TJSP 08/04/2022 - Pág. 3513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
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como resposta afirmativa, vindo os autos conclusos para extinção. - ADV: ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/
SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), MARIA CAROLINE PEREIRA (OAB 433505/SP)
Processo 0005330-51.2021.8.26.0451 (processo principal 1014820-51.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Matheus Antonio da Cunha - Aparecida Benedita de Oliveira Valverde - Ante a solicitação de fls. 54/55,
providencie a serventia a retirada do sigilo das peças sigilosas anexadas ao feito, bem como a juntada de extrato do resultado
da tentativa de penhora on-line pelo SISBAJUD. - ADV: EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), PHELIPE
MACIEL SOARES (OAB 258267/SP)
Processo 0005687-31.2021.8.26.0451 (processo principal 1004412-98.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Drogaria São Dimas de Piracicaba Ltda - Editora Net Alpha Ltda - HOMOLOGO o acordo celebrado
pelas partes para que produza os efeitos de direito, suspendendo o processo até seu efetivo cumprimento. Ficam revogadas
as determinações de pesquisas on-line ante o acordo celebrado. Arquivem-se estes autos provisoriamente. Caso descumprido
o acordo, a parte interessada deverá peticionar nestes autos da execução, solicitando o prosseguimento. Cumprido o acordo,
a parte interessada deverá informar o fato por petição nestes autos, para subsequente extinção e arquivamento definitivo.
Em qualquer dos casos, o desarquivamento será promovido independentemente do recolhimento da taxa respectiva. - ADV:
ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 402281/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 402497/SP), JOSE AREF SABBAGH
ESTEVES (OAB 98565/SP), ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB 204762/SP)
Processo 0005807-45.2019.8.26.0451 (processo principal 1009637-36.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Jesimiel Lima da Silveira - Thiago Marques Colina - Defiro o pedido de expedição de mandado de busca
e imissão de posse dos bens adjudicados. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), YARA REGINA
ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), VALTER FLORENCIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 339179/SP)
Processo 0005904-74.2021.8.26.0451 (processo principal 1015507-91.2020.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Marcelo Antonio Sanglade Marchiori - - Luis Augusto Carlim - Cagif
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Ricardo Olivetti Marchiori - - Maria Elizabeth Azevedo de Oliveira - - Daniel Oliveira
Marchiori - - Igor Oliveira Marchiori e outros - Verifica-se que o acordo homologado perante a Justiça do Trabalho abarcou a
presente execução. No entanto, a quitação somente se dará mediante o pagamento daquele acordo, de modo que persiste
interesse do requerente na manutenção do presente feito. Verifica-se, no entanto, prejudicialidade externa a justiicar a
suspensão deste feito até a quitação dos valores, quando as partes deverão informar nestes autos, para desarquivamento sem
onus ou custas. Arquivem-se os autos provisoriamente, com as cautelas de praxe. - ADV: JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES
(OAB 309828/SP), MAURÍCIO SCOTTON SEBE (OAB 182347/SP), LUIS AUGUSTO CARLIM (OAB 215260/SP), MILTON
SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP), ELZA LEA ARIETTI (OAB 294620/SP)
Processo 0007003-16.2020.8.26.0451 (processo principal 1009244-14.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - A.D.B.R. - D.A.S. e outro - Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s),
a se manifestarem em quinze (15) dias úteis sobre a conferência do contador. (Peticionamento eficaz! A correta especificação
do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a
celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 123577/SP), MARIA DE FATIMA
BIANCHIM (OAB 100328/SP), FELLIPE DORIZOTTO CORREA (OAB 290238/SP)
Processo 0007226-32.2021.8.26.0451 (processo principal 1017863-98.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Obrigações - Maristhela de Fatima Juvenal - Guimarães Castro Engenharia Ltda - Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), na(s)
pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), a se manifestarem em quinze (15) dias úteis sobre a conferência do contador.
(Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema
de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: CRISTIANE FERRAZ
DE CAMARGO (OAB 236754/SP), MAYARA DE OLIVEIRA VIEGAS (OAB 367777/SP), JULIETA ALVARENGA BAHIA (OAB
49787/MG)
Processo 0008111-80.2020.8.26.0451 (processo principal 1016980-49.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - José Donizete Casarolo - Katia Gomes Rezende e outro - Não localizados bens penhoráveis, SUSPENDO
o processo por um (01) ano, com base no art. 921, III, do CPC. Vencido o prazo, inicia-se o da prescrição intercorrente, só
interrompido se houver efetiva localização de bens. Caso o processo já tenha sido suspenso anteriormente, os prazos acima
são contados da decisão anterior. Arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV: SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/
SP), MARINA DANTE (OAB 437661/SP), SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP)
Processo 0008125-64.2020.8.26.0451 (processo principal 1010614-28.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Elieser Donizete Spereta - Palazzo Di Spagna Incorporações Spe Ltda e outro - 1. Não houve
manifestação da parte ré (fls. 281) e já tendo sido apresentado o formulário (fls. 242), expeça-se desde logo o MLE solicitado.
2. Esclareça a parte exequente, nesses mesmos cinco dias úteis, se o débito foi integralmente satisfeito e quanto à penhora de
fls. 217/219. No silêncio, presumido o adimplemento completo, conclusos para extinção. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO
(OAB 320144/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 0008879-69.2021.8.26.0451 (processo principal 1019831-27.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Pneustep Comércio e Acessórios de Pneus Ltda. - Pira-química Comércio de Produtos Químicos Eireli. Me.
- HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza os efeitos de direito, suspendendo o processo até seu efetivo
cumprimento. Arquivem-se estes autos provisoriamente. Caso descumprido o acordo, a parte interessada deverá peticionar
nestes autos da execução, solicitando o prosseguimento. Cumprido o acordo, a parte interessada deverá informar o fato por
petição nestes autos, para subsequente extinção e arquivamento definitivo. Em qualquer dos casos, o desarquivamento será
promovido independentemente do recolhimento da taxa respectiva. - ADV: JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/
SP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), SANDRA DA SILVA TRAVAGINI (OAB 203741/SP)
Processo 0009293-67.2021.8.26.0451 (processo principal 1010899-50.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Janaina dos Santos - Manuel Pereira da Silva - Assiste razão à exequente em sua petição de fls.
107/111. O direito do executado de 25% como devedor fiduciante foi resguardado pela sentença. Em consequência, expeça-se
mandado de registro ao Registro de Imóveis desse direito reconhecido ao executado, ficando deferida a penhora pela exequente
sobre esse direito do executado aos 25%, valendo essa decisão como termo de penhora, ficando o executado constituído
depositário. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB 413608/SP)
Processo 0009345-34.2019.8.26.0451 (processo principal 1014520-94.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Condominio Parque Premiatto - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A - Esclareça o
Condomínio se foram realizados os serviços necessários em cinco dias úteis. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/
MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP)
Processo 0009534-12.2019.8.26.0451 (processo principal 1001203-58.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º