TJSP 11/04/2022 - Pág. 1123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
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VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP)
Processo 1016565-36.2021.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Flavio Mesquita
Sousa - Eco Indústria e Comércio de Artefatos Estampados de Metais Ltda. - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Aguarde-se,
por ora, o trânsito em julgado. Intimem-se. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), ELITON FAÇANHA DE
SOUSA (OAB 282083/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP)
Processo 1017245-89.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander Brasil
Sa - Vistos. Fls. 156/158: Desarquivem os presentes autos. Primeiramente, verifico que o banco exequente não cumpriu
integralmente a Decisão de fls. 147/148, juntando aos autos a diferença das custas inicias devidas. Outrossim, constato também
que o executado ainda não foi citado, bem como no contrato de parcelamento do débito apresentado pelo credor não há
assinatura do devedor, tampouco menção dos presentes autos. Assim, para evitar-se futura arguição de nulidade, providencie o
banco autor o recolhimento da diferença das custas devidas, bem como junte aos autos minuta de acordo devidamente assinada
pelo executado. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1017411-58.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Nove de Julho
I - Helton Decolo Regatieri - Vistos. Fls. 230: Ante o integral cumprimento do acordo homologado, procedam-se às anotações
relativas à extinção do feito e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Intimem-se. - ADV: EDNEY BENEDITO SAMPAIO
DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP), MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP), HELIO
MADASCHI (OAB 72608/SP), ARIANE ROBERTA SANTOS (OAB 260087/SP)
Processo 1017815-07.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carrara Serviços Ltda
- Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Vistos. Fls. 404/405: Ante o autor o integral cumprimento do acordo homologado,
procedam-se às anotações relativas à extinção do feito e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Intimem-se. - ADV:
TATIANA EMY SAIMI (OAB 53472/PR), MARINA LIMA NOGUEIRA (OAB 438864/SP), ANTONIO CELSO BAETA MINHOTO
(OAB 162971/SP)
Processo 1017974-47.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celso Romeu de
Oliveira - Vistos. Fls. 45/54: Intime-se o(a) Apelado(a) para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010,
§ 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas
homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex). Int. - ADV: KÁTIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 166017/SP)
Processo 1018354-12.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Jeferson Luiz da Silva - Vistos. Em face da documentação apresentada, defiro ao executado os benefícios da gratuidade da
Justiça, sem prejuízo das sanções cabíveis para a hipótese de prova em contrário. Anote-se. Fls. 164 e seguintes. Por primeiro,
manifeste-se a parte exequente. Após, voltem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA
(OAB 284632/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1018425-72.2021.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Luciano Sampaio de
Souza - Eco Indústria e Comércio de Artefatos Estampados de Metais Ltda. - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Providencie
o habilitante a juntada aos autos a decisão homologatória dos cálculos e a CTPS. Intimem-se. - ADV: ADNAN ABDEL KADER
SALEM (OAB 180675/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP),
JULIANA CURTOLO ABRAHAO (OAB 354584/SP)
Processo 1018452-55.2021.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Anderson Ricardo
Barirviera - EBF Vaz Industria e Comercio Ltda - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Fls. 283/286: manifeste-se a habilitante.
Intimem-se. - ADV: VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), EDUARDO BEROL DA COSTA (OAB 132044/SP),
RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 1019598-34.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angelo Augusto Santos
Corredori - - Giovanna Santos de Oliveira - - Lucas Gabriel Corredori Costalonga - - Edilaine Cristina Corredori - Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Fls. 72/220: À réplica. Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre
as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de
entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes
se há interesse na realização de audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC. Int. - ADV: LUCIANA PINHEIRO
GONCALVES (OAB 134498/SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO
(OAB 227214/RJ)
Processo 1019907-60.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edmilson de Jesus
Cordesqui - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a Autarquia, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DANIELA
APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 1020161-28.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Arlindo Vicente de Menezes
- Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 37/94: À réplica. Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que
pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que
desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse
na realização de audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC).
Int. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ALINE BARBOSA BONATTI (OAB 440648/SP), VITORIA ROSA
SAVOY (OAB 454563/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1020440-82.2019.8.26.0309 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Support-in Consultoria
Empresarial e Financeira Ltda - Ebf Vaz Distribuidora e Logística Ltda e outros - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Dê-se vista
ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM
(OAB 180675/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/
SP)
Processo 1020497-32.2021.8.26.0309 - Monitória - Duplicata - Nova Era Drenagem e Pré Moldados Ltda - Civilmont
Construções, Incorporações e Montagens Ltda - Vistos. Manifeste-se a requerida sobre os documentos de fls. 68/75. No mais,
dou por encerrada a instrução, uma vez que a quaestio juris em apreço cuida apenas e tão somente de matérias de direito,
concedendo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para a apresentação de suas razões finais. Após, conclusos para
a prolação da sentença. Intime-se. - ADV: JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), LUIZ GONZAGA LISBOA
ROLIM (OAB 60530/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP)
Processo 1020954-64.2021.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - José Roberto Barbosa da Silva Eco Industria e Comercio de Artefatos Estampados de Metais Ltda - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Manifestem-se habilitante
e Administrador Judicial. Intimem-se. - ADV: IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM
(OAB 180675/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP)
Processo 1021162-48.2021.8.26.0309 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - José Antonio Bezerra - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º