TJSP 08/04/2022 - Pág. 3558 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
3558
63). Int. - ADV: FERNANDA GALDI GENEROSO (OAB 393251/SP)
Processo 1018539-70.2021.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução T.R.L. - J.V.G. - Vistos. Fls. 291-303: ciente do agravo de instrumento, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. ADV: ROGERIO ARCURI (OAB 57915/SP), JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA (OAB 279994/SP)
Processo 1019308-78.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.L.P.S. - Manifeste-se a Requerente sobre a
tempestiva contestação apresentada pela parte contrária. - ADV: SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), SIDNEI INFORÇATO
JUNIOR (OAB 262757/SP), FRANCINE FALONE (OAB 433186/SP)
Processo 1019547-82.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.F.G.
- - R.C.C.F. - Vistos. Satisfeita a obrigação, nos termos do manifestado pelo exequente, fica extinta a execução, com base no
art. 924, II do CPC. Após, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB
286147/SP)
Processo 1019626-61.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.B.P. - M.G.P. - Vistos. A matéria referente à
participação da autora na sociedade empresária encontra-se controvertida, devendo ser objeto de maior dilação probatória,
razão pela qual indefiro o pedido de tutela de urgência. Determino, por ora, a pesquisa junto ao SISBAJUD em relação a ambas
as partes e também quanto ao estabelecimento empresarial indicado às fls. 195, requisitando-se extratos bancários dos últimos
doze meses. Sem prejuízo, para fins de melhor análise a respeito dos pedidos de gratuidade formulados, providenciem as
partes, no prazo de 15 dias a juntada de cópias de seus últimos três holerites/pró-labore e de suas últimas três declarações
entregues à Receita Federal, além de outros documentos comprobatórios da necessidade. Intime-se. - ADV: TANIA MARIA
BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP), CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA (OAB 192877/SP), PAULA SAMPAIO DA CRUZ
(OAB 115066/SP)
Processo 1020334-48.2020.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.M.C.P. - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV:
ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/SP), NATHALIA CALCIDONI PACHECO (OAB 333114/SP)
Processo 1020996-75.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.G.E.G.A. - Vistos.
Derradeiramente, fica intimado o autor, na pessoa de sua procuradora, para aditar a inicial, conforme determinado na decisão
de fls. 41, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. No silêncio, venham conclusos. - ADV: GERALDA
NOGUEIRA DE ANDRADE (OAB 452263/SP)
Processo 1021047-57.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.G.
- M.G.S. - Vistos. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. ADV: RAFAELA MAZIERO DE GODOI (OAB 386464/SP), PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP)
Processo 1021162-10.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.S.R. - - L.S.R. - E.R.
- Vistos. Fls. 401 e 402: Face o ora arguido,atentando-se aos dados qualificativos do requerido apontados na petição inicial e
observado o endereço ora apresentado, cite-se para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo o pagamento no
mencionado prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e honorários advocatícios, também de dez por cento. Fica
a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, nos próprios autos. - ADV: BRUNO DELLA VILLA DA SILVA (OAB 257227/
SP), LUÍSA CONSENTINO DE ARAÚJO (OAB 454945/SP)
Processo 1021933-85.2021.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1006475-40.2020.8.26.0038 - 1ª Vara
Cível da Comarca de Araras/SP) - Maria Telma Souza da Cunha - Fabio Rogerio Moro - Manifestem-se as partes sobre o laudo
pericial apresentado pelo Setor Técnico de Estudo Social. - ADV: MURILO MORAES ANTOGNOLI (OAB 361824/SP), GIOVANA
DAMARES DE SOUZA (OAB 424464/SP)
Processo 1022229-10.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eurides Maria Franco Gomes
da Silva - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 37 e expeça-se o alvará necessário, com
urgência. - ADV: FLÁVIA TAFURI (OAB 352750/SP)
Processo 1024262-70.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.J.A.P. - Mandado de averbação expedido(s) e
disponível(is) para impressão. - ADV: LUCAS ROSA PERES MARTINES (OAB 450656/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0235/2022
Processo 0001183-45.2022.8.26.0451 (processo principal 1007668-83.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Revisão - J.V.S.M. - - J.V.S.M. - Vistos. 1. Oficie-se ao INSS para desconto da pensão alimentícia no benefício previdenciário do
executado, observando-se os termos da decisão judicial. 2. Requisitem-se informações ao INSS e ao IIRGD acerca de eventual
endereço do executado. 3. Sem prejuízo, realizem-se pesquisas nos sistemas eletrônicos SISBAJUD, INFOJUD e SIEL. - ADV:
JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP)
Processo 0002701-70.2022.8.26.0451 (processo principal 1011466-81.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Fixação - N.G.G.D. - J.G.D. - Sobre impugnação de fls. 59/62, manifeste-se o exequente. - ADV: CRISTIANE MARCON (OAB
156196/SP), BRUNA DA PAIXÃO RIZATO (OAB 332954/SP)
Processo 0003366-57.2020.8.26.0451 (processo principal 0018867-32.2012.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.F.C. - - T.F.C. - A.P.C.J. - Vistos. Manifestem-se os exequentes sobre a petição
de fls. 120. Após, dê-se vista ao M.P. - ADV: RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), MARCIO AUGUSTO DE
SOUZA (OAB 379205/SP)
Processo 0009553-47.2021.8.26.0451 (processo principal 1005033-95.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Revisão - V.C.L. - Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública. - ADV: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA BERALDO (OAB 299711/
SP), TAHIS MARESSA ARTHUZO BERALDO (OAB 381763/SP), ROBERTO SIMOES PRESTES (OAB 121197/SP)
Processo 0011587-97.2018.8.26.0451 (processo principal 1014934-92.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Fixação - P.E.A.S. - R.C.S. - Vistos. Providencie o exequente a vinda da memória atualizada da dívida. Após, voltem conclusos.
- ADV: HOLMES NUNES JUNIOR (OAB 277221/SP), MARIANA RIZZO DE ANDRADE (OAB 217661/SP)
Processo 1001082-88.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.S.S. - Vistos. Fls. 69/70: recebo como
emenda à inicial. Tente-se a citação das rés no endereço ora informado, nos termos da decisão de fls. 58. - ADV: MARCOS
ANTONIO TOLAINI (OAB 357346/SP)
Processo 1001430-43.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.A.F. - - Y.A.F. - Manifestem-se os
requerentes sobre a contestação de fls. 132/134. - ADV: LIGIA ALBUQUERQUE FRANCO MAGALHÃES (OAB 437649/SP)
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