TJSP 08/04/2022 - Pág. 858 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
858
medida de urgência (dia 14 de abril). Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: REGINALDO EMILIO LONARDI
(OAB 151352/SP)
Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2022
Processo 0000109-05.2018.8.26.0286 (processo principal 0001766-89.2012.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - F.H.S.C. - C.P.C. - Ciência de fls. 433/434. Manifestar sobre o
prosseguimento do feito. (exequente) - ADV: JULIO CORREA DE OLIVEIRA (OAB 224935/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA
(OAB 127527/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP)
Processo 0000770-28.2011.8.26.0286 (286.01.2011.000770) - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriela da Silva Ramos - Rubia Fernanda Gomes Ramos - Ocelia Maria Marques Ramos - Fls. 773: anote-se a renúncia ao mandato; ressaltando-se que
há outro procurador patrocinando a causa. Fls. 774: anote-se. Defiro o prazo de 30 dias. Na inércia, ao arquivo. - ADV: MÁRCIA
ANTONELLI (OAB 387962/SP), JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB 270629/SP), JOSÉ ALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 59002/
SP), LAERTE SONSIN JUNIOR (OAB 127331/SP), GABRIELA DA SILVA RAMOS (OAB 433909/SP)
Processo 0000981-15.2021.8.26.0286 (processo principal 1007023-97.2020.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - M.S.M.O. - Comprovar a protocolização do(s) ofício(s) expedido(s). - ADV: BETRISSA PIAIA BELTRAME
(OAB 348381/SP)
Processo 0001547-27.2022.8.26.0286 (processo principal 1001467-85.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.S. - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.
Intime-se pessoalmente o executado para que, em 03 dias, efetue o pagamento das pensões em atraso e as que vencerem no
curso do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade absoluta de fazê-lo, sob pena de protesto do pronunciamento
judicial e de prisão de um a três meses (artigo 528, do CPC). Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual
justificação ou ausência dela e, após, vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente
instruída, servirá como carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao MP. - ADV: LUCIANA CASTELLI
PANINI (OAB 424980/SP)
Processo 0001675-81.2021.8.26.0286 (processo principal 1007831-39.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Dissolução - H.I.O.S. - manifestar-se sobre oficio recebido - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 279486/SP)
Processo 0001727-48.2019.8.26.0286 (processo principal 0009038-71.2011.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.V.B. e outro - E.B.S. Decorreu o prazo sem manifestação nos autos. Manifestar quanto ao prosseguimento. - ADV: VANEY JOSE DE FIGUEIREDO
(OAB 21240/MG), BRUNA LUNARDON FERREIRA (OAB 365202/SP)
Processo 0002728-34.2020.8.26.0286 (processo principal 1000263-35.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - V.E.F. - Em
face do pedido de fls. 68/71, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso IV, do Código
de Processo Civil. Pela sucumbência, o exequente arcará com eventuais despesas processuais remanescentes. Liberem-se os
documentos sigilosos, reordenando-se as fls. Oportunamente, arquive-se. - ADV: VINÍCIUS EDUARDO FERRARI (OAB 421013/
SP)
Processo 0003691-76.2019.8.26.0286 (processo principal 1001351-84.2015.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.F.B. - M.O.B. - Ciência de fls. 259/260. Manifestar
sobre o prosseguimento do feito. (exequente) - ADV: NIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 122269/SP), AELCIO JUVENAL
CARDOSO (OAB 393525/SP)
Processo 0004171-88.2018.8.26.0286 (processo principal 1008690-60.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.M.S. - M.N.S. - Ofício disponível para impressão. - ADV: ADIENE CRISTINA
SCAREL BRENGA (OAB 156063/SP), MATEUS ALEXANDER ODELIUS (OAB 403769/SP), ANGELA REGINA PERRELLA DOS
SANTOS (OAB 169506/SP)
Processo 0004574-52.2021.8.26.0286 (processo principal 1004884-12.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Dissolução - S.R.M. - O ofício deve ser reiterado nos autos em apenso, onde foi expedido. Sem prejuízo, na forma do artigo
513, § 2º, do CPC, intime-se o executado pelo correio, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
cento. - ADV: FRANCISCO VERAS TEOTONIO (OAB 300782/SP)
Processo 0005152-83.2019.8.26.0286 (processo principal 0004740-02.2012.8.26.0286) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer E.S.C. - J.V.S. - foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela parte autora, advertindo-se que, decorrido
o prazo solicitado, deverá manifestar-se nos autos, independente de nova intimação, sob pena de cumprimento do art. 485,
parágrafo 1º do CPC. Certifico mais e finalmente que, o prazo foi deferimento de acordo com a Ordem de Serviço nº 01/2018,
desta Vara. - ADV: JOSÉ VIRGÍLIO LACERDA PALMA (OAB 251611/SP), ELAINE CRISTINA CECILIA DE FREITAS (OAB
127177/SP), REGINALDO DIAS (OAB 309897/SP)
Processo 1000602-96.2017.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Maria Cecilia Fanchini Vieira - Paulo Roberto
Vieira - Fls. 253/255, 279/280 e 286: o processo de interdição já foi encerrado por sentença proferida em 11 de Outubro de 2018
(fls. 218/220), pelo que o pedido de alvará para alienação de parte ideal de imóvel pertencente ao curatelado deve ser formulado
em incidente próprio, instruído com os documentos necessários. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: GILDA DARES RUCKE
SOUZA (OAB 121808/SP), GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP)
Processo 1000617-26.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.A.S. - A.C.S. - Fls.
101/122: manifeste-se a autora, no prazo de 5 dias. No mesmo prazo, esclareçam as partes se têm interesse na designação de
nova audiência de tentativa de conciliação. - ADV: THAÍS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 427982/SP), WESLEY MATHEUS DE
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