TJSP 08/04/2022 - Pág. 3531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
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- Pedro Henrique Rigueto - - Michele Tulho da Silva Righeto - Claudio Fernando Libardi - - Suelle Giacomazzi Libardi - Sul
America Companhia Nacional de Seguros - Cesar Vinicius Toniciolli Rigueto - Vistos. 1) Feito somente apreciado nesta data
ante o invencível volume de serviço, a necessidade de se observar preferencialmente a ordem cronológica de análise e o fato
de, por largo período, os feitos que tramitam pelo meio físico estarem suspensos ou serem de acesso dificultado por conta
da pandemia de Covid-19. 2) Manifestem-se, respectivamente, credores e MP. Após conclusos. 3) E em observância aodever
decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, cumpre consignar, poroportuno, queacorreta especificação do “Tipo de
Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a
eficiência na prestação jurisdicional. Dil. e int. com urgência. - ADV: CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/
SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), LUIZ FERNANDO
CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), EDUARDO CABRAL
RIBEIRO (OAB 206777/SP)
Processo 0000704-48.2005.8.26.0451 (451.01.2005.000704) - Procedimento Sumário - Direitos / Deveres do Condômino Associacao dos Amigos do Colinas do Piracicaba - Jose Carlos Eustachio - - Fatima Castanho Eustachio - Vistos. Manifeste-se
a parte interessada (decorreu o prazo sem informações sobre o julgamento do recurso especial). Int. - ADV: ISABEL PRESCILA
TAKAKI GASPARINI (OAB 170551/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB
39166/SP), MARIA CELIA LARA TAKAKI (OAB 110523/SP)
Processo 0000830-20.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000830) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cpfl
Comercialização Brasil Sa - Viviane Maria Inforçato - Vistos. Verificada a hipótese prevista no art. 921, inciso III, do Código de
Processo Civil, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano. Fica facultado ao exequente requerera cada seis
meses,se o caso, e mediante o prévio recolhimento das taxas,novas tentativas de pesquisa on-line. Decorrido o prazo sem
manifestação, o que deverá ser certificado, “começa a correr o prazo de prescrição intercorrente” (§4º do art. 921). Após o
decurso do prazo determinado no 1º parágrafo, arquivem-se (cód. mov. 61613). Intime-se. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI
(OAB 139051/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB
206403/SP), RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB 236944/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP)
Processo 0000922-42.2006.8.26.0451 (451.01.2006.000922) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Daniel Alexandre Ferreira Xavier Vasconcelos - Vistos. Fls. 308 e 310: a pedido de ambas as partes remanescentes e com
fundamento no art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil designo audiência de conciliação para o dia 25 de abril de 2022,
às 13,45 horas, ocasião em que as partes e Procuradores deverão estar utilizando trajes de acordo com a tradição forense. A
audiência será realizada virtualmente, pelo aplicativo Microsoft Teams. Os advogados e as partes receberão e-mail com o link
para ingresso na audiência na data e no horário designados, facultando-se-lhes o comparecimento ao fórum (sala 143). Deverão
atentar que, para participar da audiência, será necessário estarem com áudio e vídeo habilitados no dispositivo de acesso.
Em 5 (cinco) dias as partes deverão indicar ou ratificar os respectivos endereços eletrônicos e o telefone das pessoas para as
quais o Cartório deverá enviar o convite virtual. Feito o protocolo da respectiva petição, deverão, incontinenti, de forma simples
e objetiva, comunicar a Serventia pelo e-mail [email protected], a fim de que sejam efetivadas as providências em
tempo hábil. Caso os advogados não forneçam o endereço eletrônico e o telefone da pessoa a ser convidada, devem apresentar
a pessoa por meio de seu próprio link. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.
jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual). Ficam
alertados que todos que vão participar da audiência precisam estar com os documentos pessoais em mãos para a devida
identificação (inclusive advogados, para conferência de sua condição de patrono nos autos). Observo aos litigantes a absoluta
pertinência de comparecerem munidas de proposta de acordo, pois, do contrário, poder-se-á incorrer em litigância de má-fé
acaso instalada a solenidade sem alguma. Int. com urgência. - ADV: ANTONIO FOSCHIANI FILHO (OAB 107921/SP)
Processo 0001665-18.2007.8.26.0451 (451.01.2007.001665) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Instituto Eduacional Piracicabano - Vistos. Providencie a Escrivania a impressão e o encaminhamento do ofício de fls. 250 ao
MTE, como “diligência do juízo”. Dil. e Int. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
Processo 0001736-20.2007.8.26.0451 (451.01.2007.001736) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Telhaço Indústria e Comércio Ltda - Despina Petridis e outros - Vistos. Ante a ausência de impugnação, promovase a prenotação da penhora do bem à fl. 493 junto ao sistema ARISP. No mais, promova a parte exequente a intimação da
coexecutada CONSTRUTORA COMERCIAL DE SÃO PAULO LTDA. acerca da penhora de fl. 494. Dil. e Int. - ADV: WINSTON
SEBE (OAB 27510/SP), MARCELO PEDRO KOCH (OAB 192148/SP)
Processo 0002648-60.2020.8.26.0451 (processo principal 1020517-58.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Duplicata - Walsywa Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda - Vistos. Fls. 41: Procedam-se às seguintes pesquisas sobre
endereço: - sistema SISBAJUD - sistema INFOJUD - Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) - pelo sistema RENAJUD
Aguarde-se comunicação das respostas. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 0003257-09.2021.8.26.0451 (processo principal 1013607-10.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Roberto Jesus de Azevedo - Casa Bahia Comercial Ltda - - Fundo de Investimentosem Direitos Creditórios
Multisegmentos Npl Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos 1 Fls. 71/74: reporto-me à fl. 57, onde consta o desbloqueio. 2 - No
mais, inscreva-se o nome da parte executada em dívida ativa, eletronicamente, conforme orientações do Comunicado Conjunto
nº 1303/2019 (DJE 26/08/2019- pág.4). Após, arquivem-se (código 61615). Intime-se. - ADV: CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB
211737/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB
357590/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 0003333-48.2012.8.26.0451 (451.01.2012.003333) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vecol Veículos Ltda - Vistos Inscrevase o nome da parte executada em dívida ativa, eletronicamente, conforme orientações do Comunicado Conjunto nº 1303/2019
(DJE 26/08/2019- pág.4). Após, arquivem-se (código 61615). Intime-se. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB
91461/SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP)
Processo 0003431-18.2021.8.26.0451 (processo principal 1008900-62.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) Fls. 90/92: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. E, à
vista do documento apresentado à fl. 92 defiro a substituição processual atinente ao polo ativo. Determino que as correções
no cadastro processual para retificação das partes (polo ativo e passivo, este em razão do equívoco no nome do executado)
seja providenciado pela novel exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é
necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2) No mais, manifeste-se a exequente em termos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º