art. 523 do CPC,
intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) na pessoa de seu(s) advogado(s) pela publicação na imprensa oficial para pagamento
do débito, no prazo de quinze (15) dias úteis. Transcorrido esse prazo de quinze (15) dias úteis, sem o pagamento voluntário,
inicia-se de imediato, independentemente de penhora ou nova intimação, prazo de mais quinze (15) dias úteis para que a parte
executada, querendo, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando o que dispõe o art. 525 e seus parágrafos
do CPC. 2. Não efetuado o pagamento pelo devedor, esclareça o exequente: (i) se pretende a indisponibilidade e/ou pesquisa
de bens e ativos financeiros (Sisbajud, Renajud e/ou Infojud) por meio eletrônico (art. 838 do CPC), oferecendo os dados
necessários (CPF, CNPJ) e comprovando o recolhimento das taxas referentes às buscas on-line, salvo caso de justiça gratuita.
Frutífera a penhora, caso impugnada, intime-se com urgência a parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 dias; e (ii)
se deseja protestar o título judicial (CPC, art. 517) e incluir negativação em desfavor da parte executada nos órgãos de proteção
ao crédito (CPC, art. 782, § 3º), recolhendo, em caso positivo, o valor necessário para a efetivação do apontamento junto ao
Serasajud, SCPC e SPC, caso prevista a incidência para a hipótese. 3. Infrutífera(s) a(s) tentativas(s) de penhora(s), poderá a
parte exequente solicitar a intimação da parte executada para indicação bens, no prazo de cinco dias, advertida do disposto no
art. 774, incisos I a V do CPC, devendo a interessada providenciar as despesas de intimação (postais ou diligências de oficial
de justiça) e indicar expressamente o endereço a ser diligenciado. Decorrido o prazo in albis, configurado ato atentatório a
dignidade da Justiça, poderá ser aplicada multa de até 20% do valor atualizado do débito em execução. 4. Nada requerido pelo
exequente, arquivem-se. Int. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB
372580/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB
325150/SP)
Processo 0003500-50.2021.8.26.0451 (processo principal 1002688-25.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Alpi Participações e Holding Imobiliária Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Expeça-se
MLE em faor da exequente, observando-se o formulário de folhas 69. Oficie-se à SUSEP para que informe se há valores de
previdência privada em nome da executada ANA CAROLINA DOS SANTOS DIAS, /CPF sob nº 459.329.978-00. Expeça-se
oficio ao MINISTÉRIO DO TRABALHO e ao INSS para que informem se a executada ANA CAROLINA DOS SANTOS DIAS, /
CPF sob nº 459.329.978-00 está registrada como empregada, onde está trabalhando, ou se recebe benefício Previdenciário. As
informações junto ao Detran/SP pode ser obtidas pelo RENAJUD. Assim, desejando a exequente e recolhidas as custas, efetuese nova pesquisa. Intime-se. Piracicaba, 06 de abril de 2022. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), ANDRESSA
CAROLINA DE SOUZA (OAB 414855/SP)
Processo 0003723-08.2018.8.26.0451 (processo principal 1012623-31.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cheque - Trevisan & Toledo Modas Ltda Me - Luciane Felizardo Pizani - Saned Clinica Medica Ltda - Vistos. Fica intimada a
empresa Saned, terceira interessada, por meio de seu advogado, a cumprir o determinado no ofício de fls. 171 destes autos,
a partir da data de conhecimento conforme informado. Int. - ADV: THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP), IVANJO
CRISTIANO SPADOTE (OAB 192595/SP), SYLVIO GERALDO CAMPACCI (OAB 65363/SP), SARITA RACHEL BOTTENE
AUGUSTI TORREZAN (OAB 288427/SP), SILVIO FERREIRA CALDERARO (OAB 288882/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB
307887/SP)
Processo 0005551-68.2020.8.26.0451 (processo principal 1016587-27.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Flavia Renata Angeli - Vista dos autos à parte exequente para: manifestar-se em termos de prosseguimento,
cientificado que, nada requerido, os autos serão arquivados provisoriamente. - ADV: LUCAS EDUARDO GAVA (OAB 300409/
SP)
Processo 0006813-53.2020.8.26.0451 (processo principal 1001667-53.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marcelo Cardozo - Api Spe 75 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários
Ltda - - Goldfarb Incorporações e Construções S/A - - Pdg Realty S.a. Empreendimentos e Participações - Vistos. Ante o teor
de fls. 181/187 e 188/201, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca dos deslindes do feito, requerendo o que de
direito. Intime-se. Piracicaba, 06 de abril de 2022. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), TATIANA FURLAN (OAB 153061/
SP)
Processo 0007514-77.2021.8.26.0451 (processo principal 1003910-28.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Arquivem-se.
Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0008435-36.2021.8.26.0451 (processo principal 1010502-59.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - E.A.S. - M.M.E. - - J.C.M. - Satisfeita a obrigação, declaro EXTINTA a execução com base no
art. 924, II, do CPC. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença,
dispensada a certidão de trânsito. Expeça-se MLE do depósito de fls. 81 em favor da parte exequente, observado o formulário
de fls. 82. Intime-se a parte executada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na
dívida ativa pela Fazenda do Estado. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.I. - ADV: ALEX GAMA SALVAIA
(OAB 293768/SP), ELLEN AGUIAR SGARBIERO (OAB 337248/SP)
Processo 0009138-35.2019.8.26.0451 (processo principal 1011971-43.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Jair da Silva Batista Pneus - Vista dos autos à parte exequente para: manifestar-se em termos de prosseguimento
diante da resposta juntada aos autos (fls. 83 e seguintes). - ADV: FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP),
FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BRUGNARO (OAB 243459/SP)
Processo 0009196-63.2004.8.26.0451 (451.01.2004.009196) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema II - Excel Visual Brasil Comercio
Industria e Part Ltda e outro - Vistos. Intime-se o requerido para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca da conversão
dos autos em digitais, podendo proceder à complementação de peças eventualmente faltantes. Intime-se. Piracicaba, 06 de
abril de 2022. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), GLAUCIA KARINE CARDOSO (OAB 205757/SP),
CARLOS ROBERTO RODRIGUES MARTINS (OAB 104741/SP)
Processo 0009679-20.2009.8.26.0451 (451.01.2009.009679) - Execução de Título Extrajudicial - Ativos S.A. - Securitizadora
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