TJSP 08/04/2022 - Pág. 3608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
3608
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0191/2022
Processo 0000158-91.2022.8.26.0452 (processo principal 1001165-38.2021.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jucemara Hernandes Carvalho - Vistos. HOMOLOGO o cálculo
apresentado pela Fazenda Pública, com o qual concordou o(a) autor(a), para que surta seus jurídicos efeitos. Assim, para
os fins do Art. 13, I, da Lei 12.153/2009, e tendo em vista o Comunicado 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça,
providencie o exequente o peticionamento eletrônico do incidente de RPV ou PRC, nos termos ali disciplinados, cuja distribuição
será comunicada nos presentes autos. Intime-se. - ADV: OSWALDO TADEU FERNANDES MONTEIRO (OAB 342430/SP)
Processo 0000619-34.2020.8.26.0452 (processo principal 0002397-73.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - OSWALDO DE OLIVEIRA HENRIQUE - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em
prosseguimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: DORIEDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 442587/SP)
Processo 0000924-81.2021.8.26.0452 (processo principal 0000924-18.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - LEONARDO FERREIRA DE LIMA - Luiz Antonio dos Santos - Vistos. Intime-se pessoalmente o(a) autor(a)/
exequente para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, § 1º, CPC). Int.
- ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP), PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO (OAB 284954/SP)
Processo 0001568-24.2021.8.26.0452 (processo principal 0000091-97.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença
- Enriquecimento sem Causa - Argemiro Benedito dos Santos - Vistos. Expeça-se carta a fim de intimar o exequente a se
manifestar nos autos em prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ELIANA FONSECA LOUREIRO (OAB 301073/SP)
Processo 0002536-25.2019.8.26.0452 (processo principal 0000063-03.2018.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - YAGO ROCHA ARBEX - FELIPE DE SOUZA FÁVARO - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente
sobre a(s) pesquisa(s) realizadas nos autos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP),
CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP)
Processo 1000044-72.2021.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Célio Roberto Esteves Ótica
- Me - Jonathan Dias Cardoso Santana - Vistos. Manifeste-se o(a) autor/exequente sobre a proposta de autocomposição
apresentada pelo(a) reclamado(a)/executado(a). Prazo: 15 dias. Int. - ADV: IVO UJI (OAB 312633/SP), HELIO CASSIO ARBEX
DE CASTRO (OAB 118649/SP)
Processo 1000099-86.2022.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rafael Motta Iaralha Informatica - Vistos. Indique o autor/exequente o endereço atualizado do requerido/devedor(a), no prazo improrrogável de 15
dias, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: VANIA ROSSETI CARDOSO (OAB 323617/SP)
Processo 1000276-84.2021.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Lucas Alexandre Zacarias
Alves - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente sobre a(s) pesquisa(s) realizadas nos autos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LUCAS
ALEXANDRE ZACARIAS ALVES (OAB 407624/SP)
Processo 1000702-96.2021.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cmsa Móveis - Me - Vistos.
Indefiro a citação ficta, pois o artigo 18, § 2º da Lei n. 9.099/95 veda expressamente a citação por edital. Diante dos princípios
da celeridade e simplicidade processuais, inerentes ao rito do Juizado Especial, e com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º,
primeira parte, da Lei n. 9.099/95 (aplicável por analogia também à fase de conhecimento), JULGO EXTINTO o presente feito,
por não ter sido possível encontrar a parte contrária. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção
do feito no sistema SAJ e arquive-se. P.I.C. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), GUSTAVO
SANCHES (OAB 436632/SP)
Processo 1001028-27.2019.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ana Krishna
Tucunduva Ferreira - Vistos. Arquive-se. Int. - ADV: LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP)
Processo 1001319-56.2021.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dino Cesar Barreto - Manifestese o(a) autor(a)/exequente sobre a(s) pesquisa(s) realizadas nos autos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: VANIA ROSSETI CARDOSO
(OAB 323617/SP)
Processo 1001769-33.2020.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana Gonçalves Martin da Silva Epp - Vistos.
Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo de execução.
Oportunamente, anote-se a extinção no sistema SAJ. P.I.C - ADV: ALESSANDRO PAOLANTONI (OAB 96196/SP)
Processo 1001770-18.2020.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana Gonçalves Martin da Silva Epp - Manifeste-se
o(a) autor(a)/exequente sobre a(s) pesquisa(s) realizadas nos autos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ALESSANDRO PAOLANTONI
(OAB 96196/SP)
Processo 1001775-06.2021.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Magaly Bergamo Villas
Boas - Vistos. Requeira o(a) autor(a) o que de direito no prosseguimento do feito, ficando ciente de que o cumprimento de
sentença deverá tramitar por meio de incidente digital. No mais, não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias,
o processo será arquivado, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (Art. 1286, § 6º, NSCGJ). Int. - ADV:
WANDERLEI MARQUES ZAMFORLIN NETO (OAB 339187/SP)
Processo 1001971-78.2018.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vanderlei Medeiros Chagas - Vistos.
Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em prosseguimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RAFAEL VIEIRA DA COSTA (OAB 381111/
SP)
Processo 1002401-93.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Adriana Gonçalves
Martin da Silva Epp - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em prosseguimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ALESSANDRO
PAOLANTONI (OAB 96196/SP)
Processo 1002566-48.2016.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Christienne Ikeda
Santos - Vistos. Indique o exequente bens penhoráveis pertencentes ao devedor(a), no prazo improrrogável de 15 dias, sob
pena de extinção do processo. Int. - ADV: VANIA ROSSETI CARDOSO (OAB 323617/SP)
Processo 1002625-94.2020.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vinicius Mateus Leite - Me
- Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente sobre a(s) pesquisa(s) realizadas nos autos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: GABRIEL
FRANCISCO TONON (OAB 332185/SP)
Processo 1002701-21.2020.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cmsa Móveis - Me - Manifestese o(a) autor(a)/exequente sobre a(s) pesquisa(s) realizadas nos autos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: RICARDO APARECIDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º